DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FONTE DE RECURSOS: 12 361 0401 2048 - Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 44.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes. WEDERSON NOIMINCHE. Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DO TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Contrato nº 20230003. Tomada de Preço nº 2/2022-100501. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Alfa e Ômega Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 31.391.809/0001-15. Objeto: O presente Termo aditivo objetiva alteração do contrato original epigrafado, cujo objeto pactuado é: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Ampliação do Hospital Municipal de Breves/Pa, Conforme Contrato de Repasse Siconv nº 889819/2019, Firmado Entre o Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Breves/Pa, Prorrogando sua vigência até o dia 02 de outubro de 2026. Vigência: 02/10/2025 à 02/10/2026. Amparo Legal: art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Ordenador de Despesa: Jucineide Alves Barbosa. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20260092; Origem: Concorrência nº 02-025-2025 Co; Contratante: FUNDEB; Contratada(o): Ieda Comercio e Servicos Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Reconstrução de Unidade Escolar e da Quadra Poliesportiva da E.M.E.F. Prof.ª Rossilda Ferreira, Localizada na Rua Benjamin Constant, nº 839, Castanheira, Breves/Pa. Valor Total: R$ 5.611.391,43; Vigência: 27/02/2026 a 23/01/2027; Data da Assinatura: 27/02/2026. AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2-025-2025 CO Modalidade: Concorrência nº 02-025-2025 CO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Reconstrução de Unidade Escolar e da Quadra Poliesportiva da E.M.E.F. Prof.ª Rossilda Ferreira, Localizada na Rua Benjamin Constant, nº 839, Castanheira, Breves/Pa. Vencedor: Ieda Comercio e Servicos Ltda, com o valor total de R$ 5.611.391,43. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - Debora Elaynne Costa Moraes. 19/02/2026. Breves/Pa, 3 de março de 2026 DEBORA ELAYNNE COSTA MORAES Ordenadora de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 06/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA USO ESCOLAR. Empresa, Número e Valores do Contrato: F VILHENA PEREIRA - ME, Inscrita no CNPJ: 05.699.648/0001-11-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 08/2026 - Valor R$ 2.929.870,00. Vigência: 18/02/2026 a 17/02/2027. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 06/2025, tendo por objeto é AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA USO ESCOLAR, F VILHENA PEREIRA - ME, Inscrita no CNPJ: 05.699.648/0001-11, valor global R$ 2.929.870,00. Mila Cecília da Silva Costa Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 A Prefeitura de Castanhal, através do Prefeito Municipal, sr. HELIO LEITE DA SILVA, com base no artigo 71, inciso IV da Lei n° 14.133/2021, publica o extrato da HOMOLOGAÇÃO da Concorrência 013/2025, objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA (CONVIVE) DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, TC967839/2024/MJSP, à empresa vencedora AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ 21.250.517/000-09, pelo valor: R$ 11.877.120,78 (onze milhões, oitocentos e setenta e sete mil, cento e vinte reais, e setenta e oito centavos). HELIO LEITE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Colares/Pa. Abertura: 16/03/2026, às 09h00, Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC, site https://bnc.org.br. Aquisição do Edital: BNC, TCM/Pa, PNCP e Portal da Transparência. Colares/Pa, 3 de março de 2026 ÁLVARO NAZARENO OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação do Município de Colares PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ- PA . ORIGEM: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0301038/202301. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ nº 07.234.357/0001-83. Contratada: LUAN VINICIUS AGUIAR PEREIRA. CPF XX.XXX.XXX-98. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2026. Data de assinatura: 31/12/2025. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-006 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9.2026-006 PMC-TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de kit enxoval para bebê, com intuito de atender a Programas Socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Curionópolis-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 17 de março de 2026. HORA: 09:00 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br Em 4 de março de 2026 SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 Tipo menor preço por item, abertura dia 13/03/2026, às 10h 00min horário local. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS COM VARIADOS CARDÁPIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ-PA. retirada do edital: https://bnc.org.br https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Curuá, PA 3 de março de 2026. PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Prefeito de Curuçá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto do certame e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, cujo objeto é: Contratação De Empresa No Ramo De Engenharia Civil Para Construção De Unidades Habitacionais Do Programa FNHIS Sub 50 No Município De Curuçá Estado Do Pará, para grupos familiares de interesse social conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 974450/2024/MCIDADES/CAIXA, propostas n° 033580/2024 (Tranferegov) e PROPOSTA NOVO PAC56000001649/2024, em favor da empresa J K ALMEIDA SOLUCOES LTDA - CNPJ 37.468.370/0001-68, no VALOR GLOBAL de R$ 5.991.995,59 (cinco milhões, novecentos e noventa e um mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Em 2 de março de 2026 HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2026-020301-PMDE O Município de Dom Eliseu/PA, por meio da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, torna pública Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 inciso II e demais legislações vigentes, que tem por Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E INSTITUCIONAL PARA MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, REVISÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE GOVERNAMENTAL EM ATENDIMENTO À LEI Nº 12.527/2011, À LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009, E À LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, PELO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES, OU ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FISCAL. FUNDAMENTADO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021". Data e horário de início de recebimento de propostas 04/03/2026 as 09:00 hrs, Data e horário de abertura: 09/03/2026, a partir das 09:01 hrs, realização: www.portaldecompraspublicas.com.br, local para retirada do edital e informações: o instrumento convocatório será publicado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.domeliseu.pa.gov.br, no mural de licitações mantido pelo TCM-PA, PNCP e www.portaldecompraspublicas.com.br DASSAYEW KLELWIN DE VASCONCELOS ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 02/03/2026, circulada no DOU nº 40, pág. 325, onde se lê: Aviso de Chamamento Público Nº 7.2025-002-CP, leia-se Aviso de Chamamento Público Nº 6.2026-002-CP. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 Tipo menor preço, com abertura no dia 16 de março de 2026 às 09:00hs. Objeto: Contratação de serviços de hotelaria para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Gurupá e suas secretarias, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da- transparencia); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. DEBORAH SABOIA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-003-SRP Objeto: Registro de Preços Para Contratação De Empresa Para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo-Glp (Gás de Cozinha) Para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Igarapé-Açu. Data da Abertura: 18 de março de 2026. Hora da Abertura: 08h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu, https://www.tcmpa.tc.br. Igarapé-Açu/Pa, 3 de março de 2026 MARCIO NOGUEIRA LOPES Prefeito