DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400321 321 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-CPL/DGLC/PMM Processo n° 050505273.000038/2025-17/PMM. O Município de Marabá, através da Coordenação Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados, que receberá documentação de habilitação, projeto de venda e proposta visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PEREC Í V E I S DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, através de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais da Agricultura Familiar, nos termos da Lei n° 11.947/2009 e Resolução n° 06/2020 e alteração, ambas do FNDE, e Lei n° 14.133/2021. Data de início e término de recebimento do Projeto de Venda, Proposta e Documentos de Habilitação: 04 de março de 2026 a 25 de março de 2026. Integra do Edital e Informações: [email protected] ou na sede da Coordenação Permanente de Licitação, localizada no prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP sito à Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá - Marabá - Pará, Portal da Transparência do Município de Marabá, Mural de Licitações do TCM/PA e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Marabá, 3 de março de 2026 CRISTIANO GOMES LOPES Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 394/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 050505304.000022/2026-81. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90003/2025-CEL/FCCM. Objeto de contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES NOVOS, RECARGAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ E SUAS EXTENSÕES E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Empresa: JJ FERRAMENTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.122.046/0001-23. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 394/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.147; Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elemento de despesa; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 3.3.90.30.00 Material de consumo; 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Subelemento:3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.44 - Material de Sinalização Visual e Afins; 4.4.90.52.24 - Equipamentos de proteção, segurança e socorro. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 438/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000010/2026-82. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90027/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: A L F SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.949.490/0001-91. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 438/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente / SAMU; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA . EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 439/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000010/2026-82. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90027/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: GET MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.836.567/0001-80. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 439/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente / SAMU; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 413/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000010/2026-82. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90027/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: INOVA ODONTO MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 50.256.600/0001-93. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 413/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente / SAMU; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA . EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 414/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000010/2026-82. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90027/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: MAZZETO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 47.891.691/0001-24. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 414/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente / SAMU; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 418/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000010/2026-82. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90027/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.949.490/0001-91. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 418/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente / SAMU; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 419/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000010/2026-82. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90027/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 27.130.979/0001-79. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 419/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente / SAMU; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços nº 20260020 firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e a empresa: AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; C.N.P.J. nº 35.096.358/0001-44, com registro no(s) item(ns): 01. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 001/2026. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA FROTA VEICULAR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA". Valor total registrado: R$ 1.534.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO.SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 001/2026. ESPECIE: CONTRATO nº: 20260021. Origem: PREGÃO ELETRONICO SRP nº. 001/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; C.N.P.J. nº 35.096.358/0001-44, Valor: R$ 1.534.000,00. VIGÊNCIA: 27/02/2027. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA), VISANDO SUPRIR AS N EC ES S I DA D ES PRECÍPUAS DA FROTA VEICULAR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA ., Data da Assinatura: 27/02/2026. Ordenador de Despesa: JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços nº 20260022 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; C.N.P.J. nº 35.096.358/0001-44, com registro no(s) item(ns): 01. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 003/2026. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICA N T ES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E ÓRGÃOS ANEXOS". Valor total registrado: R$ 644.280,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027.VASNIR DA SILVA LIRA.SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 003/2026. ESPECIE: CONTRATO nº: 20260023. Origem: PREGÃO ELETRONICO SRP nº. 003/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; C.N.P.J. nº 35.096.358/0001-44, Valor: R$ 644.280,00. VIGÊNCIA: 27/02/2027. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E ÓRGÃOS ANEXOS., Data da Assinatura: 27/02/2026. Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA