DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400343 343 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 3/2026 O Município de Bom Conselho, por intermédio da Autoridade competente, em conformidade com a lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo Administrativo nº 003/2026, Concorrência nº 002/2026, cujo objeto é execução de Pavimentação de vias rurais no Município de Bom Conselho /PE, conforme Convênio CR MIDR nº 952150/2023, em favor da Empresa: LUCENA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.130.631/0001-00 , com valor global de R$ 1.777.545,37 (Hum milhão, setecentos e setenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Determina-se a formalização do respectivo contrato e a publicação do presente ato que produza seus efeitos legais. Bom Conselho, de 3 de Março de 2026 . EDÉZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 O Município de Bom Conselho, torna público o extrato de contrato nº 007/2026 com a empresa: LUCENA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.130.631/0001-00 , com valor global de R$ 1.777.545,37 (Hum milhão, setecentos e setenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Objeto: Execução de pavimentação de vias rurais no Município de Bom Conselho/PE, conforme Convênio CR MIDR nº 952150/2023, em conformidade com o edital, Termo de referência, planos de trabalho, projetos e proposta vencedora. Vigência : 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei federal nº 14.133/2021. Bom Conselho, 04 de março de 2026. Edézio Ferreira dos Santos Filho- Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.2026. O Município de Bom Conselho/PE, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.995.947/0001-40, com sede à Av de Novembro, s/n, centro, Bom Conselho/PE, CEP: 55.330-000, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA, visando à aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do emprendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, conforme a Lei Federal nº 11.947/2009, LEI 15.226/2025, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 14.133/2021, além das condições estabelecidas no Edital. Haverá preferência para agricultores individuais informais e grupos formais localizados no Município de Bom Conselho/PE, nos termos da legislação vogente. CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNCIO.PLATAFORMA www.portaldecompraspublicas.com.br. ID do Processo: 460821. Datas e horários: Início das Propostas: 04/03/2026 às 09:00 h. Limite para Impugnação: 20/03/2026 às 23:59h. Limite para Esclarecimentos: 20/03/2026 às 23:59h. Limite para Recebimento de Propostas: 24/03/2026 às 09:00h. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 09:01h. Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Portal de Compras Públicas e no Portal da Trasparência do Município. Bom Conselho, de 4 de Março de 2026. FRANKLIN S. TENÓRIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO 017/2026 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Aquisição de materiais de higiene, destinado as creches da rede municipal de ensino para o presente ano letivo, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas em Edital e no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 158.053,25 (cento e cinquenta e oito mil, cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 03/03/2026, às 09:00 horas, até o dia 19/03/2026 às 08:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 19/03/2026 às 09:15h. ESTA LICITAÇÃO É EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento de Licitações, situada a Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs, e das 14:00 às 17:00, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]; acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 2 de março de 2026. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE LICITAÇÃO 2 CHAMADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Processo N.º 034/2026 REGISTRO DE PREÇO N° 004/2026. OBJETO: Registro De Preços Para A Futura E Eventual Aquisição De Máquinas E Equipamentos A Serem Utilizados Nas Atividades Do Município. Valor Máximo: R$ 992.000,00. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 18/03/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 18/03/2026 às 09h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima. Buíque, de 3 de março de 2026. JOSÉ VALDEMIR FERREIRA Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviço Público PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Nº 006/2026 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Aquisição. Objeto: AQUISIÇÃO DE ANALISADOR BIOQUÍMICO SEMIAUTOMÁTICO PROVENIENTE DE RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR N° 1068/2024 PARA ATENDER AS DEMANDAS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total de R$ 17.193,63 (Dezessete mil cento e noventa e três reais e sessenta e três centavos). Início do acolhimento: 04/03/2026 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 10/03/2026 às 07h30min. Sessão de lances: Às 08h00min até às 14h00min do dia 10/03/2026. Edital completo no site: https://bnc.org.br ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E-mail: [email protected] no horário das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE,de 3 de março de 2026 ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Nº 003/2026 - Credenciamento Eletrônico 001/2026 - Inexigibilidade 002/2026. Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: aquisição. Objeto: AQ U I S I Ç ÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÍBA - PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 1.019.138,80 (Um milhão e dezenove mil, cento e trinta e oito reais e oitenta centavos). PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: período compreendido de 04 de março de 2026 a 04 de março de 2027. Edital completo no site: https://bnc.org.br ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, de 3 de março de 2026 MELANEA FREIRE MARTINS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 299/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 293/2025 - UC/G. A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CARUARU, torna pública a republicação do CHAMAMENTO PÚBLICO que tem por objeto o chamamento público de pessoas jurídicas de natureza cultural especializadas na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais junto a pessoas físicas ou jurídicas, nos termos da Lei n.º 8.313/91 (Lei Rouanet), com a finalidade de apresentação de propostas culturais, incluindo projetos de restauração ou reforma de equipamentos culturais, junto ao Ministério da Cultura. A presente contratação não implicará em custos diretos para a Fundação de Cultura de Caruaru, uma vez que a remuneração dos serviços de captação de recursos obedecerá às disposições específicas da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet) e de seus regulamentos. Considerando a necessidade de ampliar a difusão institucional do chamamento público como instrumento de implementação da política pública cultural, de modo a alcançar de forma mais efetiva o ecossistema de agentes culturais aptos à estruturação e captação de recursos incentivados, fortalecendo os mecanismos de fomento previstos na Lei nº 8.313/1991, comunicamos a redesignação dos prazos, conforme novas datas e horários a seguir: PERÍODO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: de 05 de março de 2026 até o dia 26 de março de 2026, das 08:00 às 14:00hs. Informações na sala da UC/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone: (81) 9.8384-5665 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site do Município de Caruaru (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/). Caruaru/PE, 2 de março de 2026 HÉRLON DE FIGUEIREDO CAVALCANTI Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2026 UC/G - UASG 982381 PROCESSO Nº 059/2026 UC/G - Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para realizar estudos sobre possíveis modelagens e formatos de execução das festividades juninas referentes à edição de 2026. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 408.750,00. DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: 20/03/2026, às 9h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPR A S G OV , no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), no Portal da Transparência: https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/) e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizada no Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665. Caruaru/PE, 2 de março de 2026 KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2026 - UC-O - UASG 982381 PROCESSO Nº 061/2026-UC-O PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 061/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2026 - UC-OBRAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com equipamento de comutação eletrônica de eletrodos múltiplos para eletrocussão de plantas daninhas, bem como de limpeza urbana mecanizada com capinadeira varredora dotada de sistema de umectação, incluindo insumos, transporte, mão de obra e operador. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.370.591,24. DATA E HORA DE ABERTURA: 20/03/2026, às 10h00. (horário de Brasília/DF). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL- COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 ), no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), no Portal da Transparência: https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia /) e através de solicitação via e-mail: [email protected] . Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8494-4464. Caruaru/PE, 2 de março de 2026. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA GUIMARÃES Pregoeira - UC/O SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE DISPENSA Ratifico nos termos do Art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis, o resultado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 90021/2026 - UC-Saúde - PROCESSO Nº. 0021/2026 - UC-Saúde. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos, a fim de atender às necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Municipal, por meio das ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), pelo período de 03 (três) meses, que teve como empresa vencedora: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA , CNPJ nº 35.706.397/0001-16, nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, perfazendo o VALOR GLOBAL DA DISPENSA ELETRÔNICA R$ 6.028,80 (seis mil e vinte e oito reais e oitenta centavos). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 3 de março de 2026. MATHEUS EDUARDO DE LIMA NEVES Secretário de Saúde