DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba, de 3 de março de 2026. JOÃO ARCOVERDE CAVALCANTI NETO Secretário de Obras, Serviços e Planejamento Urbano SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2025 HOMOLOGADO EM 23/04/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. CONTRATADO: RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Arnóbio Coimbra Pinto, nº 338, Heliópolis, Garanhuns - PE, CEP: 55296160, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.070.828/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma escola de 3 salas na Zona Rural de Itaíba - PE. VALOR GLOBAL: R$ 337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil reais) VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviços - OS. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2025. Itaíba/PE, 24 de abril de 2025. Paulo Bruno José Ferreira de Brito. Secretário Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Secretária Municipal de Saúde do Município de Itaíba-PE, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2021, o objeto da Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, em favor da vencedora do certame, a empresa: LAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.667.154/0001-68, com o valor total de R$ 343.328,96 (trezentos e quarenta e três mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). Itaíba/PE, 3 de março de 2026. BRUNA RAFAELLA FERREIRA DE BRITO TEOTÔNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Licitatório nº 031.2026.CONC.003.EPC-SIN. Concorrência Eletrônica nº 003.2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de contenção de encostas na região denominada de Murilo Braga, situada no bairro de Cavaleiro, Município de Jaboatão dos Guararapes. Valor Máximo Aceitável: R$ 7.600.009,92 (sete milhões seiscentos mil nove reais e noventa e dois centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 23/03/2026 (segunda-feira) às 10:00hs. Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos na referida plataforma e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975- 1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 2 de março de 2026 JOÃO MARIANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026, SRP Nº 5/2026 Processo Licitatório Nº 016/2026 Pregão Eletrônico N° 008/2026, SRP Nº 005/2026, OBJETO: Registro de preço para contratação de serviços para GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS automotores do Município de Joaquim Nabuco, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, lubrificantes e aditivos em geral, elétrica geral, funilaria, suspensão, molas, pintura, ar condicionado, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, pneus, alinhamento. Balanceamento, serviços de chaveiro, 1.899.618,00. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 04 de março de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 18 de março 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 18 de março de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 3 de Março de 2026. HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretário De Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 124/2025 Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, CNPJ: 01.613.731/0001-75. Contratada: Leandro Sampaio Engenharia Ltda. CNPJ: 22.328.425/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de campo padrão society (grama artificial) na localidade de Ouro Verde; Lagoa Grande/PE. Emenda Parlamentar nº.202228850013 - Humberto Costa. Programa n°.09032022. Plano de Ação n° 09032022-016312/2022. Beneficiário n° 01.613.731/0001-75 - Município de Lagoa Grande (PE). Proposta de Nº 040332/2025 e Proposta novo PAC - Seleção de Nº 56000005693/2025. Modalidade: Concorrência Nacional 008/2025. Fundamento Legal: Observados os dispositivos da lei n.º 14.133, de 01.04.2021, Lei Complementar 123/06, alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014, 155/2016 e Decreto Federal 8.538/2015. Valor: R$ 373.729,06 (trezentos e setenta e três mil setecentos e vinte e nove reais e seis centavos). Prazo contratual: 120 (cento e vinte) dias. Data de Assinatura: 18/12/2025. Ordenador: Maria Kaline Costa da Silva - Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente - Leandro Sampaio - Leandro Sampaio Engenharia Ltda. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 8/2025 Processo Licitatório N° 46/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de campo padrão society (grama artificial) na localidade de Ouro Verde; Lagoa Grande/PE. Emenda Parlamentar nº.202228850013-Humberto Costa. Programa n°.09032022. Plano de Ação n° 09032022- 016312/2022. Beneficiário n° 01.613.731/0001-75 - Município de Lagoa Grande (PE). Proposta de Nº 040332/2025 e proposta novo PAC - Seleção de Nº 56000005693/2025. Empresa vencedora: Leandro Sampaio Engenharia Ltda. CNPJ: 22.328.425/0001-67. Valor: R$ 373.729,06 (trezentos e setenta e três mil setecentos e vinte e nove reais e seis centavos). Por apresentar o menor valor Global. Diante do resultado do certame a Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições adjudica o referido processo no dia 18/12/2025. Lagoa Grande, 3 de março de 2026 MARIA KALINE COSTA DA SILVA Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 8/2025 Processo Licitatório N° 46/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de campo padrão society (grama artificial) na localidade de Ouro Verde; Lagoa Grande/PE. Emenda Parlamentar nº.202228850013 - Humberto Costa. Programa n°.09032022. Plano de Ação n° 09032022- 016312/2022. Beneficiário n° 01.613.731/0001-75 - Município de Lagoa Grande (PE). Proposta de Nº 040332/2025 e proposta novo PAC - Seleção de Nº 56000005693/2025. Empresa vencedora: Leandro Sampaio Engenharia Ltda. CNPJ: 22.328.425/0001-67. Valor: R$ 373.729,06 (trezentos e setenta e três mil setecentos e vinte e nove reais e seis centavos). Por apresentar o menor valor Global. Diante do resultado do certame a Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições homologa o referido processo no dia 18/12/2025. Lagoa Grande, 3 de março de 2026 MARIA KALINE COSTA DA SILVA Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Licitatório Nº: 3/2026. PRG. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de preços para a futura aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa do Ouro/PE. Valor: R$ 909.509,75. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de março de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 18 de março de 2026. No site https://bnc.org.br. O Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.lagoadoouro.pe.gov.br; www.pncp.gov.br; www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Lagoa do Ouro/PE, em 3 de março de 2026. ALEXSANDRO GOMES SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Licitatório Nº 30/2025 OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de unidades habitacionais unifamiliares de interesse social no Município, incluindo todas as etapas construtivas necessárias até a entrega final pronta para uso, compreendendo fundações, superestrutura, alvenarias, revestimentos, instalações hidros sanitárias e elétricas, acessibilidade, pintura, calçada perimetral, testes, limpeza, garantias, laudos, recebimento e demais serviços correlatos. Data da Sessão: 20/03/2026 as 09h. Edital e anexos podem ser obtidos no site: www.licitacaomoreilandia.com.br, informações no e- mail [email protected], de 08h às 13h, nos dias úteis. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços mecanizados destinados à construção, ampliação e recuperação de barragens e barreiros, bem como ao preparo mecanizado de terras agrícolas para plantio, no território do Município, mediante utilização de patrulha mecanizada composta por trator agrícola com grade de discos e retroescavadeira 4x4, com operadores habilitados, fornecimento de insumos, manutenção e demais encargos necessários à plena execução contratual. Data da Sessão: 20/03/2026 as 11h0. Edital e anexos podem ser obtidos no site através do site: www.licitacaomoreilandia.com.br, informações através do e-mail [email protected], de 08h às 13h nos dias úteis. JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2026 PROCESSO :Nº 018/2026. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA N.01/2026.NATUREZA DO OBJETO: serviço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE PEDRA - PE , CONFORME PROJETO ANEXO . VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 1.975.361,41 (Um milhão, novecentos e setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos ). SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 18/03/2026 às14;00hs CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2026 PROCESSO:Nº020/2026. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.02/2026.NATUREZA DO OBJETO: OBRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA NA PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA - PE. CONVÊNIO 040373/2025 - 20 UNID. HABITACIONAIS , CONFORME PROJETO ANEXO . VALO R MAXIMO ACEITAVEL: R$ 3.111.262,71(três milhões ,cento e onze mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos). SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 18/03/2026 às 10;00hs