DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400336 336 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 (doze mil novecentos e quarenta e cinco reais); INOVE LICITACOES LTDA, vencedora dos itens 2, 5, 6, 8, 20, 21, 22, 27, 36 e 38, com valor total de R$ 37.533,26 (trinta e sete mil quinhentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos); MICROFORT INFOR M AT I C A LTDA, vencedora dos itens 1, 7, 19, 28 e 32, com valor total de R$ 18.034,40 (dezoito mil trinta e quatro reais e quarenta centavos); R. A HERNANDES LTDA, vencedora dos itens 4, 16, 17 e 26, com valor total de R$ 18.371,00 (dezoito mil trezentos e setenta e um reais); REDEPEL DISTRIBUIDORA LTDA, vencedora dos itens 9, 10, 12, 15, 24, 25, 29, 30 e 33, com valor total de R$ 40.449,00 (quarenta mil quatrocentos e quarenta e nove reais); e VSS COMERCIO E SERVICO LTDA, vencedora do item 11, valor total R$ 5.944,99 (cinco mil novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Mangueirinha, 3 de março de 2026 LEANDRO DORINI PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2026 EDITAL COM EXCLUSIVIDADE PARA MICROEMPRESA - ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014. Torna-se público que o Município de Missal, Estado do Paraná, CNPJ nº 78.101.847/0001-50, sito à Rua Nossa Senhora da Conceição, nº 555, Centro, no Município de Missa/Pr, CEP 85.890-000, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 730, de 01 de Outubro de 2025, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, visando a AQUISIÇÃO DE UMA GRADE ARADORA NOVA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO MAPA Nº 944962/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 054372/2023, valor máximo de R$ 53.529,17. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 18 DE MARÇO DE 2026 ÀS 08H20MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site bllcompras.com; ÍNTEGRA DO EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), na plataforma da BLL (https://bll.org.br/) e no endereço eletrônico do Município (https://transparencia.missal.pr.gov.br/licitacoes), ou ainda, pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Missal - PR, 26 de fevereiro de 2026 ADILTO LUIS FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 O Município de Nossa Senhora das Graças/PR torna público que realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus novos, câmaras de ar, protetores e itens correlatos, todos de primeiro uso e certificados, destinados à manutenção da frota municipal (veículos, máquinas e equipamentos). Valor estimado: R$ 920.614,60. Envio das propostas: 04/03/2026, às 8h30, até 16/03/2026, às 8h30. Abertura: 16/03/2026, às 9h00. Edital: www.bnc.org.br. www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br. Informações: (44) 9 9137-8221. Nossa Senhora das Graças, 2 de março de 2026. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROC. ADM. N.º 016/2026 O Município de Nova Aurora, através do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Processo de Licitação nº 016/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026, cuja sessão de abertura estava marcada para o dia 18/03/2026, às 08h15min. - O ato se faz necessário para que sejam realizadas retificações no Termo de Referência e, consequentemente, no instrumento convocatório. - Cabe ressaltar que, oportunamente, o Pregão terá seu Edital retificado e será devidamente reagendado com a respectiva reabertura de prazo Nova Aurora/PR, 2 de março de 2026. JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026 O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 09 horas do dia 13 de abril de 2026, na plataforma Compras.gov.br (www.compras.gov.br), CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra: LOCAL DO OBJETO: Sede Municipal OBJETO: Construção de Praça QUANTIDADE E UNIDADE DE MEDIDA: 1.607,91 m² PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias A pasta técnica com o inteiro teor do edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura de Nova Esperança do Sudoeste e na plataforma Compras.gov.br (www.compras.gov.br). Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Nova Esperança do Sudoeste-PR, 2 de março de 2026. JAIME DA SILVA STANG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Pregão Eletrônico nº 011/2026. