DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: E-mail: [email protected] Em 27 de fevereiro de 2026. Gabriel Brito da Silva Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO –Nº 1/2026 O Secretário Municipal de Saúde do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Fundo Municipal de Saúde, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00190101/26, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA FROTA VEICULAR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA". e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; C.N.P.J. nº 35.096.358/0001-44, pela proposta mais vantajosa para Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã no valor global: R$: 1.534.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil reais). Em 27 de fevereiro de 2026. JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO –Nº 3/2026 A Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social do Município de Maracanã- PA, no uso de suas atribuições legais, através da Fundo Municipal de Assistência Social, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00190102/26, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026, tipo menor preço, cujo o objeto é: "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E ÓRGÃOS ANEXOS". e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; C.N.P.J. nº 35.096.358/0001- 44, pela proposta mais vantajosa para Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã no valor global: R$: 644.280,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais). Em 27 de fevereiro de 2026. VASNIR DA SILVA LIRA Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202601080001 - PE SRP/CCL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202601080001 - PE SRP/CCL/PMM Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Prestação dos Serviços de reprografia e impressão, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Moju/Pa da Prefeitura de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: E B PAES, Cnpj nº 41.253.783/0001-00, com o valor global de R$ 2.694.540,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta reais). Homologação: 03/03/2026. Moju/PA, 3 de março de 2026. RUBENS TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.2026-PMNI - SRP O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 04.2026-PMNI - SRP. Processo Administrativo nº 007A/2026. Tipo: menor preço por item, ampla concorrência, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E ITENS DE COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE N OV A IPIXUNA - PARÁ. Recebimento das Propostas: até às 23h59min do dia 16/03/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 17/03/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. NOVA IPIXUNA - PA, 3 de março de 2026. JEANILE SOUSA NOGUEIRA Dir. de Depar. de Aplicação e Controle PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 Processo Licitatório nº 01902001/2026 O Município de Novo Progresso/PA, por intermédio da Agente de Contratação designada pela Portaria nº 887/2025-PMNP, torna público que realizará Chamamento Público Para Credenciamento de Leiloeiros(as) Oficiais, nos termos do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de leiloeiros(as) oficiais, devidamente matriculados na Junta Comercial competente, para preparação, organização e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Novo Progresso/PA, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Remuneração: Comissão de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados, a ser paga exclusivamente pelo arrematante, sem ônus ao Município. Período de Credenciamento: 04/03/2026 a 04/03/2027, permanecendo aberto para apresentação de documentação durante toda a vigência. Entrega da Documentação: Presencialmente, em envelope lacrado, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Novo Progresso, sito à Travessa Belém, nº 768, Bairro Jardim Europa, CEP 68.193-000, Novo Progresso/PA, no horário das 07h00 às 13h00, em dias úteis. Edital: Disponível no endereço acima e no site oficial www.novoprogresso.pa.gov.br. Novo Progresso/PA, 3 de março de 2026. SCHEILA LUIZA LAVALL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026/PE/PMO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2025-00045 Objeto: Sistema Registro de Preço - Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel s10 e diesel s500 e lubrificantes), pra atender as demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal Óbidos, suas secretarias vinculadas. Contratado a empresa: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA, inscrito no CNPJ n° 27.230.897/0001-04. Contrato Adm. nº 002/2026/PE/PMO. Valor do Contrato: R$ 4.879.637,00. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. JAIME BARBOSA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026/PE/SEMCUT PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2025-00045 Objeto: Sistema Registro de Preço - Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel s10 e diesel s500 e lubrificantes), pra atender as demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal Óbidos, suas secretarias vinculadas. Contratado a empresa: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA, inscrito no CNPJ n° 27.230.897/0001-04. Contrato Adm. nº 003/2026/PE/SEMCUT. Valor do Contrato: R$ 47.340,00. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. LUIZ CARLOS GAMA QUEIROZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - ÓBIDOS/PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026/PE/SEMSA PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2025-00029 Objeto: Sistema Registro de Preço - Sistema Registro de Preço - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, incluindo a preparação do corpo, translado (aéreo, fluvial e terrestre) e fornecimento de urnas mortuárias, para suprir as necessidades dos pacientes de TFD (tratamento fora de domicilio), referente as demandas da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde de Óbidos/PA. Contratado a empresa: J D ROCHA DA SILVA, CNPJ 04.201.570/0001-09. Contrato Adm. nº 004/2026/PE/SEMSA. Valor do Contrato: R$ 632.537,00. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. LEILANE RIBEIRO DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ÓBIDOS/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Renovação de prazo contratual para mais 60 (sessenta) dias ao Contrato Administrativo nº 001/2025/PE/PMO, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 041/2024. Contratado: M. B. DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVIÇOS - EPP, inscrito no CNPJ sob nº 10.846.669/0001-52, Objeto: Registro De Preços objetivando a futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de veículos automotores e lanchas a motor, incluindo condutores devidamente habilitados, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, secretarias vinculadas (SEMPOF/SEMAD/SEURBI/SEMAB/SEMCULT/SEMEL/SEMM/Gabinete do Prefeito) e fundos municipais (SEMSA/SEMED/SEMDES/SEMA) do município de Óbidos/PA. Vigência 03/03/2026 A 02/05/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL - ÓBIDOS/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Renovação de prazo contratual para mais 60 (sessenta) dias ao Contrato Administrativo nº 001/2025/PE/SEMDES, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 041/2024. Contratado L A DA MOTA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrito no CNPJ sob nº 42.990.174/0001-99, Objeto: Registro De Preços objetivando a futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de veículos automotores e lanchas a motor, incluindo condutores devidamente habilitados, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, secretarias vinculadas (SEMPOF/SEMAD/SEURBI/SEMAB/SEMCULT/SEMEL/SEMM/Gabinete do Prefeito) e fundos municipais (SEMSA/SEMED/SEMDES/SEMA) do município de Óbidos/PA. Vigência 03/03/2026 A 02/05/2026. ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA . SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ÓBIDOS/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Renovação de prazo contratual para mais 60 (sessenta) dias ao Contrato Administrativo nº 001/2025/PE/SEMED, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 041/2024. Contratado: TRANSDONORTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 30.118.027/0001-44, Objeto: Registro De Preços objetivando a futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de veículos automotores e lanchas a motor, incluindo condutores devidamente habilitados, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, secretarias vinculadas (SEMPOF/SEMAD/SEURBI/SEMAB/SEMCULT/SEMEL/SEMM/Gabinete do Prefeito) e fundos municipais (SEMSA/SEMED/SEMDES/SEMA) do município de Óbidos/PA. Vigência 03/03/2026 A 02/05/2026. MARIA ZILDA BENTES SOUSA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ÓBIDOS/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Renovação de prazo para mais 60 (sessenta) dias e valor ao Contrato Administrativo Nº001/2025/PE/SEMSA, Proveniente do Pregão Eletrônico N°041/2024. Contratado: TRANSDONORTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ N°30.118.027/0001-44, Objeto: Registro de Preços objetivando a futura Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de veículos automotores e lanchas a motor, incluindo condutores devidamente habilitados, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF/SEMAD/SEURBI/SEMAB/SEMCULT/SEMEL/SEMM/GABINETE DO PREFEITO) E FUNDOS MUNICIPAIS (SEMSA/SEMED/SEMDES/SEMA) do Município de Óbidos - PA. Vigência 03/03/2026 A 02/05/2026. LEILANE RIBEIRO DE SOUZA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÓBIDOS/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 60 (sessenta) dias ao Contrato Administrativo nº 004/2024/PE/SEMA, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2024/PMO. Contratado: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 27.230.897/0001-04, Objeto: Registro de Preço objetivando a futura contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel s10 e diesel s500 e lubrificantes), que atenda toda a frota automotiva e marítima, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF, SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, Gabinete do Prefeito) e fundos municipais (SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA), do município de Óbidos-PA. Vigência 03/03/2026 A 02/05/2026. DIEGO DOS SANTOS FERREIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - ÓBIDOS/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 60 (sessenta) dias ao Contrato Administrativo nº 005/2024/PE/SEMED, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2024/PMO. Contratado: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 27.230.897/0001-04, Objeto: Registro de Preço objetivando a futura contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel s10 e diesel s500 e lubrificantes), que atenda toda a frota automotiva e marítima, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF, SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, Gabinete do Prefeito) e fundos municipais (SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA), do município de Óbidos-PA. Vigência 03/03/2026 A 02/05/2026. MARIA ZILDA BENTES SOUSA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ÓBIDOS/PA