DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400314 314 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 034/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 - Padrão FNDE, na Rua José Estevão Lima, número 71, Bairro Pinhões, CEP: 33055-005, no município de Santa Luzia/MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em atenção às necessidades do município contratante, conforme proposta nº 26298008465/2023. NOVO PAC. Secretário Municipal de Obras homologa o procedimento para seu efeito jurídico e legal em 24/02/2026 Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90034/2025. Haroldo Antonio Carlos Carlos Martins Vieira Dias. Secretário Municipal de Obras. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 025/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica, na Avenida Professora Elza Azevedo de Miranda, número 85, bairro Novo Centro, CEP: 33031-010, no município de Santa Luzia/MG, conforme proposta nº 11557/2024 NOVO PAC. O Secretário Municipal de Obras resolve ADJUDICAR o objeto da licitação nessa data de 02/03/2026 em favor da empresa KTM Administração e Engenharia LTDA, Valor total: R$ 21.354.466,1810. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90025/2025. Haroldo Antonio Carlos Carlos Martins Vieira Dias. Secretário Municipal de Obras. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 025/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica, na Avenida Professora Elza Azevedo de Miranda, número 85, bairro Novo Centro, CEP: 33031-010, no município de Santa Luzia/MG, conforme proposta nº 11557/2024 NOVO PAC. Secretário Municipal de Obras homologa o procedimento para seu efeito jurídico e legal em 02/03/2026 Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90025/2025. Haroldo Antonio Carlos Carlos Martins Vieira Dias. Secretário Municipal de Obras. EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 008/2026 - Concorrência Eletrônica nº 030/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Escola 9 Salas, em tempo integral - Padrão FNDE, na Avenida Adail Tófani, nº 202, Bairro Liberdade, Santa Luzia/MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários. Contratado: ZURICH ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 9.742.235,0175. Assinatura em 26/02/2026. Vigência: 18 meses. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. Haroldo Antônio Carlos Martins Vieira Dias- Secretaria Municipal de Obras Heverton Ferreira de Oliveira-Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3983/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 237/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 099/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de SISTEMA INTEGRADO, EM MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), destinado à gestão e controle dos processos vinculados aos cadastros econômicos municipais, alvarás, licenças, fiscalizações, arrecadação e serviços municipais, bem como módulos administrativos complementares da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 24/02/2026 a 23/02/2027. Contratada: QUASAR DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTELIGENTES DE GESTÃO LTDA . Valor: R$ 144.516,97. Valor Global do Processo: R$ 144.516,97. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 240/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 100/2025, Registro de Preços N.º 100/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 17 de Março de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de CONSUMO FERRAMENTAS para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 2 de Março de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 016/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026, Registro de Preços N.º 008/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 18 de Março de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para aquisição de PÃO FRANCÊS, com fornecimento parcelado e entregas diárias, para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 3 de Março de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE N° 3/2026 Torna público a todos os interessados, que realizará o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE N° 003/2026. Abertura: 13 de abril de 2026, às 13:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL,TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO na avenida Minas Gerais,município de Santa Vitória, MG, com recursos próprios e recursos federais, por meio de transferência especial - Plano de Ação nº 09032025-2-088481, sob regime de empreitada por preço unitário,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital,no Projeto Básico (Anexo I) e nos demais anexos. Critério de Julgamento:MENOR PREÇO GLOBAL. AMPLA PARTICIPAÇ ÃO. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8557 ou (34) 3251-8500 das 12:00h às 18:00h, e-mail [email protected]. Condições de participação: poderão participar pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou www.licitamaisbrasil.com.br. Município de Santa Vitória, MG, aos 03 dias do mês de março de 2026. Sta Vitória, 3 de março de 2026 ANDRÉ APARECIDO DA SILVA Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna público o edital da Concorrência Eletrônica 03/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de reforma da Unidade de Saúde Adriano Garcia no Município de São Domingos do Prata/MG. A proposta e a documentação poderão ser enviadas, exclusivamente por meio eletrônico, até as 08:30 horas do dia 17 de março de 2026, momento em que se dará a abertura da sessão eletrônica de disputa, pela plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata, MG, 26 de fevereiro de 2026 FERNANDO ROLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Pregão Eletrônico Nº 006/2026 - Processo Administrativo N° 022/2026 - SRP 005/2026 Última atualização 03/03/2026 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 03/03/2026 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 04/03/2026 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 17/03/2026 08:00 (horário de Brasília). Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000013/2026 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: O presente documento apresenta a necessidade de contratação de empresa especializada em fornecimento de pães, salgados, sanduíches, tortas e lanches de acordo com as necessidades e conveniência da Administração do município de São Geraldo/MG. CARMEN APARECIDA TOMAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI DEPARTAMENTO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Torna pública a intenção em aderir a Ata de Registro de Preços nº. 025/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 022/2025, Processo nº. 050/2025, do Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO DO TIPO HATCH E PICK-UP UTILITÁRIO 0 KM, NOVOS, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS". Fornecedor: MONTES CLAROS VEÍCULOS E PECAS LTDA, CNPJ: 22.677.264/0001-17. JÚLIO FAGNER COSTA GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Torna público a Chamada Publica nº. 001/2026, por Dispensa de Licitação nº. 001/2026 - Processo Administrativo nº. 006/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG. Recebimento dos documentos: 09/03/2026 a 02/04/2026. Abertura dos envelopes: 03/04/2026 as 09:00 horas. Informações. www.saojoaodopacui.mg.gov.br. ISABELLA ALAIZA COSTA SILVEIRA LOPES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de São José do Mantimento/MG torna pública PRORROGAÇÃO do procedimento de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026, para Registro de Preços, 004/2026 Processo Administrativo nº 009/2026, cujo objeto é Aquisição de veículos automotores novos (caminhão, caminhão-pipa, caminhão compactador de lixo, ônibus, van e veículo de passeio) para atendimento às necessidades do Município de São José do Mantimento/MG. O Pregão Eletrônico será conduzido pela Agente de Contratação, auxiliada pela Equipe de Apoio, designadas pelo Decreto nº014/2025.Fica prorrogado para às 08 horas do dia 17 de março de 2026. O portal de compras a ser utilizado será o Portal BNC, disponível em https://bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília (DF). São José do Mantimento/MG, 24 de fevereiro de 2026. NOEMIA PATRÍCIODA SILVA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°:032/2026 O Município de Periquito/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:032/2026, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:006/2026, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o fornecimento contínuo e fracionado de combustíveis (gasolina, álcool, diesel comum e diesel S-10) e Aditivo Arla, para manutenção de toda a frota do Município. A abertura será dia 17/03/2026 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro - Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3322-9538. Email: [email protected]. BÁRBARA KYVIA AZINE COSTA