DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400344 344 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026 REPUBLICAÇÃO - UASG 926809 REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0019/2026 - UC-Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90019/2026 - UC-Saúde - SRP Nº. 003/2026 - UC-Saúde: Aquisição de Material Médico Hospitalar, a ser utilizado nos estabelecimentos adscritos à SMS e na AME Animal (órgão adscrito à SSB), com fornecimento parcelado dos itens, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 6.039.553,36 (seis milhões, trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos). Data e hora de abertura: 18 de março de 2026 às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 3 de março de 2026. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026. Conforme Publicação realizada no DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026, necessário se faz a retificação para onde se lê: " Objeto: Registro de preços, com validade de 12 (doze) meses, visando o fornecimento parcelado de Medicamentos, Medicamentos Controlados e Medicamentos Farmácia Básica, para suprir as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Hospital Geral Alfredo Alves de Lima, SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência e Unidades de Saúde da Fa m í l i a - USF, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório. Valor Máximo Estimado: R$ 3.976.968,93. Recebimento de Propostas: 23/09/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 07/10/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 07/10/2025, às 09:30h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Joaquim Francisco, 56, Bairro Dom Helder - Chã Grande - PE, no horário das 08:00h às 13:00h.". LEIA-SE: PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais odontológicos, para atender as necessidades de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde da Estratégia Saúde da Família e Ambulatório do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima do Município de Chã Grande, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório. Valor Máximo Estimado: R$ 159.810,02 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e dez reais e dois centavos). Recebimento de Propostas: 02/03/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 18/03/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 18/03/2026, às 09:30h. O Edital na íntegra poderá ser acessado no Portal: www.bnc.org.br, demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Chã Grande-PE, 2 de março de 2026 JAIRO AMORIM PAIVA Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Processo Licitatório N° 029/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de 25 toneladas de Peixe congelado, tipo CORVINA , pesando entre 800gr e 1kg por unidade para distribuição durante a Semana Santa que irá beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pelo Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas, e demais condições gerais constantes no Termo de Referência. Valor Máximo Estimado R$ 503.250,00. Recebimento de Propostas: 04/03/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 17/03/2026, às 11:00h. Início das Disputa: 17/03/2026, às 11:30h. O Edital na íntegra poderá ser acessado no Portal: www.bnc.org.br, demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Chã Grande-PE, 3 de março de 2026 ALEXANDRA MARIA GOMES DA FONSECA NETO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 007 2026 Credenciamento n 001 2026 Objeto: Serviço. CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS (previsão do Art. 199, § 1º, da CF), INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Início do recebimento das propostas e documentos: a partir das 08:00 horas do dia 04 de março de 2026. O credenciamento ficará aberto até o dia 04 de março de 2027. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico: http://correntes.pe.gov.br/v1/ ; [email protected] ou através do Fone: (87) 98175-0472, no seguinte endereço: Rua Francisco de Assis Calado, 101, Centro - CEP. 55.315-000 - Correntes-PE no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Correntes-PE, 3 de março de 2026. JOSÉ GEOVANIO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 FMS Processo Administrativo Nº: 001/2026-FMS. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CREDENCIADOS AO SUS, ESPECIFICAMENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO DE CUSTÓDIA DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COMO TAMBÉM NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21, CONFORME ESPECIFICADO NESSE PESENTE TERMO DE REFERÊNCIA. Valor: R$ 7.888.564,80; data de início de recebimento da habilitação e Propostas se dará a parti do dia 05 de março de 2026, as 08:00, e será até às 13h do dia 20/03/2026: Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp; e-mail: [email protected] ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 2 de março 2026. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE AVISO DE LICITAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 18/03/2026, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PR O C ES S O LICITATÓRIO N° 005/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS COORDENAÇÕES, ÓRGÃO, REPARTIÇÕES E O HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA, LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 487.940,35. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE. Exu-PE, 3 de março de 2026 PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo - Organização de itens no ETP e Ata Sistema de Registro de Preços no Processo Licitatório nº 94/2025 - Pregão Eletrônico nº 28/2025 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a execução de projeto de educação com foco na educação ambiental para o enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti e seus agravos no Município de Floresta-PE - Convênio Funasa Nº CV 2094/17. Floresta, 3 de março de 2026. Maria José Nunes Flora - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Licitatório Nº 7/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de pavimentação asfáltica, sinalização e drenagem pluvial em vias públicas localizadas no Bairro Boa Vista, no Município. Valor Max: R$ 5.385.541,32. Início do acolhimento das propostas: 05/03/2026 a partir das 11h. Limite e abertura das propostas: 19/03/2026 às 09h. Início da sessão de disputa: 19/03/2026 às 09:30h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para requalificação da Praça João Silva Souto, localizada no Bairro Heliópolis, no Município. Valor Max: R$ 462.044,46. Início do acolhimento das propostas: 05/03/2026 a partir das 11h. Limite e abertura das propostas: 19/03/2026 às 10h. Início da sessão de disputa: 19/03/2026 às 10:30h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma Praça pública situada nas ruas Francisca Amaral Tinô, Rua Belém e Rua Estácio de Sá, no Bairro Boa Vista, no Município. Valor Máx: R$ 217.391,99. Início do acolhimento das propostas: 05/03/2026 a partir das 11h. Limite e Abertura das propostas: 19/03/2026 às 11h. Início da sessão de disputa: 19/03/2026 às 11:30h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de implantação de pavimentação em paralelepípedos graníticos, sinalização e drenagem pluvial, em vias públicas localizadas em diversos bairros do Município. Valor Máx: R$ 1.909.828,99. Início do acolhimento das propostas: 05/03/2026 a partir das 11h. Limite e abertura das propostas: 19/03/2026 às 12h. Início da sessão de disputa: 19/03/2026 às 12:30h. PModo de disputa: Aberto. Editais e anexos: Portal da Transparência Municipal, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e Plataforma BNC (Site https://bnccompras.com/). Garanhuns/PE, de 3 de março de 2026 TALUCHA LINS CALADO Secretária-Executiva de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Gerência de licitações deste município torna pública a suspensão SINE DIE, do Processo Licitatório n° 017/2026 - Pregão Eletrônico n° 007/2026 que tem como objeto: FORMAÇÃO DE Registro de Preço para aquisição de mobiliário, equipamentos eletrônicos, informáticos e tecnológicos, eletrodomésticos, bem como equipamentos de cozinha, destinados a atender às necessidades das diversas repartições públicas vinculadas à Secretaria Municipal De Educação, incluindo as Creches e as Unidades Escolares Da Rede Municipal De Ensino De Gravatá/PE, conforme as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, anexo I, do edital. Para realizar os ajustes necessários. Gravatá, de 3 de março de 2026. VICTOR HUGO DE MENEZES Gerente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Licitatório N° 021/2026 - Objeto: Concessão de exploração dos espaços públicos onde será realizado a Semana Santa De Gravatá 2026, especificamente o Pátio De Eventos Chucre Mussa Zarzar, no dia 04 de abril de 2026, com obrigação de fornecimento pela concessionária de parte da estrutura necessária para realização, incluindo montagem, desmontagem, transporte, limpeza e manutenção, bem como captação de patrocínios, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no termo de referência e respectivos anexos, que integram o presente edital. Valor Mínimo Estimado: R$ 62.530,97. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 04/03/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 26/03/2026 as 08:30. Disputa de Preços: 26/03/2026 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 3 de março de 2026 VICTOR HUGO DE MENEZES Gerente de Licitações