DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400317 317 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO DESERTO E REMARCAÇÃO DE SESSÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Município de Alenquer, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços em Cirurgias Eletivas Ginecológicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Alenquer/PA, restou DESERTO, em razão da ausência de interessados devidamente habilitados na data inicialmente designada, conforme registrado em ata. Diante disso, e visando atender ao interesse público e à continuidade dos serviços de saúde, a Administração REMARCAR a sessão de credenciamento, mantendo-se inalteradas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Nova data de abertura do credenciamento: 23/03/2026 Horário: 09:00 horas Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ O credenciamento continuará a ocorrer em fluxo contínuo, durante o período estabelecido no edital, podendo ser prorrogado conforme conveniência e oportunidade da Administração Pública. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,horário: 09:00 horas conforme orientações no edital. O Edital completo estará disponível no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,horário: ou poderá ser solicitado pelo e- mail: [email protected]. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE Nº. 046/2025 - CONTRATANTE: PREFEITUTA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA S : FAROL COMERCIAL E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 23.414.622/0001-61, contrato nº 26-0223- 001, valor R$ 219.900,00. SUPREMA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 15.671.525/0005-50, contrato nº 26-0223.002, valor total R$ 131.800,00. Vigência: 23/02/2026 à 23/02/2027. Objeto: Contratação de Maquinário Agrícola, com recursos oriundos do Convênio n° 921039/2021. Ass.: Altamira/PA, 23/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 013/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: SAMPAIO TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 13.173.585/0001-93, Contrato nº. 26-0203-004, valor R$ 714.406,80, Ass.: 03/02/2026, MENDES & SILVA COM. DE PNEUS LTDA, CNPJ nº 16.528.023/0001-03, contrato nº. 26-0203-005, valor R$ 473.660,88, Ass.: 03/02/2026. Vigência: de 12 (doze) meses EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2026 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 26-0211-002, Valor R$ 300.000,00 Empresa: ASSESSORIA ELO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 50.096.901/0001-05. Vigência: 11/02/2026 até 11/02/2027 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Administração Financeira e Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Altamira e as Secretarias vinculadas. Ass. Altamira/Pá, 11/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 038/2025 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: SL PNEUS LTDA, CNPJ nº 34.637.926/0001-04, contrato nº. 26-0206-004, valor R$ 2.026.488,00, Objeto: fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, válvulas e demais insumos necessários para os veículos que compõem a frota Prefeitura Municipal de Altamira/PA e suas secretarias municipais vinculadas, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Assinatura: Altamira/PA, 06/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 038/2025 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: F. DE AQUINO GALVÃO LTDA, CNPJ nº 04.716.288/0001-56, contrato nº. 26-0206-003, valor R$ 2.058.790,00, Objeto: fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, válvulas e demais insumos necessários para os veículos que compõem a frota Prefeitura Municipal de Altamira/PA e suas secretarias municipais vinculadas, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 06/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 038/2025 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: AUTO LU K COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº 20.063.556/0001-34, contrato nº. 26- 0206-002, valor R$ 35.080,00, Objeto: fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, válvulas e demais insumos necessários para os veículos que compõem a frota Prefeitura Municipal de Altamira/PA e suas secretarias municipais vinculadas, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 06/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 038/2025 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: LAZARINI & AZEVEDO LTDA, CNPJ nº 18.142.954/0001-02, contrato nº. 26-0206-001, valor R$ 3.684.910,00. Objeto: fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, válvulas e demais insumos necessários para os veículos que compõem a frota Prefeitura Municipal de Altamira/PA e suas secretarias municipais vinculadas, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 06/02/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Refere-se à aquisição de (01) uma caminhonete tipo pick up grande, tração 4x4, motor a diesel, com recursos oriundos da emenda parlamentar n°202536920005. ABERTURA: 18/03/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/), Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail, Altamira/PA. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA Pregoeira EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE Nº 15/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATA DA : ALTER SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 28.911.069/0001-96. Contrato nº. 25-0217-004. Objeto Contratação de Pessoa Jurídica especializada em gerenciamento de projetos técnicos, planejamento estratégico e acompanhamento de prestação de contas, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira-PA. Ass.: Altamira/PA, 13/02/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230436. Origem: Credenciamento nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Edmilson Brito da Costa XXX.XXX.852-01. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e manutenção de logradouros, vias e prédios públicos, incluindo serviços de capina e roçagem, varrição de ruas e praças, poda de árvores, manutenção de áreas verdes em praças e jardins, limpeza de bueiros e canaletas na zona urbana (POLO NOVA OLINDA) do município de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 67.200,00. Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024. CONTRATO Nº 20230437. Origem: Credenciamento nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: José Ramos da Silva XXX.XXX.952-49. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e manutenção de logradouros, vias e prédios públicos, incluindo serviços de capina e roçagem, varrição de ruas e praças, poda de árvores, manutenção de áreas verdes em praças e jardins, limpeza de bueiros e canaletas na zona urbana (POLO ATURIAI) do município de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 67.200,00. Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024. CONTRATO Nº 20230438. Origem: Credenciamento nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Leila Brito Aguiar Albino XXX.XXX.272-83. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e manutenção de logradouros, vias e prédios públicos, incluindo serviços de capina e roçagem, varrição de ruas e praças, poda de árvores, manutenção de áreas verdes em praças e jardins, limpeza de bueiros e canaletas na zona urbana (POLO SEDE I) do município de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 67.200,00. Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024. CONTRATO Nº 20230439. Origem: Credenciamento nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: 49.525.582 Antonio de Souza Reis. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e manutenção de logradouros, vias e prédios públicos, incluindo serviços de capina e roçagem, varrição de ruas e praças, poda de árvores, manutenção de áreas verdes em praças e jardins, limpeza de bueiros e canaletas na zona urbana (POLO ITAPIXUNA) do município de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 67.200,00. Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO 02/2025 CONTRATO nº 2025.02.24-0001. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001_2024PE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 2025.06.30- 0001 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 40.915.178/0001-87; Valor Global: R$ 656.363,00 (seiscentos e cinqüenta e seis mil trezentos e sessenta e três reais); Vigência: 24/02/2025 à 24/02/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 001/2025-SEMED. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE PROGRAMAS VOLTADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO/PA. Contratante: Município de Baião/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02 e Fundo Municipal de Educação de Baião, CNPJ: 17.545.720/0001-35. Contratado: V. S. R Ferreira, CNPJ: 03.561.828/0001-07 Contrato: Nº 021.00 5 . 2 0 2 6 - S E M E D. Valor: R$ 1.075.110,00 (um milhão setenta e cinco mil cento e dez reais). Vigência: 31/12/2026. Data de Assinatura: 13/02/2026. Contratado: Supermercado Tropical LTDA, CNPJ: 37.129.960/0001-66 Contrato: Nº 022.005.2026-SEMED. VALOR: R$ 1.156.685,00 (um milhão cento e cinquenta e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 31/12/2026. Data de Assinatura: 13/02/2026. Contratado: Aurora Comércio & Serviços em Geral LTDA, CNPJ: 06.024.835/0001-68. Contrato: Nº 023.005.2026-SEMED. VALOR: R$ 271.334,80 (duzentos e setenta e um mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 31/12/2026. Data de Assinatura: 13/02/2026. ORIGEM: Pregão Presencial Nº 003/2026-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP 13 kg E ÁGUA MINERAL COM VASILHAME 20L, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. Contratado: I. Lucas Comércio de Produtos GLP, CNPJ: 30.579.642/0001-58. Contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal de Baião, CNPJ: 05.425.871/0001-70. Contrato: Nº 024.005.2026-PMB. Valor: R$ 9.540,00 (nove mil quinhentos e quarenta reais). Vigência: 31/12/2026. Data de Assinatura: 26/02/2026. Contratante: Município de Baião/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o Básica-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02 e Fundo Municipal de Educação de Baião, CNPJ: 17.545.720/0001-35. Contrato: Nº 025.005.2026-SEMED. Valor: R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais). Vigência: 31/12/2026. Data de Assinatura: 26/02/2026. Contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Assistência Social de Baião, CNPJ: 17.545.751/0001-96. Contrato: Nº 027.005.2026-SEMAS. Valor: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). Vigência: 31/12/2026. Data de Assinatura: 26/02/2026. Contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Saúde de Baião, CNPJ: 17.545.698/0001-23. Contrato: Nº 026.005.2026-SMS. Valor: R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais). Vigência: 31/12/2026. Data de Assinatura: 26/02/2026. Contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ: 24.009.724/0001-64. Contrato: Nº 028.005.2026-SEMMA. Valor: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais). Vigência: 31/12/2026. Data de Assinatura: 26/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026-PMB. ORIGEM: ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026-SRP-SEMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052026003. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP 13KG E ÁGUA MINERAL COM VASILHAME 20L, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. VENCEDOR: I. LU C A S COMERCIO DE PRODUTOS GLP, CNPJ Nº 30.579.642/0001-58. Itens 01 e 02. VALOR TOT A L : R$ 133.020,00 (cento e trinta e três mil e vinte reais). ASSINATURA: 24/02/2026. VIGÊNCIA ARP: De 24/02/2026 até 24/02/2027. LOURIVAL MENEZES FILHO. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026-SRP-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052026003. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP 13KG E ÁGUA MINERAL COM VASILHAME 20L, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001- 70. VENCEDOR: I. LUCAS COMERCIO DE PRODUTOS GLP, CNPJ Nº 30.579.642/0001-58. VALOR TOTAL: R$ 133.020,00 (cento e trinta e três mil e vinte reais). Data Adjudicação e Homologação: 23/02/2026. LOURIVAL MENEZES FILHO Prefeito