DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400349 349 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de março de 2026, às 09h00min, realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a Construção de creche de educação infantil (centro municipal de educação infantil amélia reis), oeiras/pi - fnde - creche tipo 2, objeto do programa novo pac - Formalização - Creches e pré escolas de educação infantil, termo de compromisso transferegov.br n º 978027. Valor Estimado: R$ 3.412.972,09 (três milhões, quatrocentos e doze mil, novecentos e setenta e dois reais e nove centavos), Fonte: termo de compromisso transferegov.br n º 978027 e recursos próprios. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected] Oeiras - PI, de 3 de março de 2026 FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente Da Comissão De Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 O Município de Palmeira do Piauí - PI, realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 004/2026, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo nos Povoados Anajá E Salina, Zona Rural do Município de Palmeira do Piauí. Edital e maiores informações: Setor de Licitações na Praça Né Luz, - Bairro: Centro - Palmeira do Piauí/PI. Abertura das propostas: dia 20/03/2026, às 08:00hs, na plataforma comprasbr.com.br. CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 O Município de Palmeira do Piauí - PI, torna público, que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 005/2026, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo nos Povoados Malva, Barra e São Francisco, Zona Rural do Município de Palmeira do Piauí. Edital e maiores informações: Setor de Licitações na Praça Né Luz, - Bairro: Centro - Palmeira do Piauí/PI. Abertura das propostas: dia 20/03/2026, às 09:00hs, na plataforma comprasbr.com.br. Palmeira do Piauí-PI, de 3 de março de 2026. JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 1.010/2026 - PMPII/PI O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, LIMPEZA DE CAIXA D'ÀGUA E LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURAS PARA OS ORGÃOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II-PI. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17 de março de 2026, às 09h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17 de março de 2026, às 09h01. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.122.0002.2009.0000 / 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2025.0000 / 12.361.0008.2201.0000 / 12.365.0008.2028.0000 / 12.365.0008.2110.0000 / 12.366.0008.2029.0000 / 12.361.0008.2021.0000 / 12.361.0008.2193.0000 / 10.301.0011.2096.0000 / 10.301.0011.2032.0000 / 10.301.0011.2034.0000 / 10.301.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2046.0000 / 10.301.0011.2123.0000 / 10.301.0011.2124.0000 / 10.306.0011.2103.0000 / 10.301.0011.2030.0000 / 10.301.0011.2038.0000 / 10.301.0011.2198.0000 / 10.301.0011.2199.0000 / 08.244.0003.2048.0000 / 08.244.0003.2049.0000 / 08.244.0003.2050.0000 / 08.244.0003.2051.0000 / 08.244.0003.2052.0000 / 08.244.0003.2053.0000 / 08.244.0003.2054.0000 / 08.244.0003.2055.0000 / 08.244.0003.2056.0000 / 08.244.0003.2057.0000 / 08.244.0003.2058.0000 / 08.244.0003.2196.0000 / 08.244.0003.2197.0000 / 08.244.0003.2189.0000 / 08.244.0003.2205.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2009 / 2016 / 2025 / 2201 / 2028 / 2110 / 2029 / 2021 / 2193 / 2096 / 2032 / 2034 / 2039 / 2046 / 2123 / 2124 / 2103 / 2030 / 2038 / 2198 / 2199 / 2048 / 2049 / 2050 / 2051 / 2052 / 2053 / 2054 / 2055 / 2056 / 2057 / 2058 / 2196 / 2197 / 2189 / 2205. ELET. DE DESPESA: 33.90.39 FONTE RECURSO: 500/710/541/542/543/540/550/569/600/621. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (https://novobbmnet.com.br/) ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 13 h. Pedro II, 3 de março de 2026. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Processo Administrativo nº 1802.001/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50 no município. Recebimento de propostas: até o dia 19/03/2026 às 09h (Brasília/DF) no www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme Edital. Edital no site acima, site do Piauí (TCE-PI), http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/. E-mail: [email protected]. FRANCISCO PATRÍCIO ROLIM Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Edital. Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos), do dia 23/03/2026. Fonte dos Recursos: Ministérios das Cidades e Outros da Prefeitura. Retirada do Edital a partir de 04/03/2026 nos endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.tce.pi.gov.br e/ou [email protected]. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: [email protected]. Porto Alegre do Piauí (PI), 2 de março de 2026. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Edital. Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 11:30 (onze horas e trinta minutos), do dia 23/03/2026. Fonte dos Recursos: Ministério do Esporte, Transferência Especial e Outros da Prefeitura. Retirada do Edital a partir de 04/03/2026 nos endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.tce.pi.gov.br e/ou [email protected]. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: [email protected]. Porto Alegre do Piauí (PI), 2 de março de 2026. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 PROCESSO Nº PMSAL.013/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Santo Antônio de Lisboa - PI. tipo: menor preço, valor previsto: r$ 1.953.153,25 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil, cento e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos). fonte de recursos: próprios/ outros, data de abertura das propostas: 20/03/2026, horário: 10:00hs, edital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações). informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 PROCESSO Nº PMSAL.014/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Um Campo De Futebol No Município De Santo Antônio De Lisboa - PI.tipo: menor preço, valor previsto: r$ 1.570.099,88 (um milhão, quinhentos e setenta mil e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), fonte de recursos: próprios/ outros, data de abertura das propostas: 20/03/2026, horário: 14:00hs, edital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações). informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: [email protected]. EPITÁCIO SILVA LOPES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO Nº PMSAL.018/2026, OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais De Construção Diversos, Destinados A Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Lisboa-Pi E suas secretarias. modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 18/03/2026,horário: 10h,edital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações).informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: [email protected]. Epitácio Silva Lopes AGENTE DE CONTRATAÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DO CONTRATO Inexigibilidade de Licitação N° 005/2026 Processo administrativo N° 039/2026 Contrato administrativo N° 016/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, PROCESSAMENTO DE DADOS, ACOMPANHAMENTO E LANÇAMENTO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES, SIMEC, SIGARP, SIGPC, PDDE, PNATE, PNAE, PDDE INTERATIVO, HABILITAÇÃO FNDE E SERVI ÇO S CONGÊNERES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Contratante: Município de São João da Fronteira-PI. Contratado: S B DO NASCIMENTO, CNPJ Nº: 52.175.515/0001-26 Vigência: 12(doze) meses Valor global: R$ 82.200,00 (oitenta e dois mil e duzentos reais) Fundamento legal: ART. 74, INC. III, DA LEI N° 14.133/2021 Fonte dos recursos: Secretaria de Educação: QSE -- FME data da assinatura: 03/03/2026. São João da Fronteira (PI), 3 de março de 2026. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito