DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: C.H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a recomposição dos preços inicialmente registrados de que trata o artigo 124, inciso II, alínea "d" da Lei 14.133/2021, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços, alterando os preços dos itens referidos conforme a seguir: Lote 006 - item 01 - Código do produto 38074 (Álcool 70%, etílico hidratado, frasco com 1 litro...), passando de R$ 4,63 para R$ 5,99. O reequilíbrio será concedido a partir da data do pedido (27/11/2025). Termo aditivo firmado em 05 de fevereiro de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 184/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 5 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2021 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: OPÇÃOTELECOM TELECOMUNICAÇÕES S/A OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REAJUSTE: Com aplicação do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST de 5,13%, o presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do valor dos serviços contratados, a contar de 17 de maio de 2025, conforme a seguir: Item 01 - Passando o valor mensal de R$ 1.011,82 (um mil, onze reais e oitenta e dois centavos) para R$ 1.063,73 (um mil, sessenta e três reais e setenta e três centavos); Item 02 - Passando o valor mensal de R$ 219,74 (duzentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos) para R$ 231,01 (duzentos e trinta e um reais e um centavo); Item 03 - Passando o valor mensal de R$ 562,12 (quinhentos e sessenta e dois reais e doze centavos) para R$ 590,96 (quinhentos e noventa reais e noventa e seis centavos). Este reajuste fundamenta- se na Cláusula VI - Parágrafo Sexto do instrumento contratual. Termo aditivo firmado em 14 de janeiro de 2026, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 36/2021. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 916/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: KD PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão do Item 1.1.1 no Contrato, com a finalidade de promover a segregação do valor contratual, nos seguintes termos: a) Itens financiáveis, vinculados ao Termo de Compromisso nº 958966/2024/FNDE/CAIXA, no montante de R$ 2.891.278,24 (dois milhões, oitocentos e noventa e um mil, duzentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos), dos quais R$ 36.293,33 (trinta e seis mil, duzentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) correspondem à contrapartida financeira do Município; b) Itens não financiáveis, custeados diretamente pelo Município de Toledo, não vinculados ao referido Termo de Compromisso, no valor de R$ 108.721,40 (cento e oito mil, setecentos e vinte e um reais e quarenta centavos). Termo aditivo firmado em 26 de janeiro de 2026, oriundo do processo de Concorrência Eletrônica nº 07/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1458/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: IRMA BORTONCELLO SUSAKI E FLAVIO YOSHIHICO SUSAKI OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Com aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC de 3,897870%, referente ao aumento apurado no período de 01/2025 a 12/2025, fica reajustado o valor mensal do contrato de R$ 6.500,14 (seis mil e quinhentos reais e quatorze centavos) para R$ 6.753,51 (seis mil e setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos), a contar de 31 de janeiro de 2026, tudo com amparo no Item 06 do instrumento contratual e artigo 92, § 3º da Lei nº 14.133/2021. Termo aditivo firmado em 06 de fevereiro de 2026, oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 98/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 6 de fevereiro de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025 Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de transporte escolar, por empresa especializada, para atendimento dos estudantes da rede municipal e estadual de ensino de Toledo/PR. O serviço abrangerá alunos residentes nas localidades da área rural e distritos, com destino às suas respectivas unidades educacionais, conforme indicação da Secretaria Municipal de Educação. Inclui-se, ainda, o transporte de alunos do perímetro urbano, especificamente os da educação especial e aqueles matriculados no programa municipal "Integralizar", que serão conduzidos às escolas dos distritos contempladas pelo programa de educação em tempo integral. A execução dos serviços de transporte ocorrerá nos períodos matutino, vespertino e noturno, conforme a característica de cada trajeto/rota, visando atender à demanda educacional. O contrato terá duração inicial de 24 (vinte e quatro) meses, abrangendo os anos letivos de 2026 e 2027, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias letivos, podendo ser prorrogada limitada ao prazo máximo de 10 (dez) anos. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 27 de janeiro de 2026. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025 Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda da Cozinha Social, Secretarias Municipais e Departamentos, Restaurantes Populares, Casas Abrigo, Unidades de Atendimento da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS), entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar e FUNREBOM. Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 20 de janeiro de 2026. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 20 de janeiro de 2026. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2025 Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantagem do preço, conforme artigo 84 da Lei 14.133/2021, para eventual aquisição de cortinas Blackout e seus acessórios. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 08 de janeiro de 2026. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 8 de janeiro de 2026. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2025 Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando à contratação de empresa especializada para a execução global dos serviços de fornecimento e instalação de grama sintética específica para playground e campo de futebol, bem como de piso emborrachado, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessários, Os serviços compreenderão a remoção do revestimento existente, limpeza e preparo da base, instalação do novo material e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos provenientes da remoção (aterro de resíduos industriais). Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 20 de janeiro de 2026. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 20 de janeiro de 2026. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: AJR COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda da Cozinha Social, Secretarias Municipais e Departamentos, Restaurantes Populares, Casas Abrigo, Unidades de Atendimento da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar. DO VALOR: R$ 143.537,50 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Ata firmada em 02 de fevereiro de 2026, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 129/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 2 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ALIMENTEX DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda da Cozinha Social, Secretarias Municipais e Departamentos, Restaurantes Populares, Casas Abrigo, Unidades de Atendimento da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar. DO VALOR: R$ 2.008.372,53 (dois milhões, oito mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Ata firmada em 02 de fevereiro de 2026, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 129/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 2 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: AVILA COMERCIO REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda da Cozinha Social, Secretarias Municipais e Departamentos, Restaurantes Populares, Casas Abrigo, Unidades de Atendimento da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar. DO VALOR: R$ 8.278,50 (oito mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Ata firmada em 02 de fevereiro de 2026, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 129/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 2 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BRINGHENTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda da Cozinha Social, Secretarias Municipais e Departamentos, Restaurantes Populares, Casas Abrigo, Unidades de Atendimento da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar. DO VALOR: R$ 125.657,14 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos). Ata firmada em 02 de fevereiro de 2026, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 129/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 2 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: CAMPOS SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda da Cozinha Social, Secretarias Municipais e Departamentos, Restaurantes Populares, Casas Abrigo, Unidades de Atendimento da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar. DO VALOR: R$ 1.656,00 (um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). Ata firmada em 02 de fevereiro de 2026, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 129/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 2 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: CARMESIM DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda da Cozinha Social, Secretarias Municipais e Departamentos, Restaurantes Populares, Casas Abrigo, Unidades de Atendimento da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar. DO VALOR: R$ 2.818.737,21 (dois milhões, oitocentos e dezoito mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos). Ata firmada em 02 de fevereiro de 2026, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 129/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 2 de fevereiro de 2026.