DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), site da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB (https://manaira.pb.gov.br/) e TCE/PB (https://tce.pb.gov.br/). Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 2 de março de 2026. LUIZ ALVES DE LIMA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO. Torna público através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av . Governador Antônio Mariz, 49 - Centro - Matinhas - PB, que a licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção De Unidades Habitacionais Para Atendimento De Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Social Através Do Programa Minha Casa Minha Vida, Operação 974488/2024 - CONVÊNIO 1100390-23 marcada com a Data de Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de março de 2026 fica REPUBLICADA para a Data Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de março de 2026 por meio do site HTTPS://LICITANET.COM.BR. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3637-1041. E-mail: [email protected]. Edital: www.matinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Matinhas - PB, 3 de março de 2026. GLERYSTON MAXWELL MARQUES DE FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA EXTRATO DE CONTRATO Contratação Indireta - Concorrência Nº 4/2025 - Extrato do Contrato - N°. 01.018/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Maturéia - PB. Contratada: ECO FORTE - Aterros Sanitários LDTA, CNPJ/nº 17.280.043/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada para à prestação de serviços continuados de Recebimento e Destinação Final de Resíduos Sólidos do município de Maturéia-PB. Fundamento: Artigo 115, da Lei 14.133/2021. Valor global: R$: 195.795,12 (cento e noventa e cinco mil setecentos e noventa e cinco reais e doze centavos). prazo: 12 meses. Data da assinatura: 24 de Fevereiro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Torna Público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para: Aquisição de material permanente (mesas, cadeiras e carteiras) para atender as necessidades das escolas do Município de Matureia - PB. Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia 17/03/2026. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, Matureia - PB, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: [email protected], das 08:00 às 16:00hs. Matureia - PB, 3 de março de 2026. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEG ES / M E / 2 2 ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 2 de março de 2026. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de um veículo, destinado a manutenção da Secretaria de Saúde do Município de Paulista/PB. Data e Local, às 08:30 horas do dia 17 de março de 2026, através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Referência: horário de Brasília/DF. Telefone: (083) 3445-1011. E-mail: [email protected]; Edital: www.paulista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Paulista - PB, 3 de março de 2026. MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Pedra Branca torna público por intermédio de sua Comissão de Contratação, realizará licitação na modalidade Chamada Publica 0001/2026 às da data dessa publicação mediante horário de funcionamento das 08:00 as 12:00h até o dia 30 de junho de 2026, para o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. O edital está disponível em: www.pedrabranca.pb.gov.br Pedra Branca - PB, 26 de janeiro de 2025. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00007/2026, para o dia 17 de Março de 2026 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 17 de Março de 2026 às 09:35 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Prata - PB, 3 de março de 2026. CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público a licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, para o Objeto: contratação de empresa visando a construção de Quadra Poliesportiva coberta na Escola José Batista no município de Quixaba - PB, Início de cadastro das propostas: dia 05/03/2025 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 16/03/2026 às 23h59. Data Final de cadastro das Propostas: 19/03/2026 às 08hs59min. Data de sessão de disputa: 19/03/2026 às 09hs30min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente. Quixaba-PB, 2 de fevereiro de 2026. DENIS DE OLIVEIRA LUCENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA IDELFONSO JARDELINO DA COSTA NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00232/2025 - Versatta Serviços e Construções Eireli - CNPJ: 09.133.042/0001-75 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 69.343,33. ASSINATURA: 02.03.26 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER E URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00230/2025 - Top Construtora e Serviços Ltda - CNPJ: 42.992.260/0001- 30 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 289.715,88. ASSINATURA: 02.03.26 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: ANA FRANCISCA, MINAS GERAIS E SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO LAGOA DO MATO NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00243/2025 - Delgado Serviços e Construções Ltda - CNPJ: 43.625.211/0001-22 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 153.057,52. ASSINATURA: 02.03.26 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS; SÍTIO CAIANA, GRAVATÁ, ALTO DA TABOCA, XIQUE-XIQUE E MATA REDONDA, NO MUNICIPIO, SOB PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-082048. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 3 de Março de 2026. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS