DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400332 332 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 01/2026 cujo Objeto é: Aquisição de veículo ambulância tipo A - simples remoção tipo furgão, nos termos da proposta MS 10541009000125008, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cacimbas - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 16/03/2025. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas - PB, de 3 de março de 2026. PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16057/2026/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Assistencial Da Paraíba - Fap. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Da Portaria Gm/Ms Nº 8.721, De 7 De Novembro De 2025 (Que Autoriza O Repasse Referente Às Ações E Serviços Públicos De Saúde Por Meio De Transferências Fundo A Fundo, Em Parcela Única, Para O Custeio Da Média E Alta Complexidade Em Saúde). Valor Global: R$ 1.150.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16008/2026/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1002.2027. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Derlópidas Gomes Neves Neto. Data Da Assinatura: 02/03/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16135/2025/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Por Sistema De Registro De Preços Nº 91611/2024/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Al Agilmed Distribuidora De Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Medicamentos Controlados Para Atender As Demandas Dos Caps E Unidades Básicas De Saúde Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Aumento Do Valor Contratual No Importe De R$ 339.222,26. Fundamentação: Artigo 124 E 125 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Brunna Gabryela Barbosa Dos Santos. Data Da Assinatura: 02/03/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 006 Ao Contrato Nº 16289/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16077/2022. Partes: Sms/Pmcg E Pollyana Patricia Chaves Silva (Polylab). Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares Do Sistema Único De Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/03/2027) E Valor (R$ 369.844,70). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1002.2027. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000 Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Pollyana Patricia Chaves Silva. Data Da Assinatura: 02/03/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, para: Registro de preços para eventual contratação de empresa para locação de maquinários pesados, para prestar serviços na execução do PRAD, conforme justificativa técnica. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de março de 2026 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 18 de março de 2026 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 2 de março de 2026. RITCHIE MENDES DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, para: Aquisição de macarrão, farrinha de milho flocada e peixe para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade deste Município na Semana Santa. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de março de 2026 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 16 de março de 2026 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 3 de março de 2026. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, às 09:00 horas do dia 24 de março de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa especializada para prestar serviços na de 01 (uma) Praça no Município de Curral Velho/PB, conforme convênio de nº 950235/2023, conforme planilhas orçamentárias. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br. Curral Velho - PB, 3 de março de 2026. CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 cujo OBJETO Da presente licitação a aquisição de diversos medicamentos, psicotrópicos para atender este município, até o final do exercício de 2026, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 17/03/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Diamante, 27 de fevereiro de 2026 JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção da Escola Clarice Costa, Localizada na Comunidade de Lagoa da Mata no Município de Duas Estradas - PB. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 10:00 horas do dia 25 de março de 2026. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Duas Estradas - PB, 2 de março de 2026. EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 004/2026, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia básica destinados ao fundo municipal de saúde do Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 16 de Março de 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24 e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, de 3 de Março de 2026 SIDNEY RAMOS Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 005/2026, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para compra parcelada de material de higiene e limpeza destinado a manutenção de prédios e vias públicas do Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 17 de Março de 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24 e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, de 3 de Março de 2026 SIDNEY RAMOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E ACESSOS ÀS ZONAS RURAIS E URBANAS NO MUNÍCIPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00012/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2026 - Recursos Próprios, Estaduais e Federais - 01.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - 15.451.1006.1003 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA - Elemento de Despesa: 449051.99 - Obras e Instalações. Vigência: até 24/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00018/2026 - 26.02.26 - MAC CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.302.474,10 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 2 de março de 2026. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 2 de março de 2026. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO