DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400342 342 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: RCA MATERIAIS MEDICOS LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda das Secretarias Municipais da Assistência social e Departamentos, Casas Abrigo, Unidades de Atendimento da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial. DO VALOR: R$ 8.280,00 (oito mil, duzentos e oitenta reais). Ata firmada em 02 de fevereiro de 2026, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 129/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 2 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ROSA LAURA LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda da Cozinha Social, Secretarias Municipais e Departamentos, Restaurantes Populares, Casas Abrigo, Unidades de Atendimento da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar. DO VALOR: R$ 368.589,76 (trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). Ata firmada em 02 de fevereiro de 2026, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 129/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 2 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: SOTTO E KONOFAL SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda da Cozinha Social, Secretarias Municipais e Departamentos, Restaurantes Populares, Casas Abrigo, Unidades de Atendimento da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar. DO VALOR: R$ 113.668,50 (cento e treze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Ata firmada em 02 de fevereiro de 2026, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 129/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 2 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TOFER COMERCIO DE PRODUTOS LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda da Cozinha Social, Secretarias Municipais e Departamentos, Restaurantes Populares, Casas Abrigo, Unidades de Atendimento da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar. DO VALOR: R$ 246.051,49 (duzentos e quarenta e seis mil e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos). Ata firmada em 02 de fevereiro de 2026, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 129/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 2 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TOSCAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda da Cozinha Social, Secretarias Municipais e Departamentos, Restaurantes Populares, Casas Abrigo, Unidades de Atendimento da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar. DO VALOR: R$ 215.752,67 (duzentos e quinze mil, setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Ata firmada em 02 de fevereiro de 2026, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 129/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 2 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: 59.108.850 ANA DULCELIA SCHUKOSKY OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda das Secretarias Municipais e Departamentos, Casas Abrigo, Unidades de Atendimento da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial. DO VALOR: R$ 437,15 (quatrocentos e trinta e sete reais e quinze centavos). Ata firmada em 02 de fevereiro de 2026, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 129/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 2 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: M V CORTINAS E PERSIANAS LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de cortinas Blackout e seus acessórios. Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. DO VALOR: R$ 45.325,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais). Ata firmada em 10 de fevereiro de 2026, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 133/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: PISO FACIL LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando à contratação de empresa especializada para a execução global dos serviços de fornecimento e instalação de grama sintética específica para playground e campo de futebol, bem como de piso emborrachado, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessários, Os serviços compreenderão a remoção do revestimento existente, limpeza e preparo da base, instalação do novo material e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos provenientes da remoção (aterro de resíduos industriais). Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. DO VALOR: R$ 3.328.657,80 (três milhões, trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). Ata firmada em 10 de fevereiro de 2026, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 135/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: R J LUIZ TAPETES LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando à contratação de empresa especializada para a execução global dos serviços de fornecimento e instalação de grama sintética específica para playground e campo de futebol, bem como de piso emborrachado, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessários, Os serviços compreenderão a remoção do revestimento existente, limpeza e preparo da base, instalação do novo material e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos provenientes da remoção (aterro de resíduos industriais). Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. DO VALOR: R$ 2.157.880,00 (dois milhões, cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais). Ata firmada em 10 de fevereiro de 2026, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 135/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N˚ 05/2025 Contrato Administrativo nº 20/2026 - Concorrência Eletrônica N˚ 05/2025 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada: MONTE CRISTO MS SOLUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 49.635.997/0001-45, com sede localizada na Avenida Noroeste, Nº 10944, no Município de Campo Grande-PR, CEP 79.060-095, neste ato representada por Leandro Souza dos Santos, portador da cédula de identidade Nº xxx8xxx e inscrito junto ao CPF/MF sob o nº xxx.634.271-xx - Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do Parque da Cachoeira, oriundo de recursos da Itaipu, no Município de Turvo (PR), objeto do Instrumento de Repasse 4127965/2023, firmado com a Caixa Econômica Federal representante da Itaipu Binacional, Programa Itaipu Mais Energia - Prazo de Vigência: A vigência do contrato é 14 (doze) meses, tendo sua vigência compreendida entre 02/02/2026 a 01/03/2027 - Valor global: Valor total do Contrato Administrativo: R$ 395.446,65 (trezentos e noventa e cinco mil quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00006/2026. Processo Nº: 260120CE00002. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2026. Obra. Contratação Empresa De Engenharia Para Execução De Pavimentação Em Paralelepípedos Graníticos De Estradas Vicinais No Município De Araçoiaba/Pe. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade: 02.08 - Secretaria Municipal De Infraestrutura Programa de trabalho - 15.452.0115.1018.0000 - pavimentação de vias urbanas em paralelepipado e asfalto Natureza da despesa - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA. Concedente: Caixa Econômica Federal. Contratado: Isnard Engenharia Ltda. Valor R$1.127.663,63. Vigência: de 03/03/2026 a 03/03/2027. Araçoiaba, 03/03/2026. Assinatura: Felipe Barros Melo. Secretária de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Nº: 260120CE00002. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2026. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00002/2026, para contratação empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos de estradas vicinais no município de Araçoiaba/PE. Item 1: Isnard Engenharia Ltda, pelo valor de R$1.127.663,63. Araçoiaba, de 3 de março de 2026 FELIPE BARROS MELO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Arcoverde, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB), o Decreto Federal nº 11.740/2023 e o Decreto Federal nº 11.453/2023, torna público o presente credenciamento de profissionais especializados (Agentes Individuais e Microempreendedores Individuais - MEI) para compor o Banco de Pareceristas do Município de Arcoverde, visando à prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente através do formulário eletrônico (Google Forms) disponível no link: https://forms.gle/19Tc6AkE5QTTw9p28 Eventuais pedidos de esclarecimentos e dúvidas sobre o preenchimento do formulário deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected] com o assunto [DÚVIDA - EDITAL 001/2026] até 02 (dois) dias úteis antes do término das inscrições. Arcoverde/PE, de 3 de março de 2026 PEDRO DE ALCÂNTARA BRANDÃO SIQUEIRA Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Licitatório Nº. 9/2026 - Pregão Eletrônico Nº 2/2026. Objeto Nat.: Aquisição - Objeto: Registro de preço para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da merenda escolar do Município de Belém de Maria/PE. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Por Item. Início das Propostas: 04/03/2026 às 09h00min. Limite das Propostas: Data: 23/03/2026 às 09h00min. Abertura de Proposta: 23/03/2026 às 09h10min. Valor Máximo: R$ 1.364.346,00 (um milhão trezentos e sessenta e quatro mil trezentos e quarenta e seis reais). EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Belém de Maria/PE, 3 de março de 2026 CÍCERO LAURINDO DA SILVA Secretário Municipal de Educação