DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cocal de Telha - PI, 3 de março de 2026 MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026. Objeto "contratação de empresa especializada para construção de uma quadra society no Município de Conceição do Canindé-PI". Valor: R$ 390.000,00. Critério de Julgamento: menor preço GLOBAL. Recurso: Convenio n° 988297/2025 - Ministério do Esporte e contrapartida do orçamento geral do Município. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.comprasconceicaodocaninde.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e [email protected]. Data de abertura: 08:30h do dia 19/03/2026, no sítio: www.comprasconceicaodocaninde.com.br. Conceição do Canindé/PI, 3 de março de 2026. FERNANDA VILANOVA PAES LANDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 Objeto da licitação: Registro de preço para futura aquisição de pneus, baterias e lubrificantes para suprir as necessidades do município de Curralinhos-PI e suas secretarias. Data da abertura: 17 de março de 2026, às 08h, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FUNDEB 30% e outros Recursos Próprios. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64453-000, de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Curralinhos-PI, 03 de março de 2026. Angylla Roberta Nascimento Costa, agente de contratação pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 Objeto da licitação: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Curralinhos/PI, visando a manutenção, reparo, ampliação e instalação da rede elétrica predial e de iluminação pública municipal, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da abertura: 17 de março de 2026, às 09h, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, e outros recursos próprios. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64.453000, de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, e no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Curralinhos-PI, 3 de março de 2026. ANGYLLA ROBERTA NASCIMENTO COSTA Agente de Contratação Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - PMFA/PI A Prefeitura Municipal de Francisco Ayres - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Global Por Lote, Objetivando a contratação de empresa para execução de sarjeta na rua do amarante, Francisco Ayres , com valor estimado de R$ 38.978,61 (Trinta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa, até 09 de março de 2026, às 07h30min. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.franciscoayres.pi.gov.br e no portal de compras www. www.portaldefranciscoayres.com.br. Francisco Ayres - PI, 3 de março de 2026 EUGÊNIA DE SOUSA NUNES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026- PMFA/PI OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo no valor de R$ 498.794,96 (Quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). A sessão será realizada através do Portal de Compras, pelo endereço eletrônico https://www.portaldefranciscoayres.com.br, com data de abertura agendada para 18 de março de 2025 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.franciscoayres.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras, https://www.portaldefranciscoayres.com.br. Francisco Ayres-PI, de 3 de março de 2025. EUGÊNIA DE SOUSA NUNES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - PMFA/PI OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, destinados à manutenção de prédios públicos e demais instalações municipais da Prefeitura Municipal de Francisco Ayres - PI. no valor estimado de R$2.713.494,53 (dois milhões, setecentos e treze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos). Abertura das Propostas: 16 de março de 2026, a partir das 07h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, de 3 de março de 2026. EUGÊNIA DE SOUSA NUNES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ EXTRATO DO CONTRATO Adesão Ata nº 002/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 - Prefeitura Municipal de Paulistana (PMP/PI). Contrato nº 007/2026 PMJ. Adesão nº 001/2026-PMJ, Processo Adm. nº 002/2026. Contratante: O Município de Jacobina do Piauí. Contratado: DISFARMA SAUDE LTDA, CNJP/MF sob o nº 38.159.600/0001-70. Objeto: Aquisição futura e parcelada de medicamentos e materiais/insumos hospitalares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 209.162,88, R$ 274.068,72, 249.725,12 e 489.753,40, para os Lotes I-Farmácia Básica, II-medicamentos injetáveis, III-medicamentos controlados e IV- material hospitalar, respectivamente, totalizando R$ 1.222.710,12 (um milhão duzentos e vinte e dois mil setecentos e dez reais e doze centavos). Recursos: Orçamento Geral do Município. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Interessado: Município de Jaicós (PI). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o município de Jaicós - PI. Data: 19/03/2026, às 08h30min. Fonte de Recurso: FPM/FME/ICMS/ISS e Outros recursos próprios. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: http://www.licitacoesjaicospi.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Jaicós (PI), 3 de março de 2026. MANOEL LEONARDO RIBEIRO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Lagoa do Piauí-PI, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS SOCIAIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data da sessão: 17/03/2026; Horário: 09:00 hrs; E-mail: [email protected]; Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/ Lagoa do Piauí-PI, 3 de março de 2026. GUILHERME WENDEL ALVES PESSOA Agente de Contratação CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Lagoa do Piauí-PI, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Data da sessão: 19/03/2026; Horário: 09:00 hrs;E-mail: [email protected]. Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/ Lagoa do Piauí-PI, 3 de março de 2026. GUILHERME WENDEL ALVES PESSOA Agente de Contratação CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 Pregão Eletrônico RSP nº 005/2026: Registro de preço para futura Aquisição de materiais didáticos voltados à Educação Infantil e fundamental, recursos pedagógicos e inclusivos com formação continuada de educadores, destinados ao atendimento da Educação Infantil e fundamental (2 a 9 anos) e à promoção da educação inclusiva nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Luzilândia. Data da abertura: 19 de março de 2026, às 08:00 horas, local de abertura: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FUNDEB 30% e outros Recursos Próprios. Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho, nº 330, Centro, CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira das 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia/PI, 03 de março de 2026. Felipe Ferreira Gomes, Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 (RETIFICADO) O município de Luzilândia - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para construção do Centro de Atenção Psicossocial - Portes 1 - CAPS no município de Luzilândia - PI, conforme proposta nº 11722.9190001/25-004. Recebimento das Propostas: Até 08h do dia 20/03/2026. Data da Sessão Pública: Dia 20/03/2026 às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira das 08h às 13h; Fone: (86) 33931173. Luzilândia - PI 3 de março de 2026. FELIPE FERREIRA GOMES Agente de Contratação