DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400311 311 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE. Credenciamento entre os 04/03/2026 à 31/03/2026, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 e 01/04/2026 até as 08h20 hs. Sessão Pública para análise final dos documentos e Projetos de Vendas no dia 01/04/2026, às 08:30 horas Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288. Informações: (38) 3239-1288 - Mirabela-MG, 2 de março de 2026. FERNANDA CRISTINA VIEIRA E SILVA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Torna público, que fará realizar no dia 19 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de treinamento, capacitação, orientação técnica, atualização de sistemas e suporte técnico aos profissionais da Atenção Básica do município de Miraí - MG. Maiores informações no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. Miraí, 3 de março de 2026. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADO DE JULGAMENTO EXTRATO Nº 5/2026 - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2025 O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do Processo Licitatório identificado: Processo nº 404/2025 - Pregão Eletrônico nº 160/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, medicamentos termolábeis (insulina), carbonato de cálcio 600 mg + vitamina D3 600UI para cumprimento de ordens judiciais do município de Montes Claros - MG. Detentoras das Atas: Ata 1 - Sameh Soluçoes Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ: 25.031.668/0001-27. Valor Global: R$ 3.578,40. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 20 de janeiro de 2026; Ata 2 - Viva Farmaceutica SA, inscrita no CNPJ: 10.447.355/0001-87. Valor Global: R$ 4.484,55. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 20 de janeiro de 2026; Ata 3 - Distribuidora de Medicamentos Backers LTDA, inscrita no CNPJ: 25.279.552/0001- 01. Valor Global: R$ 70,84. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 20 de janeiro de 2026 e Ata 4 - Distribem Med. e Mat. Hosp LTDA, inscrita no CNPJ: 34.771.531/0001-08. Valor Global: R$ 307,20. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 20 de janeiro de 2026. A íntegra das Atas de Registro de Preço encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros-MG, 20 de janeiro de 2026. IGOR WANDERLEY BOAVENTURA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO EXTRATO Nº 6/2026 - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2025 O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do Processo Licitatório identificado: Processo nº 357/2025 - Pregão Eletrônico nº 133/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. Detentora da Ata: Ata 507 - Saúde Esplanada Comercio Atacadista Ltda, inscrita no CNPJ: 03.356.644/0001-05. Valor Global: R$ 9.994,60. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 20 de janeiro de 2026. A íntegra da Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros-MG, 20 de janeiro de 2026. IGOR WANDERLEY BOAVENTURA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 007/2026 Processo nº 573/2024 - Pregão Eletrônico: 197/2024 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros/MG. Ata 716 - Sinergia Comercio de Materiais Elétricos LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 17.143.831/0001-15. Primeiro Termo de Aditamento à Ata nº 716: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 28/11/2025 e tendo como termo final o dia 27/11/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 18.265,07 (dezoito mil duzentos e sessenta e cinco reais e sete centavos). Assinado por meio digital em 26 de novembro de 2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 066/2026 Processo: 067/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 022/2024. Objeto: Repasse de recurso financeiro proveniente de emenda parlamentar para reforço do custeio das ações e serviços de saúde na implantação da política de atenção hospitalar - valor em saúde, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, indicação parlamentar n° 118364, conforme Resolução SES n° 8.787, de 30 de maio de 2023, edital de chamamento público de pré-qualificação n° 07/2023 e Plano de Trabalho. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, inscrita no CNPJ sob nº 00.991.591/0001-06. Contrato P067/24-01. Segundo Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga- se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Sétima - Da Vigência'', do contrato original por 06 (seis) meses, iniciando-se no dia 22/02/2026 e tendo como termo final o dia 21/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. Assinado por meio digital em 09 de janeiro de 2026. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 073/2026 Processo: 039/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 012/2022. Objeto: Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar relativo ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado à Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho. Proposta: 36000-400098-2021-00, em conformidade com a Portaria n° 1.676 de 22 julho de 2021 e Plano de Trabalho. