DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENDEREÇO: Sessão Pública será realizada no Portal Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail [email protected]. Várzea - PB, 3 março de 2026. MARILENE ROCHA MEDEIROS Secretária de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 00001/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB, CNPJ N° 08.884.066/0001-01. CREDENCIADOS: Contrato 50101/2026 Clenildo Gerôncio De Medeiros, CPF: ..034- valor: R$39.993,50 (Trinta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta Centavos); Contrato 50201/2026 Genilda dos Santos Hermínio, CPF nº ..074-, valor: R$39.993,50 (Trinta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta Centavos). OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Várzea/PB. VALOR GLOBAL: R$79.987,00 (Setenta e Nove Mil Novecentos e Oitenta e Sete Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DO CONTRATO: 26 de fevereiro de 2026. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 CREDENCIAMENTO Nº 1/2026. OBJETO: Credenciamento para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda Escolar do Município de Várzea/PB. LICITANTES CREDENCIADOS: Genilda dos Santos Hermínio, CPF: ..074-, VALOR: R$39.993,50 (Trinta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta Centavos); Clenildo Gerôncio De Medeiros, CPF: ..034-, VALOR: R$39.993,50 (Trinta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta Centavos). VALOR GLOBAL: R$79.987,00 (Setenta e Nove Mil Novecentos e Oitenta e Sete Reais). Várzea-PB, 25 de fevereiro de 2026. PAULO NOBREGA DE MEDEIROS Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de Amaporã- PR, tornar público a Nova publicação do Processo Administrativo nº 006/2026 Pregão Eletrônico nº 008/2026, tipo: menor preço por item, Objeto: Aquisição de 3 (três) veículos, sendo 2 (dois) sedans e 1 (um) hatch, zero km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SESA Nº 1755/2025. Valor Máximo de R$ 336.920,00. NOVA DATA DE ABERTURA: 18/03/2026, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã- PR, 3 de março de 2026. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRE EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 21/2026. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2026. PROCESSO Nº 03/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMPÉRE. CONTRATADA: FERNANDO RICARDO REOLON CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação Poliédrica em Pedras Irregulares no trecho rural: Linha Lazzarotto, Proposta nº 955926/2024 - MAPA, conforme especificações técnicas e demais disposições descritas no Edital de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 02/2026: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos através da proposta 955926/2024 MAPA. VALOR TOTAL: 593.828,23 (Quinhentos e Noventa e Três Mil, Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Vinte e Três Centavos). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. ASSINATURA: 25/02/2026. EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 22/2026. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2026. PROCESSO Nº 04/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMPÉRE. CONTRATADA: FERNANDO RICARDO REOLON CON S T R U ÇÕ ES EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação Poliédrica em Pedras Irregulares no trecho rural: Linha Saggiorato, Proposta nº 955928/2024 - MAPA, conforme especificações técnicas e demais disposições descritas no Edital de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 03/2026: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos através da proposta 955928/2024 - MAPA. VALOR TOTAL: 517.514,08 (Quinhentos e Dezessete Mil, Quinhentos e Quatorze Reais e Oito Centavos). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. ASSINATURA: 25/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS INFANTIS E GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Essa licitação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 57/2019, Decreto Municipal Nº 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal Nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.147/2014. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59min do dia 24 de março de 2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 24 de março de 2026. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas. com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 199.918,10. Campo Mourão, 3 de Março de 2026 RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nª 13/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) DESCARTÁVEIS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Com exceção dos itens 6, 25, 26 e 27 que são de AMPLA CONCORRÊNCIA, essa licitação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal Nº 57/2019, Decreto Municipal Nº 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal Nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal Nº 147/2014. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59min do dia 25 de março de 2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 25 de março de 2026. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.317.978,70. Campo Mourão, 3 de Março de 2026. LUIS FERNANDO BUOSI - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, torna público que às 08h30min do dia 20/03/2026, na plataforma LICITANET, realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa para a execução de obras de Recapeamento Asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.) sobre asfalto existente, em uma área de 9.070,50 m², a ser executado em vias públicas do Município de Cruzeiro do Sul - PR, conforme contrato de repasse nº 951439/2023/MCIDADES/CAIXA, O edital, Termo de Referência e Demais Características, poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro de Cruzeiro do Sul, através dos contatos Telefone:(44)8829-2542-E-mail: [email protected] ou diretamente no link de acesso da plataforma LICITANET em www.licitanet.com.br Cruzeiro do Sul, PR, 2 de março de 2026. MARCOS CESAR SUGIGAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Formosa do Oeste torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 23 de março do ano de 2026, na plataforma Compras.gov.br, CONCORRÊNCIA , na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto Estrada rural aimorés, objeto: Pavimentação em CBUQ, 7.200 m², prazo de execução 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Formosa do Oeste e na plataforma Compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Formosa do Oeste, 2 de março de 2026. ORIVALDO MUNICELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026 Aprazamento Para Retificação De Edital Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação em Pedra Irregular de vias urbanas, com área total de pavimentação de 26.046,18 m2 e extensão total das vias em 3.602,87 metros, incluindo serviços preliminares de terraplanagem, drenagem, pavimentação, urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, nas seguintes ruas: Rubens Simões, Durvacyra Azevedo, Noredim Carneiro, João Czekalski, Nelson Mendes Neto e Paulo Rogério Martins Chamma do Bairro Distrito Industrial Ary Fanchin. RECEBIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES: das 08h30min do dia 05 de março de 2026, às 17h30min do dia 23 de março de 2026. Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 10h00min do dia 13 de abril de 2026. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com Maiores Informações: e-mail [email protected]. Jaguariaíva, 3 de março de 2026. VINICIUS WEIGERT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 CE N.º 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 120/2025. CONTRATADO: CH - ENGENHARIA CIVIL LTDA Inscrito(A) No CNPJ/MF Sob O Nº 3.020.439/0001-74 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES - PORGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA MCMV FNHIS SUB50 NO MUNICIPIO DE MANDIRITUBA - PR, COM AREA CONSTRUIDA TOTAL DE 2.929,20M M², CONFORME TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV N° 040557/2025/MCID/CAIXA. VALOR TOTAL: R$ 4.658.639,96 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos) VIGÊNCIA: 30 MESES. DATA: 24/02/2026 Felipe Claudino Machado - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 O Prefeito Municipal, Leandro Dorini, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Pregão Eletrônico nº 085/2025 - PMM, que tem por objeto: registrar em ata de registro de preços compromisso formal de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes visando atender a cozinha-escola desta municipalidade por meio do Convênio nº 558/2025 SEAB, de modo a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. em favor das empresas: CENTRO OESTE - COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, vencedora dos itens 23 e 34, com valor total de R$ 4.170,00 (quatro mil cento e setenta reais); GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, vencedora do item 13, com valor total de R$ 12.945,00