DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedora: PIZZATO ENGENHARIA EM PRE-MOLDADOS LTDA, valor de R$ 1.599.613,83; BOLIVAR ANTÔNIO DE SOUZA RABELO GOMES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 035/2026: Contratado: CONSTRUTORA VITORIA CARAA EIRELI. Objeto: contratação de empresa para a reconstrução das pontes: ponte ao lado do Salão da Érica na localidade do Rio do Meio, ponte Elita Coelho no Alto Rio do Meio, ponte do Eliseu na localidade do Rio do Meio, ponte Fernandes na localidade do Morro Agudo e ponte Vitório na localidade do Rio do Meio. Valor: R$ 1.119.000,00. Data: 24/02/2026; Prazo: 12 meses. Origem: Concorrência Eletrônica nº 10/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Homologo o procedimento de Concorrência Eletrônica nº 10/2025, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, referente à contratação de empresa para a reconstrução das pontes: ponte ao lado do Salão da Érica na localidade do Rio do Meio, ponte Elita Coelho no Alto Rio do Meio, ponte do Eliseu na localidade do Rio do Meio, ponte Fernandes na localidade do Morro Agudo e ponte Vitório na localidade do Rio do Meio. Vencedora: CONSTRUTORA VITORIA CARAA EIRELI, valor de R$ 1.119.000,00; BOLIVAR ANTÔNIO DE SOUZA RABELO GOMES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 031/2026: Contratado: OLGUINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA . Objeto: contratação de empresa para construção de anexo ao prédio existente na Escola Pedro José de Borba. Valor: R$ 294.843,86. Data: 20/02/2026; Prazo: 06 meses. Origem: Concorrência Eletrônica nº 14/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Homologo o procedimento de Concorrência Eletrônica nº 14/2025, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, referente à contratação de empresa para construção de anexo ao prédio existente na Escola Pedro José de Borba. Vencedora: OLGUINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, valor de R$ 294.843,86; BOLIVAR ANTÔNIO DE SOUZA RABELO GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, Autarquia do Município de Caxias do Sul - RS, torna pública a retificação do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90010/2026, que objetiva aquisição de tubos em PVC PBA, tubos de PVC Defofo e conexões de ferro fundido para implantação de redes de abastecimento de água. Nova data de abertura: 18 de março de 2026, às 9h. O Edital retificado e outras informações poderão ser obtidos no sítio eletrônico www.gov.br/compras - UASG 928576 e no site www.samaecaxias.com.br. Caxias do Sul, 27 de fevereiro de 2026. JOÃO UEZ Diretor-Presidente do SAMAE PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do aviso de licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 226/2026, conforme evidencia-se nas edições que saíram dia 02/03/2026. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 Leia- se: P R EG ÃO ELETRÔNICO 006/2026 [...]. Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados as demais informações deste. Charqueadas, 03 de março de 2026. André da Fonseca Sippel - Prefeito Municipal em exercício de Charqueadas/RS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2026 EQUIPAMENTOS E OUTROS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE - RETIFICADO Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários e outros, conforme Portaria SES nº 12288/2025 para a Secretaria de Saúde do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se- á dia 16 de março de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 2 de março de 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PILAR AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 O Município de Coronel Pilar - RS torna público, que realizou a adesão a Ata de Registro de Preços nº 02/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 02/2024, realizada pelo Consócio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Bacia do Rio Jaguarão, para aquisição de uma Escavadeira Hidráulica, da empresa GRA Assessoria e Consultoria em Negócios Internacionais Eireli, CNPJ nº 14.767.899/0001-87, pelo valor de R$ 619.000,00. Parte dos recursos desta aquisição são provenientes do Contrato Repasse nº 955984/2024. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo telefone (54) 3435-1115/1117. IVAN BATISTA AGATTI Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026 O Município de Coronel Pilar - RS torna público, que realizou a adesão a Ata de Registro de Preços nº 020/2025, proveniente do Pregão Eletrônico nº 022/2025, realizada pelo Consócio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, para aquisição de uma Retroescavadeira, da empresa Distribuidora Meridional de Motores Cummins Ltda, CNPJ nº 90.624.332/0001-93, pelo valor de R$ 358.500,00. Parte dos recursos desta aquisição são provenientes do Contrato Repasse nº 974982/2025. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo telefone (54) 3435-1115/1117. IVAN BATISTA AGATTI Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026 O Município de Coronel Pilar - RS torna público, que realizou a adesão a Ata de Registro de Preços nº 020/2025, proveniente do Pregão Eletrônico nº 022/2025, realizada pelo Consócio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, para aquisição de uma Retroescavadeira, da empresa Distribuidora Meridional de Motores Cummins Ltda, CNPJ nº 90.624.332/0001-93, pelo valor de R$ 358.500,00. Parte dos recursos desta aquisição são provenientes de Transferência Especial - Plano de Ação nº 09032025- 079863/2025. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo telefone (54) 3435-1115/1117. IVAN BATISTA AGATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Processo nº 28/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Logística e Atendimento a Pacientes/Acompanhantes do Município de Cristal do Sul-RS, nas Cidades de Porto Alegre, Passo Fundo e Ijuí-RS. Abertura das propostas: 23/03/2026 às 08h. Informações e edital na Secretaria Municipal da administração, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 16h, fone e WhatsApp: (55) 3616-2215, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.cristaldosul.rs.gov.br, e-mail: [email protected] ALEXANDRE COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 O Prefeito Municipal de Erval Grande - RS HOMOLOGA o Processo Licitatório Pregão presencial SRP nº 001/2026. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição gêneros alimentícios para merenda escolar. Tudo conforme mapa de apuração de resultados. Erval Grande, 1º de março de 2026. SUZINEI SCHNEIDER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 - SRP A Prefeito Municipal de Erval Grande - RS HOMOLOGA o Processo Licitatório Pregão presencial SRP nº 002/2026. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição hortifruti granjeiros para merenda escolar. Tudo conforme mapa de apuração de resultados. Erval Grande, 2 de março de 2026. SUZINEI SCHNEIDER PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de Espumoso/RS, CNPJ Nº 87.612.743/0001-09, Torna Público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Edital de Licitação Nº 021/2026 na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - Processo Licitatório Nº 066/2026 objetivando Registro de Preços Unitários para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis para Alimentação Escolar para as Escolas Municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental do Município de Espumoso/RS. Sessão Pública para envio da proposta até as 08:30h do dia 16 de março de 2026, no portal BLL, abertura para lances às 09:00h. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser acessados no site: https://bll.org.br/ ou no site www.espumoso.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (54) 3383-4450 horário de atendimento das 08h às 11:30h e das 13:30h às 17h. Espumoso - RS, 2 de março de 2026. GERSON LOPES RODRIGUES MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO PEIXOTO EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato nº 34/2026. Base Legal: Concorrência Presencial 1/2026 - Lei Federal 14.133/2021. Contratada: AIRTON ROSA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 11.011.017/0001-60. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Construção De 15 Unidades Habitacionais Do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50, Do Governo Federal, Para Atender As Necessidades Do Município De Floriano Peixoto/RS, Termo De Compromisso Nº 983485/2025 /MCIDADES/CAIXA E RECURSOS PRÓPRIOS. Valor Total: R$ 1.758.000,00. Prazo De Vigência: 02 de março de 2026 a 1º de março de 2027, pelo período de 12 meses. Ratificação: 02 de março de 2026