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, inscrita no CNPJ sob o nº 22.669.931/0001-10. Contrato P039/22-01. Quarto Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Sétima" do contrato original por 06 (seis) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 10/02/2026 com termo final em 09/08/2026. Fundamento Legal: O presente Termo de Aditamento é celebrado com fundamento na Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. Assinado por meio digital em 13 de janeiro de 2026. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 075/2026 Processo: 742/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 187/2022. Objeto: Repasse de Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário da Média e Alta Complexidade ao custeio dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, Proposta n° 36000-445024-2022-00, em conformidade com a Portaria n° 747, de 05 de abril de 2022 e Plano de Trabalho. Contrato: P0742/22-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.991.591/0001-06. Quarto Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Sétima do contrato original por 06 (seis) meses, com início em 06/02/2026 e término em 05/08/2026, para fins de finalização da execução do recurso previsto no respectivo Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações. Assinado por meio digital em 13 de janeiro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 076/2026 Processo nº. 081/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº. 022/2022. Objeto: Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Proposta: 36000-403821-2021-00, em conformidade com a portaria n° 2.889 de 26 outubro de 2021 e plano de trabalho. Contrato: P81/22-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Quarto Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Sétima" do contrato por 06 (seis) meses, iniciando-se no dia 14/03/2026 e tendo como termo final o dia 13/09/2026. Fundamento: Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações. Assinado digitalmente em 13 de janeiro de 2026. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 078/2026 Processo: 744/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 189/2022. Objeto: Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário da média e alta complexidade ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, proposta n° 36000-434645-2022-00, em conformidade com a portaria n° 742, de 05 de abril de 2022 e plano de trabalho. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, inscrita no CNPJ sob nº 00.991.591/0001-06. Contrato P744/22-01. Quarto Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Sétima" do contrato original por 06 (seis) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 06/02/2026 com termo final no dia 05/08/2026, para fins de finalização da execução do recurso previsto no respectivo Plano de Trabalho. Fundamento Legal: O presente Termo de Aditamento é celebrado com fundamento na Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações. Assinado por meio digital em 13 de janeiro de 2026. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2025 Proc. Licit 101/25, Inex. 28/25. Partes: Mun. de Mutum e RAR Produções Musicais Ltda, 35.564.230/0001-68. Valor Global: R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais) Obj: Contr. da artista Ana Castela, p/ apresentação dia 19/07, durante realização da 39° EXPOMUTUM, a realizar-se entre os dias 16/07 e 19/07. Vig: 02/08/26. Ass: 02/12/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Licitatório nº 019/2026, Pregão Eletrônico nº 04/2026. O Município de Naque/MG torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, por meio do Sistema de Registro de Preços, visando ao Registro de Preços para a aquisição de materiais de limpeza e produtos de higiene para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Naque/MG. Início do recebimento das propostas em 04/03/2026, e a sessão será realizada no dia 17/03/2026, às 09h00min, por meio da plataforma SCPI - Portal de Compras, disponível no endereço eletrônico: https://naque-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas e no site oficial da Prefeitura de Naque/MG, por meio do link: https://www.naque.mg.gov.br/licitacoes. Naque-MG, 3 de março de 2026. ROBSON DE SENA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 12/02/2026, Pág. 227. Comunica o TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL: A Agente de Contratação do Município de Nova Belém torna público que fica RETIFICADO o aviso do edital do Pregão Presencial nº. 004/2026, nos seguintes termos: Onde lê-se: "A Abertura será dia 05/03/2026, às 09h00min - Leia-se: A Abertura será dia 23/03/2026, as 09h00min. Mantendo as demais leituras. STHÉFANY DE SOUZA ROCHA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE REVOGAÇÃO Torna público o aviso de REVOGAÇÃO da licitação, objetivando o CREDENCIAMEN T O, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas e físicas para CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA E/OU PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA MÉDICA, COM VISTAS AOS SERVIÇOS MÉDICO S CLÍNICO GERAL, BEM COMO SERVIÇOS MÉDICOS PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E PLANTÕES/SOBREAVISOS, JUNTO ÀS UBS's DESTA MUNICIPALIDADE - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026-CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 INEXIGIBILIDADE 002/2026 nos termos da Lei 14.133/2021. Após ajustes, o objeto será novamente publicado, Pai Pedro-MG-03/03/2025. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Agente de Contratação