DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 18 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.riachodesantoantonio.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 3 de março de 2026. HILDA LUCIA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Considerando o acolhimento da impugnação administrativa interposta pela empresa D.M.P. EQUIPAMENTOS LTDA, procedo à retificação das especificações técnicas do ITEM 359 do Anexo I - Termo de Referência, onde-se lê: "LUMINÁRIA PÚBLICA 100W DE LED PARA POSTES BIVOLT BRANCO FRIO". Leia-se: "LUMINÁRIA PÚBLICA LED 100W Luminária tipo pétala de LED 100W, bivolt (90-305V), corpo em alumínio injetado/extrudado, proteção mínima IP66 e IK09. Eficiência mínima de 150 lm/W (15.000 lúmens), temperatura de cor 5.000K a 6.500K e vida útil mínima de 100. Equipada com DPS mínimo de 10kV/15kA e Driver dimerizável 0-10V ou 1-10V. Obrigatório: Registro ativo e Certificado de Conformidade INMETRO, Selo PROCEL de Economia de Energia, relatórios de ensaio LM-79, LM-80, TM-21 e arquivo fotométrico IES. Garantia mínima de 05 anos.". Nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, o Edital será republicado com a consequente reabertura do prazo para apresentação de propostas. Com esta retificação, o Termo de Referência passa a vigorar conforme a descrição técnica corrigida. Fica então REPUBLICADA a licitação cujo a abertura das propostas seria dia 09 de março de 2026, às 09:00 horas, está sendo remarcada para o dia 17 de janeiro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília). A licitação ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 3 de março de 2026. LUKAS LEITE TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 Dispesa N° 004/2026-Processo Administrativo N° 013/2026 Contratante: Fundo Municipal De Saúde São José De Princesa, Cnpj Nº 10.460.712/0001-47. Contratada: 49.520.140 José Lenilson Lopes, Cnpj Nº 49.520.140/0001-80. Objeto: Contratação de empresa para realização de viagens/transporte de passageiros para atender os usuários do TFD - tratamento fora do domicílio Valor Global: R$ 64.770,00. VIGÊNCIA: 24/02/2026 à 24/02/2027. Data E Assinatura: São José de Princesa - PB, 24 de fevereiro de 2026, José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde e Empresa Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 O Secretário de Saúde de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Contratação de empresa para realização de viagens/transporte de passageiros para atender os usuários do TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, em favor da Empresa: 49.520.140 JOSÉ LENILSON LOPES, inscrita no CNPJ sob o nº 49.520.140/0001-80, sediada na Rua do Comérci0, S/N, Bairro Centro, São José de Princesa - PB, CEP: 58.758-000, representada pelo Sr. José Lenilson Lopes, portador do CPF: .808.26, residente e domiciliada na Cidade de São José de Princesa - PB, Pelo Valor Global de R$ 64.770,00 e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 013/2026 de modalidade Dispensa nº 004/2026. São José de Princesa - PB, 24 de fevereiro de 2026. JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Empresa especializada para elaboração de projetos básicos, executivos e demais, pertinente ao ramo de topografia engenharia civil, ambiental, florestal, arquitetura, englobando a elaboração de planilhas orçamentarias, projetos arquitetônicos, especificações técnicas e tudo que for necessária para aprovações de projetos em órgãos federais e estaduais e licenciamentos, assim como o encaminhamento, acompanhamento, saneamento de eventuais pendências inerentes aos projetos e aprovação dos mesmos junt. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00004/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00062/2024 - Claudineia Leitao Martins Satiro - ME - CNPJ: 14.313.179/0001-41 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 7 meses. ASSINATURA: 27.02.26 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.portaldesaomigueldetaipu.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PEIXE(TIPO CORVINA INTEIRO E CONGELADO), PARA DISTRIBUIÇÃO DURANTE A SEMANA SANTA QUE IRÁ BENEFICIAR AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU- PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 18 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldesaomigueldetaipu.com.br; www.gov.br/pncp. São Miguel de Taipu - PB, 3 de março de 2026. ELIEL BRITO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.portaldesaomigueldetaipu.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 20 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldesaomigueldetaipu.com.br; www.gov.br/pncp. São Miguel de Taipu - PB, 3 de março de 2026. ELIEL BRITO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.portaldesaomigueldetaipu.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MADEIRAMENTO E SEUS DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 18 de Março de 2026. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 18 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldesaomigueldetaipu.com.br; www.gov.br/pncp. São Miguel de Taipu - PB, 3 de março de 2026. ELIEL BRITO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.portaldesaomigueldetaipu.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA CORTE DE TERRA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 19 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldesaomigueldetaipu.com.br; www.gov.br/pncp. São Miguel de Taipu - PB, 3 de março de 2026. ELIEL BRITO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo Rejuntado com Argamassa 1:3 (cimento + areia) em Trechos de Ruas do Bairro Jardim Cruzeiro II e Centro, Soledade/PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 1/2026. Dotação: 20.05 Secretaria de Infraestrutura 26.782.2005.1008 Construção/Recuperação de Pavimentação 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 35/2026 - 10.02.26 - L5 CONSTRUCOES LTDA - R$ 593.741,20 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 1/2026, que objetiva: Pavimentação em Paralelepípedo Rejuntado com Argamassa 1:3 (cimento + areia) em Trechos de Ruas do Bairro Jardim Cruzeiro II e Centro, Soledade/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: L5 CONSTRUCOES LTDA - R$ 593.741,20. Soledade - PB, 10 de fevereiro de 2026. JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 3ª Homologação - Credenciamento 01/2025 Nos termos do 3º relatório, relativo ao credenciamento 001/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços especializados de mão de obra de: de Pedreiro, Ajudante de Pedreiro, Eletricista, Marceneiro, Pintor, Ajudante de Pintor, Jardineiro, Encarregado Geral de obras, Podador de árvores, Gesseiro, Carpinteiro, Ladrilheiro, Encanador, Telhador e Auxiliar de Conservação/serviço de vias e prédios públicos destinados as necessidades de todas as secretarias deste município de Sousa-PB, ADJUDICO aos credenciados até esta data, e HOMOLOGO o correspondente procedimento. Relação dos credenciados no portal de compras públicas. Convoca-se os credenciados para assinatura dos contratos. Mantendo aberto o credenciamento. Sousa-PB, 3 de março de 2026. HELDER MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO Prefeito