DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400346 346 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGAO ELETRONICO Nº 5/2026 PROCESSO:Nº022/2026. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N.05/2026.NATUREZA DO OBJETO: SERVIÇOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA , CONFORME TERMO DE REFERENCIA VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 207.375,00 (duzentos e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais). SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 19/03/2026 às 14;00hs Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709 Pedra, de 3 de Março de 2026. ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 10/2026 OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Da Obra De Ampliação Da Escola Int. Sebastião Quirino Da Costa, No Distrito Papagaio, Em Atendimento Às Necessidades Do Fundo Municipal De Educação. Valor Máx: R$ 1.553.272,92. Horários: Início do acolhimento das propostas: dia 05/03/2026. Limite para acolhimento das propostas: 08h do dia 18/03/2026. Abertura das Propostas: às 08h30 do dia 18/03/2026. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 18/03/2026. Sistema Eletrônico Utilizado: http://www.bnc.org.br/sistema. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou Fone: (87) 3835-8708, e-mail [email protected], de 08h às 13h, nos dias úteis. Pesqueira - PE, de 3 de março de 2026. PAULO FERNANDO DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Nº: 260302PE00003.Pregão Eletrônico Nº 00003/2026. Compra. Tipo menor preço. Formação de registro de preços de pneus e câmaras de ar destinados frota de veículos das secretarias municipais que compõem à Prefeitura Municipal de Quixaba/PE. Valor: R$1.030.417,54. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 19 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 19 de Março de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 93300-1889, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, de 3 de março de 2026. NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. ID Nº 92.466. OBJETO Contratação de Empresa para Prestação de Serviços no Sítio Natan Valle, localizado na Cidade do Recife-PE. Valor estimado: R$ 112.995,39 (cento e doze mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos). Data e local da Sessão de Abertura: 26/03/2026, às 09h30min e a Disputa no mesmo dia, às 10h00min (Horários de Brasília), no sítio eletrônico do LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br - Acesso Identificado. Edital, anexos e outros documentos pelos sites www.recife.pe.gov.br e www.licitardigital.com.br a partir das 16h00min do dia 02/03/2026. Outras informações no GC-GABPE-001 pelo e-mail "[email protected]". SÓ PODERÁ PARTICIPAR DESTA LICITAÇÃO O LICITANTE QUE POSSUIR PRÉVIO CADASTRO NO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES - SICREF, CONFORME PRESCREVE O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.765/2012 Recife, 27 de Fevereiro de 2026 MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação- Secretaria de Projetos Especiais AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Processo Licitatório 004/2026 Licitação Pública Nacional: 004/2026 A Prefeitura Municipal do Recife, através da sua Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o Processo Licitatório n° 004/2026 na modalidade. Licitação Pública Nacional - LPN n° 004/2026, realizado no dia 26/02/2026, às 11:00, na Sala de do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, na Sede da Prefeitura da Cidade do Recife, foi DECLARADA DESERTA, motivo: ausência de interessados no certame. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE QUIOSQUES MODULARES, TIPO CONTAINER, NAS COMUNIDADES DO BEM, VILA DO PAPEL E VILA BRASIL, LOCALIZADAS EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - PROMORAR RECIFE. Os interessados poderão obter mais informações na sede da prefeitura ou através do e-mail: [email protected] e/ou telefone (81) 3355-8478, das 8h às 13h. Recife, 26 de fevereiro de 2026 MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação Gabinete de Gerenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 Espécie: Contrato Administrativo Nº 003/2026, decorrente do Processo Administrativo 3º 003/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 001/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Salgadinho - PE, CNPJ nº 13.167.387/0001-17. Contratada: C & M Construtora e Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ nº 17.331.335/0001-95. Objeto: Execução de obra pública de engenharia destinada à construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, no Sítio Melancia, zona rural do Município de Salgadinho-PE, vinculada à Proposta nº 13167.3870001/25-004, no âmbito do Programa Requalifica UBS - Novo PAC Saúde, com recursos do Ministério da Saúde. Valor