DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 3 de março de 2026 Jaciana Carla Jardim Miranda Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026 Proc. Licit. 45/26, Menor Preço p/ Item Modo de disputa aberto. Obj: Eventual e futura aquisição parcelada de alimentos em geral e leites especiais p/ serem empregados na merenda escolar, em atendimento ao Prog. Nac. de Alimentação Escolar. Propostas/Doc: até 8h de 17/03/26. Sessão: 8:01h de 17/03/26 em: www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Inf: (32)3490-0700. Edital: sede da Prefeitura, [email protected] ou www.senadorcortes.mg.gov.br. Em 3 de março de 2026 JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão à Ata 06/26 Obj: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário leve, zero quilômetro, c/ capacidade mínima p/ 07 (sete) ocupantes p/ meio de Adesão à Ata de Reg. de Preços 07/26, oriunda do Pregão Eletrônico 03/26, gerenciada p/ Consórcio Interfederativo Minas Gerais-CIMINAS. Valor Aderido: R$ 142.600,00 (cento e quarenta e dois mil e seiscentos reais). Detentora: Lider Veículos S. A. 02.789.552/0002-37. Izael A. Silva, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO Nº 23/2026 O Município de Silveirânia/MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 12/2026, Processo Nº 23/2026, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente ao Registro de Preços para aquisição de combustíveis. Início da Sessão Pública: às 08h30min do dia 17/03/2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected] Silveirânia, 3 de março de 2026. THIAGO FERREIRA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE ALTERAÇÃO Processo Admin. 08/26, Inex. p/ Credenciamento 10.001/26 Obj: Cred. pessoas físicas e/ou jurídicas p/ prestação serviços de transporte escolar rural, regime execução empreitada p/ preço unitário (quilômetro rodado) p/ atendimento diário de estudantes regularmente matriculados na rede pública de ensino do Município, bem como de servidores públicos municipais em exercício nas unidades escolares rurais, quando autorizado pela administração. Retifica-se devido erro material item 9.3.2. Inf: [email protected]. Em 3 de março de 2026 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Concorrência Publica Eletrônica nº 003/2026, no dia 18/03/2026, com recebimento das propostas até às 9:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica em PMF da Avenida Luiz Boali Porto Salman, sentido Centro-Bairro, no Município de Teófilo Otoni-MG. Íntegra do edital, planilhas, anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 02 de março de 2026. KENEDY RODRIGUES ESTEVES Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2026. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais odontológicos, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 19/03/2026 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro, telefone: (34) 9 9817-4766, endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 3 de março de 2026 DENISE BARCELOS Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O MUNICÍPIO DE TOCANTINS, Torna público que se fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 024/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) ônibus escolares rurais, zero quilômetro, padrão FNDE, com capacidade para 45 (quarenta e cinco) lugares cada, através do Convênio de Saída nº 1261001727/2025/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Tocantins/MG, que será realizado no dia 18/03/2026 às 08:00h, conforme edital completo que pode ser consultado no endereço www.tocantins.mg.gov.br. Em 3 de março de 2026 SONILA ZANETI REIS ABRANTES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Três Corações. Departamento de Compras e Licitação - Extrato do Contrato da Concorrência Eletrônica nº 10/2025 Constitui objeto a contratação de empresa especializada para a construção de praça no bairro Jardim América no município de três corações/mg.contrato: nº 01/2026. Partes: prefeitura municipal de três corações x construtora sw ramos e terceirizacao ltda valor: r$ 199.899,72 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos)O prazo deste Contrato será de 06 (SEIS) meses Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 06/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Três Corações 1º/2025 termo aditivocontrato nº 0162/2025 - inexigibilidade nº 022/2025 Contratação de empresa especializada em serviço de recarga de passes escolares para os alunos da rede municipal e estadual de ensino do município de Três Corações.contratado: Viação Três Corações Ltda.: o valor total do contrato original sofre alteração em função do reequilíbrio econômico-financeiro. Autorização: Cláusula 16.1 (fl. 85) do Contrato Original,oriundo da Inexigibilidade nº 022/2025Início Vigência: 19/02/2026 até 23/10/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura municipal de três corações 1º/2026 termo aditivo contrato nº 10/2025 - credenciamento nº 09/2023 cadastramento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações contratado: couto pereira ltda cnpj: 33.890.663/0001-88 tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula 4.1 do edital e 3.1 do termo de referência referentes ao credenciamento 09/2023 início vigência: 31/01/2026 até 21/01/2027. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Prefeitura Municipal de Três Corações. Aviso de publicação do edital da concorrência eletrônica: n.º 004/2026. Processo n.° 011/2026 Contratação de empresa para a implementação das medidas de segurança contra incêndio e pânico, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, nas unidades educacionais municipais: Cemei Afonsina Fonseca Musa, Cemei prof. José dos Santos Neto, cemei prof. José Maria Ferreira Maciel, Cemei prof. Oscar Frattini Amzalack, Cemei profª. Joana Branca do Nascimento, Cemei Stefania Falcão Margotti, Escola Municipal Dona Maria Laura, Escola Municipal José Joaquim Alves Pereira, Escola Municipal Nelson Rezende Fonseca, Escola Municipal Orlando Rezende Andrade (catiguá) e Escola Municipal profª. Oneida Junqueira. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410- 900,torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas: 23/03/2026 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria Municipal de Educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 3 de Março de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Membro da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Prefeitura Municipal de Três Corações. Aviso de publicação do edital da concorrência eletrônica: n.º 005/2026. Processo n.° 070/2026 Contratação de empresa para a implementação das medidas de segurança contra incêndio e pânico na Escola Municipal Professora Henriqueta Gomes, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas: 20/03/2026 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 3 de Março de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Membro da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2025 Prefeitura Municipal de Três Corações. Aviso de publicação do edital do pregão eletrônico: n.º 0171/2025. Processo n.° 0664/2025 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a saúde bucal das unidades básicas de saúde do município de Três Corações. O município de Três Corações/pPefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 16/03/2026 às 14h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações, 3 de Março de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro