DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 202600100 Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-002-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ- MF, nº 22.981.427/0001-50. Contratado: NS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. CNPJ: 39.406.315/0001- 79 Valor R$: 47.880,00 (quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais). Objeto: prestação de serviços em locação de veículos-tipo caminhão pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pacajá, em virtude da situação de emergência conforme Decreto Municipal nº 188/2025. Dotação: Exercício 2026 Atividade 0216.041220037.2.088 Classificação econômica 3.3.90.39.00 Vigência: 02/03/2026 a 10/11/2026. Data da assinatura: 02/03/2026. André Rios de Rezende, prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20260101 - ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7.2026-003-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: nº 22.981.427/0001-50, Contratado: AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 05.368.599/0002-15. Valor: R$ 15.835,60 (quinze mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Objeto: Aquisição de combustível (óleo diesel S10), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pacajá, em virtude da situação de emergência conforme Decreto Municipal nº 188/2025. Dotação: Exercício 2026 Atividade 0216.041220037.2.088 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Data da Assinatura: 04/02/2026. André Rios de Rezende, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO Nº 47/2025 ao CONTRATO Nº 123/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00015-PMP/ CAMPOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 120.000,00. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. 1º TERMO ADITIVO Nº 59/2026 ao CONTRATO Nº 233/2025, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024-00008-PMP/ CLASSIC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 02/03/2026 a 27/12/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sergio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. 5º TERMO ADITIVO Nº 55/2026 ao CONTRATO Nº 1290/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00037-PMP/ TERRAPARA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Referente à renovação contratual. Valor Global: R$ 2.356.080,00. Vigência: 28/02/2026 a 31/08/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. 2º TERMO ADITIVO Nº 56/2026 ao CONTRATO Nº 218/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00005-PMP/ GERALDO DELFIM DE MOURA E SILVA. Referente à renovação proporcional há 180 dias. Valor Global: R$ 21.000,00. Vigência: 01/03/2026 a 28/08/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sergio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 316/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005-SRP-PMP, PRINT ARTS STORE LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de limpeza, higienização, acondicionamento e embalagem, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, Hospital Municipal de Paragominas e Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA". Valor: R$ 163.533,70. Vigência: 27/02/2026 a 31/07/2026. Recurso: FMS/CUSTEIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/02/2026 foi alterado. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e os Centros Municipais de Educação Infantil no município de Paragominas durante o exercício de 2026. Data de Abertura: 20/03/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Em 3 de março de 2026 Paragominas/PA, 3 de março de 2026. LUCIDALVA COSTA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-002SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Munici-pal de Saúde, através do Sr. LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para con-tratação de empresa especializada para prestação de serviços para à assistência oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redu-ção da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE). FAVORECIDO: CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DO PARÁ LTDA VALOR: R$ 277.884,00 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021 e demais legislações apli-cáveis. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: emitida pela Gerência de Contratações Públicas e ratificada pelo Sr. LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO, na qualidade de ordenador de despesas. Este Processo Inexigibilidade entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 11 de fevereiro de 2026. PARAUAPEBAS - PA, 11 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-007SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializa-da para prestação de serviços para à assistência oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Paraua-pebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE). FAVORECIDO: CENTRO DE OLHOS DO SUL DO PARÁ LTDA VALOR: R$ 277.884,00 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: emitida pela Gerência de Contratações Públicas e ratificada pelo Sr. LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO, na qualidade de ordenador de despesas. Este Processo Inexigibilidade entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 11 de fevereiro de 2026. PARAUAPEBAS - PA, 11 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-004SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Munici-pal de Saúde, através do Sr. LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para con-tratação de empresa especializada para prestação de serviços para à assistência oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redu- ção da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE). FAVORECIDO: ESPINDOLA SERVIÇOS OFTALMOLOGICOS LTDA VALOR: R$ 277.884,00 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021 e demais legislações apli- cáveis. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: emitida pela Gerência de Contratações Públicas e ratificada pelo Sr. LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO, na qualidade de ordenador de despesas. Este Processo Inexigibilidade entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 11 de fevereiro de 2026. PARAUAPEBAS - PA, 11 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210022 ORIGEM: CONTRATO Nº 20210022 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-001SEMSA origem do CREDENCIAMENTO Nº 003/2020-SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: REDE ONCO - CENTRO DE ONCOLOGIA DO BRASIL LTDA OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa para execução dos serviços complementares de assistência médico-hospitalar e Ambulatorial para tratamento e quimioterapia, conforme a Tabela SUS, para atender a demanda de pacientes oncológicos do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.954.216,88 (cinco milhões novecentos e cinquenta e quatro mil duzentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de janeiro de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 9º TAC: 21.757.376,28 (Vinte e um milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, trezentos setenta e seis reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 9º TAC: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2027 VALOR ADITADO NO 9º TAC: R$ 2.212.377,00 (Dois milhões, duzentos e doze mil, trezentos setenta e sete reais). DATA DO ADITIVO: 22/01/2026 O presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses e alteração contratual do item 265388 no valor de R$ 2.212.377,00 (Dois milhões, duzentos e doze mil, trezentos setenta e sete reais), passando o contrato a ter o valor total de R$ 21.757.376,28 (Vinte e um milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, trezentos setenta e seis reais e vinte e oito centavos), alterando a data final de vigência do contrato para 22 de janeiro de 2027, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 22 de janeiro de 2025. OBS: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250935 ORIGEM: CONTRATO nº 20250935 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-006SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: LABORATORIO BIOMEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação dos serviços de análises clínicas laboratoriais, compreendendo a disponibilização de equipamentos em regime de comodato, fornecimento integral de insumos e reagentes, manutenção preventiva e corretiva, e sistema informatizado integrado de gestão laboratorial (LIS) com emissão de laudos, para atendimento às unidades integradas à Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.687.872,08 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais e oito centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de dezembro de 2025 a 19 de junho de 2026. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO: Inalterado. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO: Inalterado. OBJETO DO 1º APT AO CONTRATO: Constitui objeto deste 1º Termo de Apostilamento a alteração da Cláusula Décima Terceira - Da Despesa, que passa a vigorar com a seguinte redação: As despesas com o fornecimento de que trata o objeto estará a cargo da dotação orçamentária: Exercício 2026 Atividade 1701.103026031.2.400 Manutenção do Laboratório, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.11, Exercício 2026 Atividade 1701.103026031.2.164 Manut. da Rede Urgência e Emergência - UPA/SAMU, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.11. DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 06/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260160 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-006SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ALMEIDA COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de óculos de grau com armações e lentes inclusas, conforme as necessidades, para atender a demanda dos atendimentos de saúde ocular realizados por meio do Programa Saúde Escolar- PSE coordenado pela Coordenação de Saúde Infanto-juvenil junto com a Atenção Primária a Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.309.406,00 (um milhão, trezentos e nove mil, quatrocentos e seis reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 20 de fevereiro de 2026.