DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400337 337 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 COMPRAS GOV 90026/2026 O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 09h00 do dia 19 de março de 2026, através do Portal Compras.gov.br, pregão eletrônico para Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para cuidado, proteção e manejo de estomias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$ 4.678.749,90. Mais informações, na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1349 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações. Em 2 de março de 2026 LILIAM CRISTINA BRANDALIS. Secretário Municipal de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA Nº 09/2026 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO AZUL CNPJ.: 75.963.256/0001-01 EXTRATO DE CONTRATO 08/2026 CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DE DIVERSIFICAÇÃO DE AGRIULTURA FAMILIAR CNPJ.: 30.077.435/0001-03 VALOR: R$ 128.328,21 (Cento e Vinte e Oito Mil, Trezentos e Vinte e Oito Reais e Vinte e Um Centavos). PRAZO DA DURAÇÃO DO CONTRATO: De 02/03/2026 à 31/12/2026 Embasamento Legal: Art 75, IV "e" da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 07/2024. FORO: Comarca de Rebouças EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 07/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL CNPJ.: 75.963.256/0001-01 CONTRATADA: UNAS CONSTRUTORA LTDA CNPJ.: 31.568.087/0001-21 VALOR: R$ 3.219.000,00 (Três Milhões, Duzentos e Dezenove Mil Reais). PRAZO DA DURAÇÃO DO CONTRATO: De 26/02/2026 à 25/02/2028. FORO: Comarca de Rebouças PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026 A Secretaria Municipal torna público a licitação referente ao OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a execução de obra de engenharia da construção de um ginásio poliesportivo no bairro Centro, em Rio Branco do Sul / PR. Tipo de Licitação: Menor Preço. VALOR MAXIMO: R$ 1.473.355,17. Recebimento das Propostas: das 13:00 Horas, Do Dia 04/03/2026, Até Às 08:00 Horas do dia 20/03/2026. Abertura Das Propostas: Dia 20/03/2026, às 08:30 Horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 20/03/2026 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.riobrancodosul.pr.gov.br, no link Portal da Transparência no site da BLL e no Portal da PNCP do dia 04/03/2026 ao dia 20/03/2026. INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (041) 98881-6632, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h ou pelo e-mail do(a) Agente de Contratação citado no edital. Rio Branco do Sul, 3 de março de 2026 CRISLEINE DOS SANTOS LEONART Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Inexigibilidade de Licitação nº 013/2026 AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme detalhamento: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO - CNPJ nº 75.462.820/0001-02. CONTRATADO: Razão Social: PINHEIRO S VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº: 01.692.763/0001-03. Adesão a Ata de Registro de Preços SEI-CED 87/2025 para Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor Tipo Sedan conforme especificações e condições estabelecidas do processo administrativo nº 221992440/2025, Pregão Eletrônico n° 116/2025 Protocolo 22199440, firmado pelo PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANAC I DA D E - SECID COM A EMPRESA PINHEIRO S VEÍCULOS LTDA, Convênio nº 1812/2025, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer de Santa Cruz de Monte Castelo/PR. VALOR ESTIMADO: R$ 110.900,00 (cento e dez mil, e novecentos reais). FUNDAMENTO DA DISPENSA: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programática: 06.001.12.361.0023.2026 - Administração Geral da Secretaria de Educação. 10.001.28.846.0047.10350- Renovação e Ampliação da Frota Municipal. 4.4.90.52.00.00 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. Fo n t e s : 1001- Livre 1501 - Receita da Alienação de Ativos. 3001 - Recursos Ordinários (Livres) Exercícios Anteriores. 31718 - Convênio N.1812/2025 (SIT--77677) SECID - V. PUBLIQUE-SE o resultado. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 27 de fevereiro de 2026. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026 Eu Willian Cezar Viega, Prefeito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que me são conferidas por Lei, e de conformidade com o dispositivo na Lei Federal n° 14.133/21, TORNO PÚBLICO Para conhecimento de todos interessados que foi AJUDICADA e HOMOLOGADA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026, com fundamento no Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, nos seguintes termos: OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços SEI-CED 87/2025 para Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor Tipo Sedan conforme especificações e condições estabelecidas do processo administrativo nº 221992440/2025, Pregão Eletrônico n° 116/2025 Protocolo 22199440, firmado pelo PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE - SECID, Convênio nº 1812/2025, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer de Santa Cruz de Monte Castelo/PR. CONTRATADA: PINHEIRO S VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.692.763/0001-03, sediada na Avenida T-9, número 500, Quadra J-17, Lote 02, Setor Marista, Goiânia, Estado de Goiás, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por Breno Figueiredo Pinheiro, sócia-administrador. VALOR TOTAL: R$ 110.900,00 (cento e oito mil, e novecentos reais). Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 27 de fevereiro de 2026. WILLIAN CEZAR VEIGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 6/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025 Contratada: AUGUSTO MARINHAK VALUS LTDA CNPJ: 16.841.572/0001-33 Objeto: Construção de dois barracões industriais no Distrito Industrial de São João do Triunfo, em convênio com o Governo Federal, nº 006629/2024 Vigência: 24/02/2026 a 23/08/2026 Valor: R$ 715.000,00 Data da Assinatura: 24/02/2026 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO Dotação Orçamentária: 304 - 08.001.20.608.0008.1086.4.4.90.51.01.02 CONTRATO Nº 7/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025 Contratada: AUGUSTO MARINHAK VALUS LTDA CNPJ: 16.841.572/0001-33 Objeto: Construção de dois barracões industriais no Distrito Industrial de São João do Triunfo, em convênio com o Governo Federal, nº 006639/2024 Vigência: 24/02/2026 a 23/08/2026 Valor: R$ 699.000,00 Data da Assinatura: 24/02/2026 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO Dotação Orçamentária: 304 - 08.001.20.608.0008.1086.4.4.90.51.01.02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 013/2026 A prefeitura do município de São José das Palmeiras/PR, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de pregão eletrônico, conforme indicado abaixo: 1- Resumo do Certame: Processo n.º: 013/2026; Pregão Eletrônico n.º: 08/2026; OBJETO Registro de preços para futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, panificação e confeitaria, destinados as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de São José das Palmeiras/PR. ¸ Tipo de Licitação: Menor Preço POR LOTE; Período de recebimento das propostas: das 10h00min do dia 05/03/2026 até as 08h10min do dia 18/03/2026. Abertura e Julgamento das Propostas: as 08h10min do dia 18/03/2026. Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 08h40min Do Dia 18/03/2026. Referência de tempo: Horário De Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL - www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Edital: O Edital Estará Disponível Aos Interessados Para Download No Site Do Município:www.sjpalmeiras.pr.gov.br/ - Na Aba "Licitações". São José das Palmeiras, 3 de março de 2026 Franco Maria Alves Cabral Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Registro de preços para aquisição de medicamentos para uso interno e distribuição gratuita, destinados a atender as demandas das UBS, HMSJP e Departamentos de Urgência e Emergência do Município. Abertura de Propostas: 23 de março de 2026 às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido por meio do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 20 de fevereiro de 2026. ANDRÉ GABARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A prefeitura do Município de Sarandi - Estado do Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se encontra aberto o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços complementares na saúde pública, compreendendo a realização de exames de diagnóstico por imagem, na especialidade de Ultrassonografia, a serem executados no Centro de Especialidades (CEME) do Município de Sarandi/PR. A primeira sessão para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 24/03/2025 as 09h00, na Sala de Reuniões de Licitações, Rua José Emiliano de Gusmão, 575 - Sobreloja - Centro - Sarandi/Pr. O edital completo e as informações complementares poderão ser obtidos na divisão de licitações compras e patrimônio- paço municipal-FONE (0XX44) 3264-8623. E- MAIL: [email protected] OU SER RETIRADO NO SITE: http://www.sarandi.pr.gov.br, no portal da transparência. Os envelopes contendo os documentos de Habilitação serão protocolados na Secretaria Municipal de Administração. Sarandi, 2 de março de 2026 CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito