DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00080/2025 - Saude Prime Servicos Medicos Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 14.300,00. ASSINATURA: 02.03.26 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO setor artístico, através de empresa especializada com exclusividade e registro no INPI para apresentação de show artístico (produção musical) de GABRIEL FIDELIS, com duração de 90 minutos, no dia 02 de Maio de 2026, em praça pública na tradicional festa "32 Anos de Emancipação Política do Município de Alcantil - PB". FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10060 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 10060.13.392.1007.2015 - PROMOVER EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS S E R V I ÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 701 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 706 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 710 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 715 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 716. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00024/2026 - 26.02.26 - HILLS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - R$ 140.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 15/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de profissional do setor artístico, através de empresa especializada com exclusividade e registro no INPI para apresentação de show artístico (produção musical) de GABRIEL FIDELIS, com duração de 90 minutos, no dia 02 de Maio de 2026, em praça pública na tradicional festa "32 Anos de Emancipação Política do Município de Alcantil - PB"; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: HILLS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - R$ 140.000,00. Alcantil - PB, 24 de Fevereiro de 2026. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10100.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE PAB 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 10100.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 10100.10.301.1008.2024 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 10100.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 621 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 631 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 632 10100.10.301.1008.2082 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO EMULTI 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 10100.10.301.1008.2107 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 632 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 10100.10.301.5000.5004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRIMEIRA INFÂNCIA NA SAÚDE 3.3.90.30.00.00 MAT E R I A L DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 632 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 10100.10.302.1008.2027 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 10100.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 621 10100.10.302.1008.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00027/2026 - 02.03.26 - K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 210.477,50. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que objetiva: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 210.477,50. Alcantil - PB, 25 de Fevereiro de 2026. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: Aquisição de alimentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB, com fornecimento de forma parcelada, conforme necessidade Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00021/2024 - Lucas de Lima Nobrega 10953399400 - Apostila 02 -. ASSINATURA: 02.03.26 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 (Republicado por incorreção) Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, PARA FUTURAS PARCERIAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, VOLTADA À PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista no Edital e na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 0009, de 24 de Março de 2025, e demais legislações aplicáveis, até as 09:00 horas do dia 06 de Abril de 2026, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para análise da documentação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei nº 13.019/2014; Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 0009, de 24 de Março de 2025 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. (publicado no Diário Oficial da União, dia 02 de março de 2026, sessão 3, página n° 337) Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 2 de Março de 2026. GERMANA CAMILO DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEIO-FIO, AREIA E BLOCO DE INTERTRAVADO EM CONCRETO, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO MUNICIPAL DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 20 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 3 de Março de 2026. JULIANA COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 01/2026, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de construção de ginásio poliesportivo no Sítio Liberdade no município de Cacimba de Areia. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 20/03/2026. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3422-1085 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimba de Areia - PB, de 3 de março de 2026. JOSÉ FABIO FERREIRA DA NOBREGA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 01/2026, cujo Objeto é: Registro de preço para aquisição de material de consumo e de expediente para todas as secretarias municipais de Cacimba de Areia - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 18/03/2026. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3422-1085 ou através do e- mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimba de Areia - PB, de 3 de março de 2026. JOSÉ FABIO FERREIRA DA NOBREGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 02/2026, cujo Objeto é: Contratação de empresa para locação de veículo para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura de Cacimba de Areia - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 19/03/2026. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3422-1085 ou através do e- mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimba de Areia - PB, de 3 de março de 2026. JOSÉ FABIO FERREIRA DA NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Inexigibilidade N.º 01/2026 Objeto: Credenciamento para aquisição de medicamentos de A à Z constantes da tabela CMED éticos e não éticos através de menor preço por item sobre a tabela oficial da Câmara de regulação do mercado de medicamentos da CMED/ANVISA, mediante solicitação periódica, devendo a entrega ocorrer conforme previsão no edital nos quantitativos solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde. A documentação e termo de credenciamento deverá ser entregue até o dia 13/03/2026 no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Cacimbas, às 12:00 horas. O edital está disponível no site: www.cacimbas.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas - PB, de 3 de março de 2026. PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 04/2026 cujo Objeto é: Contratação de empresa do ramo de oficina mecânica para realização de manutenção preventiva e corretiva nos veículos linha leve, média e pesada pertencentes a administração municipal de Cacimbas - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 19/03/2026. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas - PB, de 3 de março de 2026. PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE