DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400312 312 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PRC Nº 111/2025 Objeto: Contratação de empresa para locação de software como serviço (SAAS), compreendendo a implantação e utilização de um sistema informatizado de gestão pública municipal, com acesso via web, hospedagem em ambiente de nuvem e suporte técnico contínuo. o sistema será utilizado de forma integrada pela Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, PARAPREV (regime próprio de previdência social), FUMUSA e ARSAP, atendendo às obrigações legais, operacionais, contábeis e fiscais da administração. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 17/03/2026 às 09:00 horas e a abertura será no dia 17/03/2026 às 09:10 horas. O certame será realizado de forma eletrônica no endereço: www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, www.bbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pará de Minas, 27 de fevereiro de 2026. Anderson José Guimarães Viana Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2026. Processo de Compras Nº 278/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 09h do dia: 04/03/2026 até às 8h59min do dia 18/03/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 3 de Março de 2026. DIEGO FERREIRA DA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PAL 009/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos projetos do sistema de esgotamento sanitário, composto por estação de tratamento de esgoto, estação elevatória de esgoto e rede interceptora no município de Passa Tempo, "contrato de financiamento a fundo perdido n° 018/2024 entre a agência de bacia hidrográfica peixe vivo (APV) e a Prefeitura Municipal de Passa Tempo/MG, para execução do projeto universaliza Passa Tempo - ato convocatório nº 010/2023" conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este edital de licitação, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Realiza um comunicado através do link https://www.passatempo.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Concorrencia_1_2026_Comunicado ? c d L o c a l = 3 & a r q u i v o = { B E DA 7 D D 6 - B 1 BA - 8 D 4 4 - C C 4 C - DE20C0E01ABC}.pdf&cdLicitacaoArquivo=53084. Passa Tempo- MG, 3 de março de 2026 JUSCELINO ROCHA Prefeito ALICE CAROLINA FREITAS DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE CONVOCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº016/2026. Empresa: ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAISLTDA, CNPJ nº 03.505.277/0001-64 convoca-se a empresa classificada ao 5º lugar do Pregão Eletrônico nº041.2025, processo administrativo nº183/2025, contratação de serviços de coleta, transporte, descarga, dos resíduos sólidos domiciliares, comerciais e industriais com características domiciliares, gerados no Município de Passos/MG, com uso de caminhões compactadores, por período de 01 (um) ano, na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço global. Informações link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes. Valor Geral: R$4.988,892,00(quatro milhões, novecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e dois reais)- Assinatura:23/02/2026. Em 27 de fevereiro de 2026. CLÉLIA ROSA Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 O Município De Paula Cândido - MG torna público a quantos possam interessar, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 030/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2026, que possui por objeto; Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo furgão de teto alto, com capacidade volumétrica mínima de 07 (sete) metros cúbicos, motorização diesel, devidamente transformado e equipado para operar como Unidade de Transporte Sanitário de Simples Remoção (Ambulância Tipo A), em estrita observância aos parâmetros técnicos da Proposta FNS nº 21486703000125010/2025, aos critérios sanitários da Portaria GM/MS nº 9.654/2025 e às normas da ABNT NBR 14.561:2000. Data Julgamento: 19/03/2026 às 08h15min. Edital disponível em: https://paulacandido.mg.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://pncp.gov.br/. Em 3 de março de 2026. EDVÂNIA CAMILO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2026 Através de seu Agente de Contratação, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº 024/2026, Concorrência n° 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em blocos sextavados e drenagem superficial na estrada vicinal de acesso a Comunidade dos Fernandes e na estrada vicinal de acesso a Escola Municipal José Vitor de Oliveira, ambas no Córrego do Matipó Grande, Zona Rural do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Pedra Bonita/MG. Data e horário da sessão eletrônica: 17/03/2026, às 12h30min, através da plataforma www.licitardigital.com.br. Informações pelo Tel.: (31)3872-9103, no horário das 12h00min às 18h00min ou pelo e- mail:[email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Pedra Bonita/MG, 2 de março 2026. AFONSO TALISON DUELE LEANDRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do aditivo de CONTRATO N. º 003/2024. Ref. ao acréscimo, complemento da meta de trabalho. Passando o valor global R$ 819.527,91 para R$ 1.023.665,59. Valor do Aditivo: R$ 204.137,67. Pingo DÁgua -MG, 26/02/2026 - Artur Carlos da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 022/2026 - Ono Tecnologia e Segurança Digital Ltda, CNPJ sob nº 23.131.342/0001-46. Objeto: Processo Licitatório nº 043/2025 - Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS Circuito das Águas. Objeto: Registro de Preço Menor Preço Global, visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de sistema inteligente com solução de gestão de ativos, contemplando gerenciamento, monitoramento, rastreamento e controle, incluindo módulo de monitoramento veicular por cãmara, modulo de gestão de tratamento fora do DOMICILIO-TFD, modulo gestão automático de autuações e multas integradas via sistema web, disponibilização aplicativos IOS e ANDROID CUSTOMIZÁVEL, logistica integrada, central de apoio 24 horas, incluindo os respectivos serviços de instalação, desinstalação com todos os equipamentos e sotwares necessários para o funcionamento da solução, configuração, capacitação e treinamentos garantia de funcionamento. Detentora da Ata: Ono Tecnologia e Segurança Digital Ltda,-Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027- VALOR: R$ 112.927,91(cento e doze mil novecentos e vinte sete reais e noventa e um centavos).Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do Poder Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026 Proc. de Dispensa 02/26, Proc. 16/26 Aquisição gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural conf. §1º art.14, Lei 11947/09 e Resol. CD/FNDE 26, de 17/06/13, (atualizada p/ Resol. CD/FNDE 04, de 02/04/15). O Mun. de Pirapetinga, Pç Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, 18.092.825/0001-49, rep. neste ato pelo Prefeito, Sr. Luiz Henrique P. da Costa, CPF .687.867-*, C.I. 0005-* IFP/RJ, no uso de suas prerrogativas legais e considerando art. 14, Lei 11947/09 e Resol. CD/FNDE 26, de 17/06/13, (atualizada p/ Resol. CD/FNDE 04, de 02/04/15) através da Sec. Mun. de Educação, vem realizar Chamada Pública p/ aquisição gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, p/ atendimento do Programa Nac. de Alimentação Escolar/PNAE, bem como p/ aproveitamento do Fundo Mun. de Saúde e da Sec. de Assistência Social, durante período de assinatura contrato até 31/12/26. Interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) apresentar documentação p/ habilitação e Projeto de Venda no período mínimo de 20 dias após a publicação desta chamada pública, encerrando-se em 27/03/26, 9h, na sede da Prefeitura, Setor de Licitações, Pç Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro. Em 3 de março de 2026. ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA Diretor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1-SMAGP/2026 O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001-SMAGP/2026, cujo objeto é fornecimento de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos conforme as necessidades, para atender às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, comunica o Adiamento Sine die da sessão de abertura, em virtude de questionamento e impugnação. A data e horário da sessão serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados no site: www.pocosdecaldas.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br. Poços de Caldas-MG, 3 de março de 2026. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124-SMAGP/2025 O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 23 de março de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min., Pregão Eletrônico nº 124-smagp/2025, referente a contratação de empresa especializada para identificação, auditoria e recuperação de créditos e repasses financeiros devidos ao Município, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) tabela SUS, Royalties da exploração e distribuição de gás natural, e compensações financeiras pelo uso de recursos hídricos - Secretaria Municipal de Gestão Financeira da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-5130. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 126-SMAGP/2025 O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 20 de março de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 126-SMAGP/2025, referente a fornecimento de suplementos e dietas para atender a demanda do Setor de Medicina Social - C/C 61744-X. - Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-5130.