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 011/2026, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPREA PARA FORNECIMENTO DE PLAYGROUND INFANTIL COLORIDO MONTADO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 19/03/2026 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 2 de março de 2026 RODRIGO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AV I S O AVISO DE PRORROGAÇÃO E 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE Nº 010/2026 - RP Nº 007/2026 PROCESSO Nº 89.539/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90010 O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Governo por intermédio da sua Pregoeira oficial, torna público a prorrogação por falta de publicação no DIOU e 1ª retificação do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2026, objetivando a aquisição de alimentação animal para felinos adultos e filhotes que se encontram no departamento de medicina veterinária da secretaria municipal de serviços urbanos, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, pelo período de 12 (doze) meses. A sessão pública se realizará em 13 de março de 2026 às 09:00 horas. O edital retificado está disponível em: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1790. Paranaguá, 2 de março de 2026. CRISTIANE DOS SANTOS ZELLA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CPE Nº 002/2026 PROCESSO Nº 51.171/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90002 Contratação de empresa especializada para Construção de nova capela e reforma das dependências do Cemitério Municipal de Alexandra, situado na Estrada de Alexandra, nº 1.487, Alexandra, Município de Paranaguá - PR. TIPO: Menor preço global. DATA DA ABERTURA: 10/04/2026 - HORÁRIO: 15:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 562.808,40 (Quinhentos e sessenta e dois mil e oitocentos e oito reais e quarenta centavos). ENDEREÇOS: https://paranagua.atende.net/transparencia/item/ licitacoes- gerais#conteudo, https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/ compras e https://pncp.gov.br/app/editais. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4319/2023, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Presidente na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo e-mail: [email protected], [email protected]. Paranaguá, 2 de Março de 2026. NEUMA BEATRIZ BARCELLOS VALERA Comissão Especial de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SRP Nº 8/2026 PE Nº 012/2026 - SRP Nº 008/2026 PROCESSO Nº 80.644/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90012 Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e Fornecimento de Peças de Reposição (Genuínas, Originais ou Similares) dos veículos leves (Automóveis), Motocicletas, Vans/Utilitários, Ônibus, Caminhões e Equipamentos Pesados da Frota pertencente às Secretarias do Município de Paranaguá. TIPO: Menor preço total do lote. DATA DA ABERTURA: 17/03/2026 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 9.993.029,95 (Nove milhões, novecentos e noventa e três mil e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos). ENDEREÇOS: https://paranagua.atende.net/transparencia/item/licitacoes- gerais#conteudo, https://cnetmobile. estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras e https://pncp.gov.br/app/editais LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4319/2023, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo e-mail: [email protected], [email protected] . Paranaguá, 2 de Março de 2026. LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Seleção da Proposta Mais Vantajosa Para A Contratação de Empresa Especializada Para A Construção e Ampliação de Edificações Em Alvenaria da Escola Municipal Santa Terezinha. Regime de Empreitada Global, Sendo A Licitação do Tipo Menor Preço, Conforme Edital e Anexos. Recursos Oriundos do Transferegov (Emenda Parlamentar 202440110014) e Contrapartida Municipal. SESSÃO: 03/02/2026 às 09:00 HORAS. EMPRESA VENCEDORA: CHP CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 30.636.023/0001-58 VALOR TOTAL: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Em 20 de fevereiro de 2026 VALDECIR BIASEBETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Aviso de Situação de Licitação Concorrência Eletrônica n.º 012/2025 Contratação de Empresa Para Execução de Obra Para Construção de Uma Quadra Coberta Com Vestiário, Na Localidade de Santa Maria, Com Área de Construção de 785,00 M² e 980,40 M² de Cobertura. Obra Será Executada Na Rua Manoel F. dos Santos, S/N Na Localidade de Santa Maria. Regime de Empreitada Global, Sendo A Licitação do Tipo Menor Preço, Conforme Edital e Anexos. Recursos Oriundos do Transferegov (Emenda Parlamentar) e Contrapartida Municipal. SESSÃO: 10/02/2026 às 09:00 HORAS. SITUAÇÃO: FRACASSADA. Em 27 de fevereiro de 2026 VALDECIR BIASEBETTI