Global: R$ 1.606.424,77. Vigência: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 12 (doze) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: 02.0214.10.301.0012.1205.0000 - 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 27/02/2026. Assina: José Dionisio da Silva - Secretário Municipal de Saúde. AVIOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Espécie: Adjudicação e Homologação decorrentes da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obra pública destinada à construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, a ser implantada no Sítio Melancia, zona rural do Município de Salgadinho-PE, no âmbito da Proposta nº 13167.3870001/25-004 - Programa Requalifica UBS - Novo PAC Saúde, com recursos do Ministério da Saúde. Empresa vencedora: C & M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.331.335/0001-95. Valor Total Homologado: R$ 1.606.424,77. Fundamento legal: art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da homologação: 26/02/2026. JOSÉ DIONISIO DA SILVA Autoridade Competente do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 054/2026 - Concorrência Eletrônica N° 004/2026. Tipo: Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação (3° etapa) em paralelepípedo granítico da Rua 12, Bairro Minervina B. Frankilin, e Rua Marina Pereira e Silva, Bairro Nossa Senhora das Graças, no Município de Salgueiro-PE. Valor estimado: R$ 307.703,02 (Trezentos e sete mil, setecentos e três reais e dois centavos). Abertura da sessão no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 04/03/2026 ás 08:00 até dia 19/03/2026 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 19/03/2026 às 09:00. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Salgueiro/PE, de 3 de março de 2026. MARCELLA THAÍS CRUZ DE SÁ CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 011/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 O Município de São Caetano/PE, torna público, para conhecimento dos interessados que será realizado Chamamento Público para o credenciamento de leiloeiros públicos oficiais para a prestação de serviços de alienação de bens móveis considerados inservíveis ao Município de São Caetano/PE, mediante a realização de leilões que poderão ocorrer na forma presencial, eletrônica e/ou híbrida, com fundamento no art. 31, §1º c/c art. 79, I, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. A documentação de habilitação deverá ser encaminhada exclusivamente pelo meio eletrônico, devendo ser encaminhada para o e-mail [email protected]. Comissão paga pelo arrematante: 5% (cinco por cento). O credenciamento ficará aberto pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da publicação, podendo durante o período de vigência, qualquer interessado requerer seu credenciamento, desde que respeitadas as condições estabelecidas neste edital. O Edital e seus anexos, estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações podem ser consultadas no Prédio da Prefeitura municipal de São Caetano/PE, no Setor de Licitações, localizada na Praça Josué Gomes, S/N, Centro, São Caetano/PE, CEP 55.130-000, de segunda a sexta- feira, no horário de 8:00h às 13:00h, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos Fones: (81) 3736-1156 / (81) 3736-1149. São Caetano, 3 de março de 2026. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 Licitação Exclusiva Para Microempresa E Empresa De Pequeno Porte - PL N° 001/2026 - OBJETO: Registro De Preços, Consignado Em Ata, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Com Vistas À Eventual Contratação De Empresa Para O Fornecimento Parcelado De Leites E Suplementos Alimentares, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. As despesas resultantes do fornecimento dos produtos, estão estimadas em R$ 121.448,90 (cento e vinte e um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 04/03/2026 até 19/03/2026, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 19/03/2026, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 19/03/2026, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected] , no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, de 3 de março de 2026 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 Processo Licitatório Nº 009/2026 - Pregão Eletrônico - SRP Nº 005/2026 - Objeto: contratação de empresas para fornecimento de peixe congelado tipo tainha inteira, coco seco, abóbora e sacolas plásticas, com entrega imediata, destinados à tradicional distribuição às famílias carentes durante o período da Semana Santa, no Município de Tamandaré/PE. Data e hora da abertura: 18/03/2026 às 09h00min (horário de Brasília/DF), no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro - Tamandaré - PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Tamandaré, 2 de março de 2026 DANIELA DARCK ALVES DE SOUZA Secretária de Assistência Social