DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO por AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTE"" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DE AR, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h00min do dia 16 de março de 2026. A abertura das propostas de preços, será às 09h59min do dia 16 de março de 2026. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 09h59min (Horário de Brasília) do dia 16 de março de 2026, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 3 de março de 2026 JALMIR AMADOR DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Através do presente termo, fica adjudicado o objeto constante do Processo Licitatório nº 70.360/2025, OBJETO: Pavimentação, convencional, na zona rural. estrada que liga à RN 312, e o pontilhão de poço de pedra, em São Gonçalo Do Amarante - RN, Contrato de Repasse Nº 961493/2024/MIDR/CAIXA, à LICITANTE VENCEDORA, a saber: à Pelicano Comércio Construções E Serviços LTDA, CNPJ: 06.089.757/0001-80, VALOR GLOBAL: R$ 385.831,65, bem como HOMOLOGO O CERTAME constante do Processo Licitatório citado anteriormente, por estar de acordo com a legislação em vigor em favor da empresa citada alhures, para que produza seu jurídicos e efeitos legais - Data Assinatura: 27/02/2026 - FELIPE TALES PALHARES DE MELO (Contratante) Em 27 de fevereiro de 2026 FELIPE TALES PALHARES DE MELO Secretário Mun.Infraestrutura-PMSGA/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 649/2026. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Coordenadora de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 19 de março de 2026, às 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE SERINGAS E AGULHAS, DESTINADOS À ABASTECER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO GERALDO DE SOUZA - UPA 24HS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, CENTRO DE REFERÊNCIA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site oficial da Prefeitura Municipal, no Portal de Compras Públicas, no Portal Nacional de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 15hs do dia 05/03/2026 até às 10h00min do dia 19/03/2026, por meio do endereço, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. São José de Mipibu/RN, 3 de março de 2026 FABÍOLA MARIA JERÔNIMA DA COSTA SOUZA Coordenadora de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Serra do Mel, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Antônio F. de Oliveira 53, inscrita no CNPJ sob Nº 12.755.971/0001-20, representado neste ato pelo Ag. de Contratação Francisco Nildo da Silva, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na RESOLUÇÃO/FNDE/CD Nº 04/2015 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, demais normas legais e, ainda estabelecidos no presente edital e seus anexos, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada pública 001/2026, dia 24 de Março de 2026, as 09:00h00min. para aquisição de gêneros alimentícios do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com o § 1º do art. 25 da RESOLUÇÃO/FNDE/CD Nº 04/2015, poderá participar deste processo de chamamento público os grupos formais, informais e empreendedores Individuais que deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de venda entre os dias 04 a 24 de Março de 2026 será divulgada e resultado final, conforme cronograma contido no Edital CP nº 01/2026 na sala de licitações do Município e diário oficial da FEMURN. O edital e seus anexos se encontram a disposição na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Serra do Mel, localizada na Av. Antônio F. de Oliveira, 51 Centro - Serra do Mel de segunda a sexta das 07:30 às 13:30hs ou podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Serra do Mel/RN, 3 de Março de 2026 FRANCISCO NILDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 01/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Serrinha/RN CNPJ: 08.144.792/0001-80 Contratada: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 49.572.307/0001-56 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN Valor do Contrato R$ 657.335,94 (seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº. 14.133/21 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNCIPAL DE CULTURA DESPORTOS E LAZER Natureza da despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Vinculação: Processo administrativo nº. 10010104/2026 Vigência do Contrato: 02/03/2026 à 02/03/2027 Serrinha/RN, 02 de fevereiro de 2026. Signatários: Kauanny Sthefany Clemente Leão de Lima Prefeita do Município de Serrinha/RN Pela contratante Silva Ribeiro Comercio e Serviços LTDA CNPJ: 49.572.307/0001-56 Girleide Raquel da Silva Barbosa Ribeiro Pela contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Taipu/RN, torna público que as 10h do dia 18 de março de 2026, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO DAS EQUIPES DA SAÚDE DA FAMILIA (ESF) E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), BEM COMO NA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUA (PEC) E DEMAIS PROGRAMAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TAIPU/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu/RN, 2 de março de 2026. CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (Lei Complementar nº 147/2014), na Lei Federal nº 11.488/2007, na Instrução Normativa nº 05/2024 - GS, bem como nas normas que regem o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, torna público que realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O CARDÁPIO ELABORADO POR NUTRICIONISTA HABILITADO, PARA ATENDIMENTO AO PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, EM CONFORMIDADE COM O ART. 79 INCISO I DA LEI 14.133/2021. O credenciamento ocorrerá de forma presencial, no período de 05/03/2026 a 12/03/2026, no horário das 08h00min às 12h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, localizada à Rua Antônio Fortunato dos Santos, s/n, Centro, Tenente Ananias/RN - CEP: 59.955-000. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, na íntegra, no sítio eletrônico oficial do Município: https://tenenteananias.rn.gov.br Tenente Ananias-RN, 2 de março de 2026. FRANCISCO FELIPE GOMES JACOME Secretário Municipal de Educação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026 Objeto: Contratar os serviços especializados para execução de obra de infraestrutura turística, consistindo na implantação de espaço de convivência na Avenida Visconde de Mauá, junto ao Obelisco Histórico de Arroio Grande, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 10/04/2026, às 09h00min. O Edital será publicado no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Arroio Grande, 3 de março de 2026. PLINIO VIZEU PEREIRA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto de 1km de estrada nas localidades de cavalcante, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos. A sessão do pregão presencial será realizada na sala de licitações do Poder Executivo Municipal, no seguinte endereço: Avenida Castelo Branco, 685, Centro, Bom Progresso/RS, no dia 17 de março de 2026, às 09h, devendo as propostas e os documentos serem enviados/entregues até às 08h30mn, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 997018139, durante o horário de expediente. Ou através do endereço eletrônico https://bomprogresso.atende.net. Bom Progresso - RS, 27 de fevereiro de 2026. NORIMAR LEOPOLDO SCHOSSLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 27/2026. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para reforma da UBS Nova Niterói, incluindo serviços e fornecimento de materiais, localizada na rua Quaraí, nº 401, bairro Niterói-Canoas/RS. Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 18/03/2026. Abertura das propostas: às 10 horas do dia 18/03/2026. Início da disputa: às 11 horas do dia 18/03/2026, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site www.canoas.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/. Em 3 de março de 2026. AIRTON SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Proc. Licit. 29/2026 - Objeto: Contratação de empresa p/ restabelecimento de galeria de concreto do tipo bdc, seção 2,00 x 2,00m, em área rural do município. Propostas de 04/03/2026 às 8h, até 20/03/2026 as 8:30h. Impugnação e pedidos de esclarecimentos: 17/03/2026 às 23:59h. Abertura: 20/03/2026 à 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.capaobonitodosul.rs.gov.br. Informações: (54) 3698.4195 ou [email protected] MARIZETE VARGAS PEREIRA RAUTA Prefeita