DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática destinados a atender ao Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 55.072,22; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2026 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 02 de março de 2026 a 02 de março de 2027; DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026. CONTRATO Nº: 20260075; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 003/2026; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA; OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática destinados a atender ao FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 963.594,64; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2026 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 02 de março de 2026 a 02 de março de 2027; DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026. CONTRATO Nº: 20260075; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 003/2026; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática destinados a atender ao FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 229.065,92; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2026 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 02 de março de 2026 a 02 de março de 2027; DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 FME A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Maria Sales Pena Filha, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 004/2026 FME, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: POSTO BONANZA LTDA, CNPJ nº 19.302.875/0001-76, vencedora dos itens: 1 e 2, com valor total de R$ 10.969.920,00 (dez milhões e novecentos e sessenta e nove mil e novecentos e vinte reais), cujo objeto é o Registro de preços para eventual Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Senador José Porfírio-PA, 2 de março de 2026. MARIA SALES PENA FILHA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20260132, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0001, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (higiene e limpeza), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure, VALOR TOTAL R$ 120.450,00 (cento e vinte mil, quatrocentos e cinquenta reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 120.450,00, VIGÊNCIA: 02 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026 CONTRATO Nº 20260134, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (higiene e limpeza), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao. VALOR TOTAL R$ 182.860,00 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 182.860,00, VIGÊNCIA: 02 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026. CONTRATO Nº 20260135, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0001, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (higiene e limpeza), visando atender as necessidades do FUNDEB. VALOR TOTAL R$ 169.070,00 (cento e sessenta e nove mil, setenta reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 At i v i d a d e 1414.123650010.2.075 Manutencao do Ensino Infantil 30%-FUNDEB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 84.535,00, Exercício 2026 Atividade 1 414.123610010.2.073 Manutencao do Ensino Fundamental 30%- FUNDEB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 84.535,00, VIGÊNCIA: 02 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026. CONTRATO Nº 20260136, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (higiene e limpeza), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, VALOR TOTAL: R$ 121.450,00 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0901.101220001.2.042 Manutenção da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 23.990,00, Exercício 2026 Atividade 0 901.103010014.2.048 Manutençao de Unidades e Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 48.730,00, Exercício 2026 Atividade 0 901.103020014.2.051 Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 48.730,00, VIGÊNCIA: 02 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026 CONTRATO Nº 20260137, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (higiene e limpeza), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social, VALOR TOTAL: R$ 64.230,00 (sessenta e quatro mil, duzentos e trinta reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1001.082430005.2.060 Ações da Proteção, Social Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 32.115,00, Exercício 2026 Atividade 1001.082430005.2.061 Ações da Proteção Social Especial da Média Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 32.115,00, VIGÊNCIA: 02 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026 CONTRATO Nº 20260138, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (higiene e limpeza), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, VALOR TOTAL: R$ 10.615,00 (dez mil, seiscentos e quinze reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1201.041220001.2.068 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 10.615,00, VIGÊNCIA: 02 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026. CONTRATO Nº 20260145, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0001, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): F DE O DUARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (higiene e limpeza), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure, VALOR TOTAL: R$ 96.847,00 (noventa e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 96.847,00, VIGÊNCIA: 02 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DAT A DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026 CONTRATO Nº 20260146, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): F DE O DUARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (higiene e limpeza), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao, VALOR TOTAL: R$ 101.598,50 (cento e um mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 101.598,50, VIGÊNCIA: 02 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026. CONTRATO Nº 20260147, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0001, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): F DE O DUARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (higiene e limpeza), visando atender as necessidades do FUNDEB, VALOR TOTAL R$ 48.132,60 (quarenta e oito mil, cento e trinta e dois reais e sessenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1414.123610010.2.073 Manutencao do Ensino Fundamental 30%- FUNDEB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 24.066,30, Exercício 2026 Atividade 1 414.123650010.2.075 Manutencao do Ensino Infantil 30%-FUNDEB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 24.066,30, VIGÊNCIA: 02 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026 CONTRATO Nº 20260148, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): F DE O DUARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (higiene e limpeza), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, VALOR TOTAL: R$ 61.846,00 (sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0901.101220001.2.042 Manutenção da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 12.206,00, Exercício 2026 Atividade 0 901.103010014.2.048 Manutençao de Unidades e Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 24.770,00, Exercício 2026 Atividade 0901.103020014.2.051 Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 24.870,00, VIGÊNCIA: 02 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026 CONTRATO Nº 20260149, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): F DE O DUARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (higiene e limpeza), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social, VALOR TOTAL R$ 20.561,50 (vinte mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1001.082430005.2.060 Ações da Proteção Social Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 10.280,75, Exercício 2026 Atividade 1001.082430005.2.061 Ações da Proteção Social Especial da Média Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 10.280,75, VIGÊNCIA: 02 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DAT A DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026. CONTRATO Nº 20260150, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): F DE O DUARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (higiene e limpeza), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, VALOR TOTAL: R$ 5.294,00 (cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1201.041220001.2.068 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 5.294,00, VIGÊNCIA: 02 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260133. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-0004 A Prefeitura Municipal de Soure, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna público o Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de bens de consumo (gêneros alimentícios), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure e demais secretarias. VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EMPRESAS: A LEAL FIGUEIREDO ME (CNPJ: 26.125.437/0001-45): Valor Total de R$ 22.933,50 (vinte e dois mil novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL (CNPJ: 12.443.548/0001-95): Valor Total de R$ 389.352,39 (trezentos e oitenta e nove mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos), MIX ATACAREJO LEAL LTDA (CNPJ: 54.967.270/0001-03): Valor Total de R$ 168.309,25 (cento e sessenta e oito mil trezentos e nove reais e vinte e cinco centavos), ALS AGRO ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 59.518.390/0001-39): Valor Total de R$ 51.170,00 (cinquenta e um mil cento e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0005 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio de sua Autoridade Superior, Sra. Clebia do Socorro Salvador Maciel, torna público que, nos termos da parte final do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, foi HOMOLOGADO, em 27 de fevereiro de 2026, o resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2026-0005, conforme dados das Empresas Homologadas: MIX ATACAREJO LEAL LTDA, CNPJ: 54.967.270/0001-03, Itens nº 9, 10, 25 e 31, Valor Total: R$ 96.735,00(noventa e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais). ALS AGRO ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 59.518.390/0001-39, Itens nº 1, 8, 37 e 39, Valor Total: R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais), ANJOS & ANJOS LTDA, CNPJ: 06.069.753/0001-30, Itens nº 2, 3, 4, 5, 6, 7, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47, Valor Total: R$ 1.466.037,30 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil e trinta e sete reais e trinta centavos). Ficam ratificados todos os atos praticados no curso do certame, bem como confirmadas as adjudicações realizadas. Data da homologação: 27 de fevereiro de 2026. CLEBIA DO SOCORRO SALVADOR MACIEL Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação