DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400339 339 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: M.N. TRANSPORTES LTDA ME OBJETO: Serviços continuados de transporte escolar, por empresa especializada, para atendimento dos estudantes da rede municipal e estadual de ensino de Toledo/PR. O serviço abrangerá alunos residentes nas localidades da área rural e distritos, com destino às suas respectivas unidades educacionais, conforme indicação da Secretaria Municipal de Educação. Inclui-se, ainda, o transporte de alunos do perímetro urbano, especificamente os da educação especial e aqueles matriculados no programa municipal "Integralizar", que serão conduzidos às escolas dos distritos contempladas pelo programa de educação em tempo integral. A execução dos serviços de transporte ocorrerá nos períodos matutino, vespertino e noturno, conforme a característica de cada trajeto/rota, visando atender à demanda educacional. DO VALOR: R$ 1.714.954,50 (um milhão, setecentos e quatorze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Contrato firmado em 03 de fevereiro de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 108/2025. DATA DE ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: M.N. TRANSPORTES LTDA ME OBJETO: Serviços continuados de transporte escolar, por empresa especializada, para atendimento dos estudantes da rede municipal e estadual de ensino de Toledo/PR. O serviço abrangerá alunos residentes nas localidades da área rural e distritos, com destino às suas respectivas unidades educacionais, conforme indicação da Secretaria Municipal de Educação. Inclui-se, ainda, o transporte de alunos do perímetro urbano, especificamente os da educação especial e aqueles matriculados no programa municipal "Integralizar", que serão conduzidos às escolas dos distritos contempladas pelo programa de educação em tempo integral. A execução dos serviços de transporte ocorrerá nos períodos matutino, vespertino e noturno, conforme a característica de cada trajeto/rota, visando atender à demanda educacional. DO VALOR: R$ R$ 1.794.733,08 (um milhão, setecentos e noventa e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e oito centavos). Contrato firmado em 06 de fevereiro de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 108/2025. DATA DE ASSINATURA: 6 de fevereiro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS GREBOS TURISMO LTDA OBJETO: Serviços continuados de transporte escolar, por empresa especializada, para atendimento dos estudantes da rede municipal e estadual de ensino de Toledo/PR. O serviço abrangerá alunos residentes nas localidades da área rural e distritos, com destino às suas respectivas unidades educacionais, conforme indicação da Secretaria Municipal de Educação. Inclui-se, ainda, o transporte de alunos do perímetro urbano, especificamente os da educação especial e aqueles matriculados no programa municipal "Integralizar", que serão conduzidos às escolas dos distritos contempladas pelo programa de educação em tempo integral. A execução dos serviços de transporte ocorrerá nos períodos matutino, vespertino e noturno, conforme a característica de cada trajeto/rota, visando atender à demanda educacional. DO VALOR: R$ 1.843.581,60 (um milhão, oitocentos e quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Contrato firmado em 30 de janeiro de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 108/2025. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS GREBOS TURISMO LTDA OBJETO: Serviços continuados de transporte escolar, por empresa especializada, para atendimento dos estudantes da rede municipal e estadual de ensino de Toledo/PR. O serviço abrangerá alunos residentes nas localidades da área rural e distritos, com destino às suas respectivas unidades educacionais, conforme indicação da Secretaria Municipal de Educação. Inclui-se, ainda, o transporte de alunos do perímetro urbano, especificamente os da educação especial e aqueles matriculados no programa municipal "Integralizar", que serão conduzidos às escolas dos distritos contempladas pelo programa de educação em tempo integral. A execução dos serviços de transporte ocorrerá nos períodos matutino, vespertino e noturno, conforme a característica de cada trajeto/rota, visando atender à demanda educacional. DO VALOR: R$ 1.664.888,40 (um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Contrato firmado em 30 de janeiro de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 108/2025. