DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400347 347 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026 PROCESSO Nº 003/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS AOS PROGRAMAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROJETO DE ACOLHIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, LIGADOS A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 194.141,20 ABERTURA: 17/03/2025 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, de 3 de março de 2025. JONES DANIEL FELIX MORENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO A Secretaria Municipal De Educação, do Município da Vitória de Santo Antão, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, visando o Chamamento público destinado a convocação de editoras, distribuidoras, produtoras, desenvolvedoras, representantes comerciais e demais interessados para apresentação de materiais e soluções educacionais físicas e/ou digitais destinadas à educação infantil, ensino fundamental e demais modalidades da educação básica. Período de recebimento das documentações: a partir de 04/03/2026, através do site https://bnccompras.com/Home/Login. o presente credenciamento ficará aberto Para recebimento e entrega dos materiais para análise. As empresas interessadas devem enviar o material até o dia 04/03/2027, após a publicação deste edital de credenciamento. Os Pedidos de esclarecimentos e recursos também devem ser dispostos no link acima. O edital poderá ser adquirido através do endereço: https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria- de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao. Vitória de Santo Antão-PE, de 3 de março de 2026. CARMELO SOUZA DA SILVA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026 PROC. ADM. 26/2026 A Prefeitura Municipal de Alto Longá - PI, em conformidade com o art. 75, II, da Lei 14.133/2021, torna público que realizará procedimento de Dispensa de Licitação podendo os eventuais interessados apresentarem propostas de preços adicionais, visando a: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, envasado em botijão de 13 kg (P13), destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Alto Longá - PI e de suas Secretarias. As propostas e habilitação devem ser entregues no Setor de Licitações ou enviadas para [email protected] até 09/03/2026, às 13h30. Edital: Site do TCE-PI. MARIA JÚLIA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Proc. Adm. nº 020/2026 - CPL/PMAA. O município de Antônio Almeida-PI, situado na Praça Agostinho Varão, nº 57, Centro, em Antônio Almeida-PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 128/2026 - GAB/PMAA, de 02 de março de 2026, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 001/2024 de 02 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição dos serviços de transporte escolar, em atendimento as necessidades do município de Antônio Almeida/PI e sua respectiva Secretaria de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de Disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 09 de março de 2026 às 09:00. Abertura das propostas: 23 de março de 2026 às 09:00. Início da sessão de disputa de preços: 23 de março de 2026 às 09:10. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https:// novobbmnet.com.br/. Acesso ao Edital: https://novobbmnet.com.br/, https://antonioalmeida.pi.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https:// sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão, nº 57, Centro, em Antônio Almeida/PI, CEP: 64855-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Proc. Adm. nº 021/2026 - CPL/PMAA. O município de Antônio Almeida-PI, situado na Praça Agostinho Varão, nº 57, Centro, em Antônio Almeida-PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 128/2026 - GAB/PMAA, de 02 de março de 2026, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 001/2024 de 02 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de limpeza, suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 09 de março de 2026 às 09:00. Abertura das propostas: 23 de março de 2026 às 09:00. Início da sessão de disputa de preços: 23 de março de 2026 às 09:10. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/. Acesso ao Edital: https:// novobbmnet.com.br/, https://antonioalmeida.pi.gov.br/, https://www.gov .br/pncp/pt-br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida-PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão, nº 57, Centro, em Antônio Almeida-PI, CEP: 64855-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h e às 14h. Antônio Almeida/PI, 3 de março de 2026. CLAUDIANA DUARTE DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DO CONTRATOS Processo administrativo n° 071/2025, pregão eletrônico srp nº 041/2025/pmbp, contrato nº 019/2026, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de pães, destinado a merenda escolar do município de betânia do piauí - pi", contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa 62.145.562 margarida herculana pessoa - me, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 62.145.562/0001-80, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2026, valor total: r$ 34.900,62 (trinta e quatro mil, novecentos reais e sessenta e dois centavos), data