DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400326 326 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO N° 27/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026/SRP/PMSA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMARAS, PNEUS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUAS SECRETARIAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data de abertura dia 24/03/2026 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação divulgada no dia 19/02/2026 no DOU, Seção 3. Nº 33. Pág. 239. Onde se lê: 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 080/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90018/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DAC MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato, Aditivo de valor R$ 2.960.145,55 (Dois milhões novecentos e sessenta mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) o que corresponde aproximadamente em 50% (Cinquenta por cento) Fundamentação: Artigos 107 e 124, Inciso I, Alínea "B", e Artigo 125, da 14.133/2021 e alterações posteriores. Assinado dia 13 de fevereiro de 2026. Leia-se: 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n°080/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90018/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DAC MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato, Aditivo de valor R$ 2.951.799,54 (Dois milhões novecentos e cinquenta e um mil, cento setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos) o que corresponde aproximadamente em 49,86% (Quarenta e nove vírgula oitenta e seis por cento) Fundamentação: Artigos 107 e 124, Inciso I, Alínea "B", e Artigo 125, da 14.133/2021 e alterações posteriores. Assinado dia 13 de fevereiro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SEMSA 1° RETIFICAÇÃO Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil, Visando a Construção da Unidade de Atenção Especializada (Policlnica Santarém), Conforme Instrumento nº 979095, Novo Pac-1° Retificação. No endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Início de entrega das propostas: 04/03/2026 a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/03/2026 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém-PA, 3 de março de 2026. BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2023. Adesão de ata 021/2023-SEMSA . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Contratada: Ferreira e Ferreira Comercio e Serviços de Veículos Ltda - Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção de veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo por mais 180 dias - de 25/01/2026 a 24/07/2026. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 22/01/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho. Secretário Municipal de Saúde - SEMSA. Dec. nº 010/2025-GAP/PMS. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - SEMC OBJETO: registro de preço para registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de estruturas e equipamentos para eventos, compreendendo: palco, sonorização, iluminação, arquibancadas, barricadas de contenção de público, grupos geradores, painéis de led, disciplinadores, tendas, banheiros químicos (convencionais e acessíveis - pne), segurança desarmada, camarotes, show pirotécnico, bombeiros civis, locação de extintores, detectores de metal, catracas de controle de acesso, rádios comunicadores, trio elétrico (grande e pequeno porte), mesas e cadeiras, visando atender às necessidades da secretaria municipal de cultura do município de santarém/pa na realização de atividades e eventos culturais. Disponibilidade do Edital: 03/03/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 04/03/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 17/03/2026 às 9h no site: www.portaldecompraspublicas. com.br Santarém, 3 de março de 2026. FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no Diário Oficial da União, seção 3, nº 20 na data 29 de janeiro de 2026, pag. 262. Onde se lê: art. 57, II, §2° da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Leia-se: art. 65, II, §1 da Lei 8.666/93. Na publicação do Diário dos Municípios do Estado do Pará na data do dia 28 de janeiro de 2026 na pag. 157 da FAMEP. Onde se lê: art. 65, I, b, §1º da Lei 8.666/93e alterações posteriores. Leia-se: art. 65, II, §1 da Lei 8.666/93. 5º Termo de Aditivo de valor em 25% ao Contrato 063/2021 SEHAB. Valores: R$ 225.000,00. Vigência: 18/06/2025 a 18/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 006.2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2026-001 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01401002/26, cujo objeto é o Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), a fim de atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.123.542/0001-09, com registro nos itens nº 01 e 02, totalizando o valor de R$ 5.046.500,00 (cinco milhões quarenta e seis mil quinhentos reais). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 03/03/2026 à 03/03/2027. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-004/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2001001/26 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2026-004, objetivando o Registro de Preço para Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar (Terrestre e Fluvial), com Condutor, incluindo Combustível, para atender aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 18/03/2026, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. Em 3 de março de 2026. BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº A.2026-060201 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01901001/26. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Caetano de Odivelas, torna público o resultado da Adesão a Ata de registro de preços realizado no dia 13/02/2026. resultado da Ratificação, publicado dia 19/02/2026 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 008.2025, do Pregão Eletrônico nº 9.2024- 011, na condição "Carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, Inscrito no CNPJ sob o nº 05.351.614/0001-31, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de material construção em geral (ferragens, ferramentas, pintura, piso, estrutural e hidráulico), a fim de atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente do Município de São Caetano de Odivelas/PA, Vencedor empresa COMERCIAL ROSSY LTDA, inscrita no CNPJ de nº 03.416.298/0001-03, com o valor total de R$ 40.040,50 (quarenta mil, quarenta reais e cinquenta centavos); e CONSTRUCENTER SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 19.853.412/0001-00, com o valor total de R$ 96.712,52 (noventa e seis mil setecentos e doze reais e cinquenta e dois centavos). Em 19 de fevereiro de 2026. EVERSON DA SILVA MORAES Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 UASG 980543 AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 UASG 980543 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA , torna público para conhecimento dos interessados que fica SUSPENSA a abertura do Pregão Eletrônico nº 90007/2026, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA ".A sessão pública que estava marcada para o dia 06/03/2026, às 14h00, encontra-se suspensa para a realização de ajustes. Informamos ainda que, oportunamente, será publicado novo Aviso de Licitação, com a definição de nova data para abertura do certame. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 UASG 980543 AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 UASG 980543 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA , torna público para conhecimento dos interessados que fica SUSPENSA a abertura do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, cujo objeto é a "Aquisição de medicamentos de uso hospitalar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de São Domingos do Capim/PA".A sessão pública que estava marcada para o dia 04/03/2026, às 14h00, encontra- se suspensa para a realização de ajustes. Informamos ainda que, oportunamente, será publicado novo Aviso de Licitação, com a definição de nova data para abertura do certame. ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 UASG 980543 AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 UASG 980543 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA , torna público para conhecimento dos interessados que fica SUSPENSA a abertura do Pregão Eletrônico nº 90012/2026, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA ".A sessão pública que estava marcada para o dia 03/03/2026, às 10h30, encontra- se suspensa para a realização de ajustes. Informamos ainda que, oportunamente, será publicado novo Aviso de Licitação, com a definição de nova data para abertura do certame. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 UASG 980543 AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 UASG 980543 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA , torna público para conhecimento dos interessados que fica SUSPENSA a abertura do Pregão Eletrônico nº 90006/2026, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFEE BREAK E BUFFET, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA".A sessão pública que estava marcada para o dia 03/03/2026, às 09h00, encontra-se suspensa para a realização de ajustes. Informamos ainda que, oportunamente, será publicado novo Aviso de Licitação, com a definição de nova data para abertura do certame. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 UASG 980543 AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 UASG 980543 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA , torna público para conhecimento dos interessados que fica SUSPENSA a abertura do Pregão Eletrônico nº 90013/2026, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA".A sessão pública que estava marcada para o dia 04/03/2026, às 09h00, encontra-se suspensa para a realização de ajustes. Informamos ainda que, oportunamente, será publicado novo Aviso de Licitação, com a definição de nova data para abertura do certame. ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL Secretaria Municipal de Saúde