DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400313 313 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 131-SMAGP/2025 O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 19 de março de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 131-SMAGP/2025, referente a fornecimento de cabeçote de impressão e cartuchos coloridos e pretos para impressora HP Designjet Plotter T 1500 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-5130. Poços de Caldas-MG, 3 de março de 2026. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5-SMAGP/26 O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 23 de março de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 05-SMAGP/26, referente ao fornecimento de medicamentos visando o abastecimento das unidades de saúde e atendimento aos pacientes autorizados pela CASE - Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas-MG, 3 de março de 2026. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a Republicação da abertura da Licitação PROCESSO Nº. 004/2026 - Modalidade Pregão Eletrônico nº. 001/2026. Tipo Menor Preço por Item, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de veículo automotor tipo ambulância, zero quilômetro, destinados exclusivamente à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pocrane/MG, com recursos oriundos da Resolução SES/MG Nº 8.192, de 09 de junho de 2022, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. INÍCIO REC. PROPOSTA: 09/03/2026 ás 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 20/03/2026 ás 07:00 INÍCIO DISPUTA: 20/03/2026 ás 13:30 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: Aberto. LOCAL: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, e no site www.bnc.org.br, gratuitamente. Pocrane/MG, 3 de março de 2026. MISLAINY DE FARIA SILVA OLIVEIRA Pregoeira AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº. 017/2026 - Modalidade Pregão Eletrônico nº. 006/2026. Tipo Menor Preço Global, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: presente Pregão tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de fornecimento de gases medicinais e locação de cilindros e as respectivas manutenções destinados ao Serviço Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. INÍCIO REC. PROPOSTA: 09/03/2026 ás 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 20/03/2026 ás 07:00 INÍCIO DISPUTA: 20/03/2026 ás 08:30 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: Aberto. LOCAL: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, e no site www.bnc.org.br, gratuitamente. Pocrane/MG, 3 de março de 2026. MISLAINY DE FARIA SILVA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº. 014/2026 - Modalidade Pregão Eletrônico nº. 04/2026. Tipo Menor Preço Global, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Medicina do Trabalho, conforme exigências legais e regulamentares, visando à promoção, prevenção e controle da saúde ocupacional dos servidores públicos do Município de Pocrane/MG.INÍCIO REC. PROPOSTA: 09/03/2026 ás 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 23/03/2026 ás 07:00 INÍCIO DISPUTA: 23/03/2026 ás 08:30 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE VALOR GLOBAL TIPO ENCERRAMENTO: Aberto. LOCAL: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, e no site www.bnc.org.br, gratuitamente. Pocrane/MG, 3 de março de 2026. MISLAINY DE FARIA SILVA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo licitatório nº 06/2026, torna público retificação no edital e na data de abertura do processo de registro nº05/2026 de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento dos diversos departamentos da prefeitura municipal de pratinha/mg. onde se lê que será realizado no dia 12/03/2026 as 09:00 pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Leia se será realizado no dia 17/03/2026 as 09:00 pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 2120-0601. Matéria publicado no DOU, seção 3, dia 27/02/2026, página 247. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 19 de março de 2026, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 005/2026, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratação prestação de serviços médicos na especialidade Clinico Geral, no Programa Estratégia Saúde da Familia em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. BRENO CORREA CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Adesão nº 05/2025. A Prefeitura Municipal de Raul Soares torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar Adesão a Ata de Registro de Preços nº 010/2025, do Pregão Eletrônico nº 09/2024, Processo Administrativo nº 011/2024 tendo como gestor o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, a serem utilizados no transporte escolar da rede municipal de ensino, licitante vencedora: COOPERTAR - Cooperativa de Serviços de Transporte Alternativo e Similares de Raposos - CNPJ Nº 06.006.147/0001-75. Raul Soares-MG, 3 de março de 2026 JOSÉ LUIZ RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2026 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP 13 KG E BOTIJÃO DE 13 KG, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO/MG. ABERTURA: 18/03/2026 ás 08:00.Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361. Rio Vermelho, 3 de março de 2026 EVANIA A. NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 No dia 27 de Fevereiro de 2026, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Cristiano Corrêa Coletta, Prefeito Municipal de Rochedo de Minas/MG, resolve Homologar a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro referente aos itens da Concorrência em epígrafe, qual seja: Contratação de empresa especializada no ramo de obras e serviços de engenharia para Construção de 25 unidades de Casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida Faixa I, conforme Termo de Compromisso nº 974234/2025/MCIDADES/CAIXA, compreendendo serviços de execução e materiais, nos termos dos projetos básicos e planilhas em anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, à empresa Ferraz Engenharia Ltda - CNPJ: 22.226.566/0001-79 no valor global de R$ 3.261.274,50. Rochedo de Minas-MG, 3 de março de 2026 VITOR ROSSI TAROCCO Diretor CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2026 Extrato de Contrato da Concorrência Eletrônica N° 001/2026 - Processo Licitatório N° 001/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada, Sob O Regime de Execução de Empreitada Por Preço Global, Compreendendo Mão-de-Obra e Materiais, Visando à Construção 25 (Vinte e Cinco) Unidades Habitacionais, No Município de Santa Helena de Minas - MG, Com Recursos Provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS), POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO N°. 974249/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO N°. 1100257-19, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO(A) MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - NOVO AC, com fornecimento de material e mão de obra, CONFORME PROJETO BÁSICO, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES TÉCNICAS CONSTA N T ES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Contratada: PORTAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 10.590.234/0001-90. VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 16/03/2028. VALOR: R$ 2.950.000,00 (dois milhões novecentos e cinquenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Contratual - Concorrência Eletrônica 001/2025 Contrato n. 128/2025 - Concorrência Eletrônica 001/2025 - Foi firmado em 11.02.2026, o 3º termo aditivo para prorrogações dos prazos de vigência e execução do contrato para o período de 12 de fevereiro de 2026 até 31 de maio de 2026. Contratada: Construtora Lima Ferraz Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 034/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 - Padrão FNDE, na Rua José Estevão Lima, número 71, Bairro Pinhões, CEP: 33055-005, no município de Santa Luzia/MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em atenção às necessidades do município contratante, conforme proposta nº 26298008465/2023. NOVO PAC. O Secretário Municipal de Obras resolve ADJUDICAR o objeto da licitação nessa data de 24/02/2026 em favor da empresa ABADE FRANCO CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Valor total: R$ 3.710.902,9948. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90034/2025. Haroldo Antonio Carlos Carlos Martins Vieira Dias. Secretário Municipal de Obras.