da assinatura do contrato: 23 de fevereiro de 2026, vigência do contrato: 23/02/2026 a 31/12/2026, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, informações adicionais: sede da prefeitura do município, rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí-pi. Processo administrativo n° 071/2025, pregão eletrônico srp nº 041/2025/pmbp, contrato nº 020/2026, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de pães, destinado a merenda escolar do município de betânia do piauí - pi", contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa noe gomes de souza - me, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 60.962.183/0001-58, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2026, valor total: r$ 28.557,96 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos), data da assinatura do contrato: 23 de fevereiro de 2026, vigência do contrato: 23/02/2026 a 31/12/2026, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo administrativo n° 007/2026, pregão eletrônico srp nº 005/2026/pmbp, contrato nº 021/2026, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais para limpeza, higiene pessoal e copa, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí e suas secretarias", contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa valdemar ferreira cavalcante minimercado - me, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 13.220.695/0001-69, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2026, valor total: r$ 334.841,35 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos), data da assinatura do contrato: 02 de março de 2026, vigência do contrato: 02/03/2026 a 01/03/2027, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo licitatório nº 012/2026, concorrência nº 001/2026, contrato nº 024/2026, objeto: "contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo de engenharia, visando a implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural do município de betânia do piauí.", contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa executiva consultoria publica ltda - me, inscrita no cnpj sob o nº 21.850.903/0001-31, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2026, valor total: r$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), data da assinatura do contrato: 03 de março de 2026, vigência do contrato: 03/03/2026 a 02/03/2027, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes ANTÔNIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna público a Concorrência Nº 005/2026 Processo Administrativo Nº 019/2026 Objeto Em Epígrafe: Objeto: Construção De Quadras Cobertas Pac 002 - 001/2013 E 002/2013 Sistema: https://www.licitanet.com.br Valor Orçado: R$ 777.417,89 (setecentos e setenta e sete mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos) Data da sessão: 27/03/2026. Horário: 09:00hs E-mail: [email protected] Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitanet.com.br caracol PI, 3 de março de 2026. LUIZ BRUNO SILVA FRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Objeto: Construção de 25 unidades habitacionais referentes ao Programa Minha Casa, Minha Vida Fnhis Sub-50 No Município de Cocal dos Alves - PI. Homologo o resultado do certame em tela, e adjudico em favor da empresa: Ramilos Construções Ltda, Cnpj n° 09.060.561/0001-50, com o valor total R$ 2.728.000,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Cocal dos Alves (PI), de 2 de fevereiro de 2026. THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA Secretário de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa na elaboração de projeto executivo para construção de unidades habitacionais. Homologo o resultado do certame em tela, e adjudico em favor da empresa: Wm Soluções De Engenharia Ltda, Cnpj:54.843.672/0001- 98, com o valor total de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Cocal dos Alves (PI), de 5 de maio de 2025. THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA Secretário de Administração EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato N° 006/2026. Concorrência N° 001/2026. Objeto: Construção de 25 unidades habitacionais referentes ao Programa Minha Casa, Minha Vida Fnhis Sub-50 No Município De Cocal Dos Alves - PI. Contratante: P. M. de Cocal dos Alves - Pi. Contratada: RAMILOS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 09.060.561/0001-50. Vigência: 180 dias contados do(a) Ordem de Serviços. Valor: R$ 2.728.000,00 (dois milhões setecentos e vinte e oito mil reais). Dotação Orçamentária: Fonte: 500; Termo De Compromisso N° 970307/2024 M. Cidades/Caixa, N° Ano Proposta 033724/2024, Programa: 5600020240048 - Minha Casa Minha Vida - Mcmv Fnhis Sub 50, e uma contrapartida do Município. Assinatura: 04/02/2026. Extrato de Contrato nº 041/2025. Concorrência N° 004/2025. Objeto: contratação de empresa na elaboração de projeto executivo para construção de unidades habitacionais, que entre si celebram o Município de Cocal dos Alves - Pi e a Empresa Wm Soluções De Engenharia Ltda, Cnpj:54.843.672/0001-98. Vigência: 90 dias contados do(a) Ordem de Serviços. Valor: R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais). Dotação Orçamentária: Fonte: 500; Fpm, Icms, Iss E Outros Recursos Do Orçamento De 2025. Assinatura: 08/05/2025.