DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400316 316 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Prefeitura municipal de três corações. Aviso de publicação do edital do pregão eletrônico: n.º 009/2026. Processo n.° 0663/2025 Contratação de empresa especializada em locação de brinquedos para atender eventos realizados pelas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Três Corações. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 18/03/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Lazer, Turismo e Cultura. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações, 3 de Março de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 029/2026 O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 17/03/2026 às 08:59, objetivando aquisição de 1 (um) veículo Tipo Mini Van caracterizada como viatura e 1 (uma) motocicleta caracterizada como viatura para compor a frota da Guarda Municipal com recursos específicos da Emenda Parlamentar nº 2025434300007, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, do tipo MENOR PREÇO ITEM, pelo MODO ABERTO, através do site: https://licitar.digital. Início da sessão dia 17/03/2026 ás 09h00min na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital completo está disponível no site: https://licitar.digital / www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754- 8929. Três Marias, 3 fevereiro de 2026. JANAINA CARDOSO FIGUEIREDO VIANA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2026 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar no município de Três Marias/Minas Gerais, incluindo motorista e monitor, visando atender a alunos da rede Municipal de Ensino que residem na área rural do município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme itinerário, calendário escolar e as especificações. Do Prazo: 02 meses a contar da data da assinatura. Contrato nº 007/2026 empresa: GVF TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.865.722/0001-06, no valor total de: R$ 65.268,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais); Contrato nº 005/2026 empresa: ROMULO SOUZA TRANSPOR T ES LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.257.343/0001-89 no valor total de R$ 58.619,10 (cinquenta e oito mil, seiscentos e dezenove reais); Contrato nº 004/2026 empresa: MC FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 51.485.281/0001-50, no valor de R$ R$ 369.777,67 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos); Contrato nº 005/2026 empresa: LEAL & SAVALA TRANSPORTADORA E IMOBILIÁRIA LT DA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.253.150/0001-20 no valor total de R$ 52.162,45 (cinquenta e dois mil, centos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se. Prefeitura Municipal de Três Marias/MG, 04 de fevereiro de 2026. Danilo Barbosa Rezende - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 16/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº. 2/2026 objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação contínua de serviços de transporte escolar, destinados exclusivamente aos alunos da rede municipal de ensino de Tupaciguara/MG, residentes na zona rural, atendidos pela Linha 19, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. A sessão será realizada no dia 19/03/2026 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2026/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. CASSIO ALVES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 19/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº. 3/2026 objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de patologia clínica, anatomopatológicos e citopatológicos, compreendidos na Tabela SIASUS/UNIFICADA, acrescida de um percentual fixo de 16% e, para aqueles não nela constantes, os previstos na Tabela CBHPM, mediante aplicação de desconto sobre os valores dessas tabelas, conforme percentual definido pela Administração. A sessão será realizada no dia 24/03/2026 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2026/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. CASSIO ALVES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 639/2025 COMPRASNET Nº. 90639/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Infraestrutura Esportiva - Quadra de Tênis no Parque do Sabiá, Município de Uberlândia/MG. valor global estimado da contratação: R$ 282.210,89. Data da sessão pública: dia 23/03/2026, às 09h (horário de BRASÍLIA), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 3 de março de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE ALTERAÇÃO PL 010/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026 AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL E NOVA DATA. OBJETO: Contratação de empresa para execução de projeto de regularização fundiária (REURB-S). A Administração comunica a ANULAÇÃO PARCIAL do certame devido à divergência de rito (inversão de fases) no sistema. A sessão ocorrida em 27/02/2026 fica sem efeito. A NOVA DATA DE ABERTURA da sessão eletrônica será no dia 23/03/2026 às 09:30. Edital retificado disponível na plataforma Licitar Digital e no PNCP. Vespasiano, 3 de março de 2026 VANDERSON MARTINS GOMES Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PL Nº 14/2026 - PE SRP Nº 3/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual locação de van adaptada, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano/MG. Comunicamos a SUSPENSÃO do referido processo, para resposta a pedido de esclarecimento e impugnação feito por empresa interessada na participação do processo. A suspensão encontra-se disponível nos sites: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 3 de março de 2026 CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTR. DA ATA R.P. Nº 2/2026 - P.L. 058/25 - P.E. 009/25 PARTES: MUNICÍPIO DE VESPASIANO e a MICROFORT INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de ventiladores, em atendimento Secretaria Municipal de Educação. VIG: 12 meses. VLR: R$ 88.870,50. FDO: 179 e 196. ESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 Câmara Municipal de Santana do Araguaia- PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação 001/2026, a qual possui por objeto a " Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso (SaaS), implantação, hospedagem, manutenção e suporte técnico de Solução Web Integrada, composta por Website Institucional e Portal da Transparência, assegurando o pleno atendi4mento à Lei nº 12.527/2011 (LAI), Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) e às diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA". Contratada: ANDRADE MOURA DUARTE SOUZA SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 44.108.929/0001-04. Valor total R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Data da Ratificação: 02/03/2026. ROSA MONICA BRITO FRANCO Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica retificação referente ao AVISO DE PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90010/2026, circulada no D.O.U. Pág. 290, quinta- feira, 26 de fevereiro de 2026; no D.O.E Pág. 135, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026; AMA Pág. 8, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA . ONDE SE LÊ: A Abertura da sessão pública será em 13/03/2026 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. LEIA-SE: A Abertura da sessão pública será em 17/03/2026 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica retificação referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90011/2026, circulada no D.O.U. Pág. 269, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026; quarta-feira, 21 de janeiro de 2026, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMBUSTÍVEL E ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS EM ESTADO DE NECESSIDADE, DECORRENTES DAS CONSEQUÊNCIAS DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. ONDE SE LÊ: A Abertura da sessão pública será em 05/03/2026 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. LEIA-SE: A Abertura da sessão pública será em 11/03/2026 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Afuá, torna publica a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência 022/2025: LOTE 01 - PMA SERVIÇOS LTDA - VALOR R$ 1.450.000,00. Data da Homologação: 02/03/2026. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito