DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400350 350 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Prefeito do município de São João da Varjota Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, tomando por base a proposta apresentada (documentos em anexo), adjudica o objeto do PE 30-2025 TRANSPORTE ESCOLAR anexa, com a finalidade de: Registro de preços e eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino do Município de São João Da Varjota - PI. Resolve: Adjudicar e homologar o resultado, com valor de: R$ 1.540.825,89 (Um milhão, quinhentos e quarenta mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos) em favor da empresa NADSON GIOVANI DE SOUZA DAMASCENO (M-4 SA CONSTRUÇÃO), CNPJ nº 30.506.056/0001-83. São João da Varjota - PI, 2 de março de 2026 JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 014/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de hortas comunitárias no Município de São João da Varjota - PI. Fonte de Recurso: 500. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Data de Abertura: 20/03/2026 às 08:00h. Data da rodada de lances: 20/03/2026 às 08:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected]. São João da Varjota - PI, 3 de março de 2026 JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374/2026 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico, do Tipo MENOR VALOR POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E PSICOTRÓPICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 04/03/2026 09:30. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/03/2026 09:31. LOCAL: Portal de Compras Públicas. (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 476.904,50 (quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e quatro reais e cinquenta centavos). FONTE DE RECURSO: 500 (FUS); 600 (CUSTEIO/EMENDA). EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected] São José do Divino-PI, 3 de março de 2026. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 R E M A R C AÇ ÃO Processo Administrativo nº 023/2026. Tipo: Menor preço, adjudicação por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uma ambulância simples remoção tipo pick-up, cabine simples, com tração 4x4, para atender as necessidades do município de São Julião - PI. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 17 de março de 2026. Abertura e avaliação das propostas: Dia 17 de março de 2026, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 17 de março de 2026, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E- mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. São Julião - PI, 3 de março de 2026. VALTANIA MARIA DE SOUSA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 REAVISO Proc. Adm. nº 011/2026. Objeto: Aquisição de medicamentos (farmácia básica), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís do Piauí. Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO. Adjudicação: MENOR PREÇO GLOBAL. Suporte legal: Artigo 28, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500; 600; 621; 700. Valor: R$ 383.638,20. Data da Abertura: 16/03/2026 às: 08:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Proc. Adm. nº 021/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao preparo e fornecimento da merenda escolar para o município de São Luís do Piauí, visando assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços públicos prestados. Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO. Adjudicação: MENOR PREÇO GLOBAL. Suporte legal: Artigo 28, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 552 e 500. Valor: R$ 726.654,00. Data da Abertura: 16/03/2026 às: 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Proc. Adm. nº 022/2026. Objeto: Aquisição de peças de reposição destinadas à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pesados pertencentes ao setor de Educação do Município de São Luís do Piauí - PI, visando garantir o adequado funcionamento da frota, a continuidade do transporte escolar e a eficiência dos serviços públicos educacionais. Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO. Adjudicação: MENOR PREÇO GLOBAL. Suporte legal: Artigo 28, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500; 553; 569; 540; 570. Valor: R$ 184.091,25. Data da Abertura: 16/03/2026 às: 11:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Proc. Adm. nº 023/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de fardamentos, uniformes institucionais e vestuário funcional, incluindo produção, personalização, impressão, bordado e demais acabamentos, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal e das diversas Secretarias do Município de São Luís do Piauí - PI. Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO. Adjudicação: MENOR PREÇO GLOBAL. Suporte legal: Artigo 28, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500. Valor: R$ 462.313,40. Data da Abertura: 17/03/2026 às: 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Proc. Adm. nº 024/2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Peças de Reposição para Manutenção dos Poços Tubulares do Município de São Luís do Piauí - PI. Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO. Adjudicação: MENOR PREÇO GLOBA L . Suporte legal: Artigo 28, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500; 700. Valor: R$ 171.212,24. Data da Abertura: 17/03/2026 às: 11:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. São Luís do Piauí-PI, 2 de março de 2026 JOÃO DAVID DE ARAÚJO BORGES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026-FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.008093/2025-48 CÓDIGO UASG- 927337 Contratação de empresa visando o fornecimento de material hospitalar destinado às unidades neonatais e pediátricas das maternidades da rede municipal de saúde e do HUT, a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de um ano, para anteder as demandas das unidades de saúde vinculadas à GAH/DAE.. Disponibilidade do Edital: 26/02/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 10/03/2026. Valor Total Anual R$ 250.749,59 (duzentos e cinquenta mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fo n e : ( 0 8 6 ) 3 2 2 8 - 8 7 6 0 / 8 7 6 1 . Teresina(PI), 13 de fevereiro de 2026. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - CE O Município de Barcelona/RN, por meio de seu prefeito, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica n° 001/2026, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação de Diversas Ruas de Barcelona/RN. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede da Prefeitura Municipal Para participação da licitação ou simples acompanhamento, o interessado deverá acessar, na internet, a página www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h00min do dia 05/03/2026 até as 08h59min do dia 19/03/2026, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link" registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 09h00min do dia 19/03/2026 (horário de Brasília). Barcelona/RN, 3 de março de 2026. FABIANO LOPES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 23 de março de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo maior desconto POR ITEM, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO PROTÉTICA ODONTOLÓGICA DESTINADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, POR MEIO DA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES MANDIBULARES E MAXILARES, TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 04 de março de 2026. Em 2 de março de 2026. MARIA DA PAZ DANTAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS R E T I F I C AÇ ÃO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Onde-se lê: VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. Leia-se: VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL EVANILDO MARIANO DOS SANTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00040/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00168/2025 - 29.08.25 - DANTAS E FIGUEIREDO LTDA - CNPJ 27.083.541/0001-87 - R$ 98.733,65 (noventa e oito mil setecentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos). REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - Referente a publicação em 04/09/2025, Edição: 168, Seção: 3, página: 374. R E T I F I C AÇ ÃO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Onde-se lê: VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. Leia-se: VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA AMÉLIA ARAÚJO, BAIRRO EMBOCA NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00042/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00187/2025 - 31.10.25 - ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ 26.546.971/0001-25 - R$ 37.339,48 (trinta e sete mil trezentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos). REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - Referente a publicação em 04/11/2025, Edição: 210, Seção: 3, página: 218.