DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Marielza M De Souza - Me, CNPJ sob o nº 27.838.699/0001-10, Valor Global R$ 44.866,50, Vigência: 04/04/2026 até 04/04/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.19/2025/2026-SEMED. Contratada: Sebastião Q. Ferreira - Me, CNPJ sob o nº 07.137.759/0001-60, Valor Global R$ 63.278,65, Vigência: 04/04/2026 até 04/04/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Janilson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Origem: CONCORRÊNCIA Nº 005/2025-PMI/SEMED-C, 3° Termo Aditivo do Contrato nº 005.1/2025/PMI/SEMED-C. Objeto: Aditivo de Valor do Contrato nº 005.1/2025/PMI/SEMED-C, da Construção da Escola Sagrado Coração de Jesus do Município de Igarapé-Miri. Contratada: Lumen Eletrica & Serviços de Engenharia e Arquitetura, CNPJ n° 39.249.754/0001-15, Valor do aditivo: acréscimo no quantitativo de aproximadamente 21,75% totalizando o valor de R$ 209.442,82. Vigência: passar a vigora a partir de 02/03/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Janilson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026 Objeto: Aquisição de produtos de panificação para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMDAS) de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 16/03/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 - PE SRP A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 - PE SRP Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material Grafico E Serigráfico Diversos, Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Limoeiro do Ajuru/Pa. Do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 17/03/2026, às 09:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/. Limoeiro do Ajuru/Pa, 3 de março de 2026. ALCIDES ABREU BARRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00047. Contratada: R E S Bezerra LTDA, CNPJ nº11.487.052/0001-50. Contrato nº20260080. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana Santos de Lima. Valor: R$13.790,66. Contrato nº20260081. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira: Valor: R$20.717,92. Contrato nº20260082. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo Oliveira: Valor: R$32.472,88. Contrato nº20260083. Contratante: Fundo Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº 29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana: Valor: R$23.322,75. Vigência dos contratos: 10/02/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 10/02/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00047. Contratado (a): R F Barile LTDA, de CNPJ sob o nº29.230.269/0001-46. Contrato nº20260084. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Valor: R$27.050,62. Contrato nº20260085. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Valor: R$82.501,92. Contrato nº20260086. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Valor: R$148.690,53. Contrato nº20260087. Contratante: Fundo Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº 29.895.598/0001-06. Valor: R$81.897,44. Vigência dos contratos: 10/02/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 10/02/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00047. Contratado (a): Supermercado Brasilins LTDA, CNPJ nº42.345.910/0001-56. Contrato nº20260088. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Valor: R$39.975,00. Contrato nº20260089. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Valor: R$33.579,00. Contrato nº20260090. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Valor: R$15.990,00. Contrato nº20260091. Contratante: Fundo Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº 29.895.598/0001-06. Valor: R$31.980,00. Vigência dos contratos: 10/02/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 10/02/2026. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00007-PE/SEMADS Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pescado vivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Mãe do Rio - PA. Abertura: 16/03/2026. Às 11h, Pelo portal www.bll.org.br. MARIA AURIVÂNIA RABELO Secretaria Mun. de Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00008-PE/SMS Objeto: Aquisição de 02 ambulâncias tipo A, oriunda da emenda parlamentar Nº202536920005 e plano de ação Nº09032025-2-087856, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio - PA. Abertura: 16/03/2026. Às 13h, Pelo portal www.bll.org.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta- feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO 52/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000141/2025-89 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90103/2024/CP/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento não contínuo de recargas de gás liquefeito de petróleo - glp de 13 kg e 45 kg; botijão p-13 vazio, para gás liquefeito de petróleo - glp 13 kg e cilindros p-45 vazio, para gás liquefeito de petróleo - glp 45 kg; e água mineral, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.830.803/0001-24. VALOR R$ 80.884,23 (oitenta mil oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Muncipal de Marabá; 10 302 0010 2.147. Mantenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; 10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelementos: 3.3.90.30.04 - Gás Engarrafado; 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Contrato 52/2026-FMS/PMM (1591730) SEI 05050562.000141/2025-89. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO 46/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000141/2025-89 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90103/2024/CP/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento não contínuo de recargas de gás liquefeito de petróleo - glp de 13 kg e 45 kg; botijão p-13 vazio, para gás liquefeito de petróleo - glp 13 kg e cilindros p-45 vazio, para gás liquefeito de petróleo - glp 45 kg; e água mineral, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.687.304/0001-67. VALOR R$ 57.799,69 (cinquenta e sete mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Muncipal de Marabá; 10 302 0010 2.147 Mantenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; 10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CER ES T ; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelementos: 3.3.90.30.04 - Gás Engarrafado; 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Contrato 46/2026-FMS/PMM (1593850) SEI 05050562.000141/2025-89. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2025-CPL/DGLC/PMM HOMOLOGAÇÃO do Processo n° 050505254.000064/2025-73-PMM. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024/FNDE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023/FNDE/MEC, PROCESSO ADMINISTRATIVO 23034.018062/2023-81 - AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE PARA USO EM AMBIENTE ESCOLAR, DESTINADOS À SUPRIR AS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Empresa: VENTISOL NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE VENTILADORES LTDA - CNPJ Nº: 08.934.225/0001-27, no valor Global de R$ 722.730,00 (Setecentos e vinte e dois mil, setecentos e trinta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; e ao Decreto Municipal nº 405/2023. Marabá - PA, 27 de fevereiro de 2026. CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505211.000049/2024-41. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO/PINTURA DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Aditivar seu quantitativo em aproximadamente 24,9649%, correspondente a R$ 389.025,62 (trezentos e oitenta e nove mil, vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), com fundamento no Art. 124, I, b e Art. 125 da Lei nº 14.133, de 2021. Contratada: J C ALVES DE SOUZA EDIFICACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 07.367.453/0001- 08. Assinatura: 02/03/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505211.000060/2024-19, Concorrência nº 90041/2024-CEL/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF CARLOS MARIGUELA, VILA 26 DE MARÇO, ZONA RUAL - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo Prorrogar o prazo de vigência do contrato, ficando vigente de 17/04/2026 até 14/07/2026; Aditivar seu quantitativo em aproximadamente 23,32087%, correspondente a R$ 377.211,33 (trezentos e setenta e sete mil, duzentos e onze reais e trinta e três centavos); Adicionais novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 3,32716%, correspondente a R$ 53.816,35 (cinquenta e três mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos); Totalizando o valor do aditivo em R$ 431.027,68 (quatrocentos e trinta e um mil, vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), correspondente a 26,64803% do valor do contrato. Contratada: CONSTRUTORA F&F LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.261.152/0001-24. Assinatura: 02/03/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90031/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505211.000079/2025-38/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF OLAVO BILAC, PA LAJEDO, ZONA RURAL - MUNICIPIO DE MARABÁ. UASG: 927862. Onde sagrou vencedora a empresa: OURO NORTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 29.621.201/0001-98, vencedora no valor Global de R$ 927.904,38 (Novecentos e vinte e sete mil, novecentos e quatro reais e trinta e oito centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 25/02/2026 - Cristiano Gomes Lopes - Secretaria Municipal de Educação - SEMED - Portaria nº 009/2025-GP. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90033/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505211.000046/2024-15/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF DARCY RIBEIRO, BAIRRO LIBERDADE, ZONA URBANA - MUNICÍPIO DE MARABÁ. UASG: 927862. Onde sagrou vencedora a empresa: M D SERV I CO S E ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 19.969.637/0001-19), vencedora no valor Global de R$ 1.882.999,50 (Um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 27/02/2026 - Cristiano Gomes Lopes - Secretaria Municipal de Educação - SEMED - Portaria nº 009/2025-GP. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO FRACASSO DA LICITAÇÃO PREGÃO 90094/2025/CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505688.000005/2025-03/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, NOVO, DO TIPO MINIVAN, COM CAPAC I DA D E PARA 07 (SETE) OCUPANTES, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DE SAÚDE ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - NAETEA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ/PA . UASG: 927862. pelo que HOMOLOGO o resultado do FRACASSO DA LICITAÇÃO. Marabá 26/02/2026 - Cristiano Gomes Lopes - Secretaria Municipal de Educação - SEMED - Portaria nº 009/2025-GP.