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS GREBOS TURISMO LTDA OBJETO: Serviços continuados de transporte escolar, por empresa especializada, para atendimento dos estudantes da rede municipal e estadual de ensino de Toledo/PR. O serviço abrangerá alunos residentes nas localidades da área rural e distritos, com destino às suas respectivas unidades educacionais, conforme indicação da Secretaria Municipal de Educação. Inclui-se, ainda, o transporte de alunos do perímetro urbano, especificamente os da educação especial e aqueles matriculados no programa municipal "Integralizar", que serão conduzidos às escolas dos distritos contempladas pelo programa de educação em tempo integral. A execução dos serviços de transporte ocorrerá nos períodos matutino, vespertino e noturno, conforme a característica de cada trajeto/rota, visando atender à demanda educacional. DO VALOR: R$ 1.908.690,00 (um milhão, novecentos e oito mil, seiscentos e noventa reais). Contrato firmado em 13 de fevereiro de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 108/2025. DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 59/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a modificação unilateral do Contrato nº 059/2026, registrado e publicado em 30 de janeiro de 2026, visando à retificação da qualificação do representante da Contratante, onde se lê: "Sr. FABIO LEAL OLIVEIRA, na condição de Secretário de Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos, leia-se: "Sr. JOZIMAR POLASSO, na condição de Secretário de Esportes e Lazer. Termo aditivo firmado em 09 de fevereiro de 2026, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 02/2026. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 9 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ORIGENS PRODUTOS ORGANICOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, exclusivamente em relação aos Lotes nº 08, 593, 594 e 603, contemplando o período de 28/01/2026 a 28/01/2027, com a renovação do quantitativo original para os referidos lotes. Com amparo legal no artigo 84 da Lei nº 14.133/21. Termo aditivo firmado em 26 de janeiro de 2026, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 06º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: RB SANTIAGO MERCADO EIRELI OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, exclusivamente em relação ao Lote nº 192, contemplando o período de 28/01/2026 a 28/01/2027, com a renovação do quantitativo original para os referidos lotes. Com amparo legal no artigo 84 da Lei nº 14.133/21. Termo aditivo firmado em 26 de janeiro de 2026, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 07º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: CASMORE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO HOSPITALAR LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 13/02/2026 a 13/02/2027. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Termo aditivo firmado em 04 de fevereiro de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 331/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 4 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ORIGENS PRODUTOS ORGANICOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 06/02/2026 a 06/02/2027, com a renovação do quantitativo original. Com amparo legal no artigo 84 da Lei nº 14.133/21. Termo aditivo firmado em 26 de janeiro de 2026, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: RB SANTIAGO MERCADO EIRELI OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, exclusivamente em relação aos Lotes nº 196, 197 e 236, contemplando o período de 06/02/2026 a 06/02/2027, com a renovação do quantitativo original para os referidos lotes. Com amparo legal no artigo 84 da Lei nº 14.133/21. Termo aditivo firmado em 26 de janeiro de 2026, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ALFA ALARMES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 14/02/2026 a 14/02/2027, com a renovação dos quantitativos originais. Com amparo legal no artigo 84 da Lei nº 14.133/21. Termo aditivo firmado em 03 de fevereiro de 2026, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 163/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: COMPUTECH INFORMATICA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 14/02/2026 a 14/02/2027, com a renovação dos quantitativos originais. Com amparo legal no artigo 84 da Lei nº 14.133/21. Termo aditivo firmado em 03 de fevereiro de 2026, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 163/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 14/02/2026 a 14/02/2027, com a renovação dos quantitativos originais. Com amparo legal no artigo 84 da Lei nº 14.133/21. Termo aditivo firmado em 03 de fevereiro de 2026, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 163/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: OKTO COMERCIAL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 14/02/2026 a 14/02/2027, com a renovação dos quantitativos originais. Com amparo legal no artigo 84 da Lei nº 14.133/21. Termo aditivo firmado em 03 de fevereiro de 2026, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 163/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: PLANEJE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 14/02/2026 a 14/02/2027, com a renovação dos quantitativos originais. Com amparo legal no artigo 84 da Lei nº 14.133/21. Termo aditivo firmado em 11 de fevereiro de 2026, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 163/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026.