DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400325 325 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 SEMED A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE n° 26 de 17/06/2013, Resolução nº 4, de 02/04/2015, Resolução nº 06, de 08 de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e da Lei nº 14.133/2021 e Lei 14.660/2023 de 23 de agosto de 2023, comunica a quem faça interessar o instrumento convocatório como segue: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 SEMED que objetiva a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou se suas Organizações para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para o Ano Letivo de 2026 do Município de Peixe-Boi-PA. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até às 09h00min do dia 25 de março de 2026, às 09h00, no auditório da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de licitações. Maiores informações no endereço acima citado. Peixe-Boi/PA, 3 de março de 2026. JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260019 CONTRATO nº: 20260019. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2026-001-SRP. CONTR AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): W F SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ. nº 18.528.171/0001-53. Valor: R$ 267.000,00. VIGÊNCIA: Até 02/02/2027. OBJETO: registro de preços para futura contratação de empresa para futura locação de veículos terrestres e fluviais, incluindo manutenção preventiva e corretiva e substituição imediata em caso de pane ou sinistro, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde de saúde do município de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 02/02/2026. ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-2/2026-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026-FME Aquisição de Quadriciclo para Transporte de Carga e Passageiros, novo, zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas de transporte escolar e/ou institucional, especialmente em áreas de difícil acesso, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, conforme condições, quantidades e especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Termo de Referência, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no edital e seus anexos, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Evento de REABERTURA DE SESSÃO, dia 03/03/2026 as 14h (Horário Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-1/2026-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026-PMPM OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de quadriciclo para transporte de carga, novo, zero quilômetro, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Porto de Moz/PA, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no edital e seus anexos, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Evento de REABERTURA DE SESSÃO, dia 03/03/2026 as 15h (Horário Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-3/2025-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SOB Nº 022/2025-FMS. OBJETO: Formação do registro de preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e mobiliário clínico, visando atender às necessidades operacionais e assistenciais do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Porto de Moz-PA, conforme especificações e quantitativos detalhados no Termo de Referência edital e seus anexos, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Evento de REABERTURA DE SESSÃO, dia 03/03/2026 as 16h (Horário Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-1/2026-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026-PMPM OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de construção, para manutenção das atividades da prefeitura municipal de Porto de Moz/PA, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Evento de REABERTURA DE SESSÃO, dia 04/03/2026 as 10h (Horário Brasília). Porto de Moz-PA, 2 de março de 2026. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-1/2026-PMPM PROCESSO N° 017/2026-PMPM-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS, FACHA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Evento de REABERTURA DE SESSÃO, dia 03/03/2026 as 11h (Horário Brasília). Porto de Moz-PA, 2 de março de 2026. ENILDE MAIA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2026-000002-SRP ADENDO MODIFICADOR DA REFERÊNCIA OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento da Rede Municipal de Saúde, abrangendo atenção primária, média e alta complexidade, incluindo insumos utilizados no tratamento de pacientes com diabetes mellitus, conforme Portaria MS/GM nº 2.583/2007, pelo período de 12 meses, para suprir demandas espontâneas e judiciais. A Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA, mediante o Agente de Contratação, designado pelo Decreto Nº 458, 21 de março de 2025, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um Adendo Modificador ao Edital, ou seja: No item 12.6. Relativas à Qualificação Técnica. Excluir a seguinte alínea: f) Licença Ambiental de Operação (LO), acompanhado com sua publicação em Diário Oficial e/ou Jornal de Grande Circulação, conforme disposto na lei 6.938/81, Resolução CONAMA Nº 237/97, Lei Municipal nº 370/2020, Inciso IV do Art. 67 da Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações vigentes atinentes a matéria. g) Comprovante de Inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, acompanhado do respectivo CERTIFICADO DE REGULARIDADE válido, nos termos dos artigos 17, inciso II, da Lei nº. 6.938, de 1981 e da Instituição Normativa IBAMA nº. 06, 15/03/2013, e legislação correlata para o exercício de atividades de obras civis, classificadas potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais - Art. 67, Inciso IV Lei Federal 14.133/2021; Rio Maria/PA, 3 de março de 2026. MARCO ANTÔNIO LAGE ROLIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 051/2025 FMS. Objeto: Aquisição de material permanente, através de Emenda Impositiva do Legislativo, Data de assinatura: 26/02/2026 Contratante Fundo Municipal de Saude de Rondon do Pará Contratada(o): P SILVA SANTOS MAGAZINE LT DA Contrato nº 20260101 Valor R$ 28.357,20; Contrato nº 20260102 Valor R$ 14.178,60 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 FMS Objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Rouparia Hospitalar destinadas a suprir a demanda do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde do Município de Rondon do Pará. Abertura: 17/03/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 17/03/2026. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 2 de março de 2026. ALBERTO ABREU ARAUJO Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 047-2025 PMRP Objeto: Fornecimento de Marmitex, refeição tipo self service, refrigerante, água mineral e outros para atender a demanda da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social de Rondon do Pará Data da assinatura: 16/02/2026, Contrante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada(o): JJ MARTINS DE LIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20260093 Valor total R$ 2.140,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011.2026 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90011.2026, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS) E SERVIÇOS DE TRANSLADOS, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DE FAMILIAS CARENT ES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARA/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 23/03/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012.2026 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90012.2026, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MAIOR DESCONTO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 20/03/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013.2026 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90013.2026, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 20/03/2026 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017.2026 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90017.2026, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS - GLP, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 20/03/2026 às 11:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018.2026 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90018.2026, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 23/03/2026 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação