DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA ASSINATURA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 23/02/2026. MARCOS ANTÔNIO BARROS PINA JUNIOR AVISO DE REGISTRO PREÇOS Nº 1/2026-SMS Eu Secretária Municipal de Saúde de Baião/PA torna público aos interessados que foi RATIFICADO o julgamento do Processo Administrativo, referente à ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 001/2026-SMS, Processo Administrativo nº 082026001, cujo objeto trata-se da ADESÃO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 001/2026-SMS, ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025014 E PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 8.2025-005 GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, O OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E MATERIAIS TÉCNICOS, DESTINADO Á ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO/PA, para que surta os efeitos legais e jurídicos, autorizando os procedimentos administrativos para a contratação da empresa A R GONÇALVES LTDA, inscrita no CNPJ: 22.802.226/0001- 49. VALOR TOTAL: R$ 1.400.006,86 (um milhão quatrocentos mil e seis reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com disposições da Lei nº 14.133/2021, e, subsidiariamente no que couber. DATA ASSINATURA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 19/01/2026. LAURA SAMILLE LOPES DE MENESES PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E P ES C A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026-SEMAP Processo Administrativo nº 003/2026 O Município de Belterra-PA avisa que realizará licitação através da Comissão de contratação, designada pelo Decreto n° 321, do dia 1º de setembro de 2025, licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, CNPJ sob o nº 45.165.070/0001-38, UASG: 980044. Objeto: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS MANUAL A GASOLINA, DESTINADOS À DOAÇÃO A AGRICULTORES FAMILIARES , VISANDO O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS, MANEJO SUSTENTÁVEL DAS AGROFLORESTAS E INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE BELTERRA/PA . Total de Itens Licitados: 1 item. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 04/03/2026 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 18/03/2026, às 9h, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e informações poderão ser obtidas no site: www.belterra.pa.gov.br. Belterra - PA, 3 de Março de 2026. DANIELA PAZ SILVA Agente de Contratação/Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE PRORROGAÇAO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90005/2026 O Município de BONITO/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 90005/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS TRÊS ESCOLAS: ESCOLA DOM ELIZEL MARIA COROLLI (LOCALIZADA NA VILA SÃO JOÃO DE PANELAS); ESCOLA PADRE ÂNGELO DE BERNAD (LOCALIZADA NA VILA BOA VISTA); ESCOLA JOÃO GONÇALVES DE LIMA (LOCALIZADA NA COMUNIDADE ESTIVA), DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGA DA para o dia 12 de março de 2026, às 14:00h (Horário de Brasília. Edital disponível: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250335. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Augusto Jose Santa Brigida Soares. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250335 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6.2025-30.01.001. Período: 10/02/2026 a 09/02/2027. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-053. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Aruans Hotel Ltda. CNPJ nº 15.361.438/0001-72. Contrato nº 20260277. Valor Global: R$ 95.108,09; Contrato nº 20260278. Valor Global: R$ 4.921,55; Contrato nº 20260279. Valor Global: R$ 49.900,14; Contrato nº 20260280. Valor Global: R$ 5.905,86; Objeto: Registro de preços para futura ou eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de hotelaria e hospedagem em hotel, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança - Pá, suas Secretarias Municipais e Fundos. Vigência: 13/01/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 13/01/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-088. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: F M C Distribudora Ltda. Contrato nº 20260362. Valor Global: R$ 598.520,10. Contratado: Sousa Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20260363. Valor Global: R$ 200.487,22. Contratado: Amazomix Comercio e Distribuidora Ltda. Contrato nº 20260364. Valor Global: R$ 24.000,00. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Bragança-PA. Vigência: 02/03/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 02/02/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250151. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: W. N. da S. Pinheiro Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 202500151 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9.2024-036. Período: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2025. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025-PE OBJETO Formação de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e lâminas para máquinas pesadas. Conforme a necessidade. CONTRATO: Nº 032/2026 - EMPRESA: WF PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ nº 57.962.917/0001-94 - VALOR TOTAL: R$ 189.294,08. Respetivamente Contratada. FONTE DE RECURSOS: 2106, 2052, 2063, 2107, 2105, 2064, - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGENCIA: 31/12/2026. Assinatura do Contrato: 18/02/2026. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025-PE OBJETO Formação de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e lâminas para máquinas pesadas. Conforme a necessidade. CONTRATO: Nº 035/2026 - EMPRESA: M A DOS SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ nº 17.723.833/0001-83 - VALOR TOTAL: R$ 2.078.146,76. Respetivamente Contratada. FONTE DE RECURSOS: 2106, 2052, 2063, 2107, 2105, 2064, - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGENCIA: 31/12/2026. Assinatura do Contrato: 27/02/2026. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 FMS Processado o Pregão Eletrônico SRP n° 002/2026 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar-condicionado, destinados às unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo, empresa: R. J. DO AMARAL ALMEIDA LTDA - 27.148.001/0001-34, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55, no valor Global de R$ 1.605.490,00 (Um milhão, seiscentos e cinco mil, quatrocentos e noventa reais.), Brasil Novo, PA, de 3 de março de 2026 ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 FMS Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo integralmente à Proposta do Ministério da Saúde nº 11283607000125004. ABERTURA: 17/03/2026, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-PE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epígrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: "LOCAÇÃO DE CADEIRAS E MESAS DE PLASTICO, AQUISIÇÃO DE VASILHAME E RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP-MODELO P13(13KG) E AQUISIÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO". EMPRESA:CAETANO GAS LTDA com CNPJ nº 12.287.739/0001-05. VALOR TOTAL: R$ 99.620,00. EMPRESA:P C S DE SOUZA LTDA com CNPJ nº 27.499.843/0001-30. VALOR TOTAL: 212.678,50. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 3 de março de 2026. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-PE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epígrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORMAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICOS DESTINADOS A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO. EMPRESA: GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF: 29.152.148/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 629.326,00. EMPRESA: J R DE LIMA LTDA CNPJ/MF: 22.259.084/0001-15. VALOR TOTAL: 862.525,80. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, de 2 de março de 2026. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-PE OBJETO: SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORMAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PR EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICOS DES T I N A D O S A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO. CONTRATADA: GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF: 29.152.148/0001-23, Valor Total. R$ 298.958,00. CONTRATO Nº 016/2026, J R DE LIMA LTDA CNPJ/MF: 22.259.084/0001-15, Valor Total. R$ 390.928,40. CONTRATO N° 17/2026. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura 30/03/2026. FONTE DE RECURSOS: 12 361 0401 2048 - Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 44.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes. WEDERSON NOIMINCHE . Secretário Municipal de Educação