DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itens Vencedores: 1. Valor total: R$ 1.758.000,00. Autorizar o Empenho das despesas resultantes na seguinte dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Obras Públicas Viação e Saneamento; 04.09.04.451.0059.1012.4.4.90.51.93.00.00 - 5660 - Benfeitorias em Propriedades de Terceiros - 1700 - Outras Transferências de Convênios da União; 04.09.04.451.0059.1012.4.4.90.51.93.00.00 - 5660 - Benfeitorias em Propriedades de Terceiros - 2500 - Recursos não Vinculados de Impostos. INFO R M AÇÕ ES : junto a Prefeitura Municipal, pelo e-mail [email protected], website www.florianopeixoto.rs.gov.br ou pelo fone (54) 9.9176-6090. Floriano Peixoto-RS, 2 de março de 2026. JAIR ANTÔNIO OSTROWSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Objeto: Aquisição de ensiladeira. Realização: dia 20/3/2026, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais e informações na Prefeitura, fone: (54) 3111-0050, das 8 às 16h30, no site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Fontoura Xavier-RS, 3 de março de 2026. LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Proc. 13/2026 - Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola novo, ano e modelo de fabricação 2025/2026, cabinado, para a Sec. de Desenvolvimento Rural e Ambiental do Município (menor preço por item). Propostas de 04 a 17/03/2026, até às 9h. Disputa de Preços (Lances): 17/03/2026, às 9:01h, no < https://bllcompras.com/>. Edital: < https://bllcompras.com/> e no www.pmfv.rs.gov.br. Informações com o Pregoeiro, na Rua Rubert, 900, de 2a a 6a feira, das 8h às 12h e das 13:30h às 17h, (55) 3328-1133 R205 ou [email protected]. PAULO CEZAR MARANGON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 Número do Contrato: 22/2026. Nº Processo 265/2025. PREGÃO ELETRONICO N º 79/2025. Contratado: PARANA EQUIPAMENTOS S.A. Objeto: Aquisicao de retroescavadeira nova, em atendimeto as demandas da Secretaria Municipal da Agricultura de Gramado/RS, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n. 202541680008. Valor total de R$ 533.000,00. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 009/2026. Processo Licitatório: Chamada Pública PNAE 001/2026. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Contratada: Giorgia Francieli Wojahn - CPF: 012.xxx.330-x6. Valor: R$ 17.648,90. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Assinatura: 20/02/2026 Contrato 010/2026. Processo Licitatório: Chamada Pública PNAE 001/2026. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Contratada: Graziele da Costa - CPF: 052.xxx.850- x3. Valor: R$ 20.179,60. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Assinatura: 20/02/2026. Contrato 011/2026. Processo Licitatório: Chamada Pública PNAE 001/2026. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Contratada: Juselaini Roseli Regert - CPF: 030.xxx.560- x0. Valor: R$ 34.450,00. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Assinatura: 20/02/2026. Contrato 012/2026. Processo Licitatório: Chamada Pública PNAE 001/2026. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Contratado: Fabio da Silva - CPF: 011.xxx.910-x8. Valor: R$ 8.738,50. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Assinatura: 20/02/2026. Contrato 013/2026. Processo Licitatório: Chamada Pública PNAE 001/2026. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Contratado: Rogerio Oneide da Silveira - CPF: 902.xxx.960-x0. Valor: R$ 2.400,00. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Assinatura: 20/02/2026. Contrato 014/2026. Processo Licitatório: Chamada Pública PNAE 001/2026. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Contratado: Ildo Marino Leopold - CPF: 404.xxx.110- x5. Valor: 12.384,00. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Assinatura: 20/02/2026. Contrato 015/2026. Processo Licitatório: Chamada Pública PNAE 001/2026. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Contratado: Alcides Telmo Muller - CPF: 272.xxx.110-x7. Valor: 6.454,80. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Assinatura: 20/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 EDITAL Nº 1/2026 O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, em favor da empresa UPPER ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.301.901/0001-56, no valor total de R$ 2.781.061,45 (dois milhões, setecentos e oitenta e um mil, sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos). O objeto é a contratação de empresa para a construção de 20 unidades habitacionais, no bairro Daltro Filho no Município de Imigrante/RS. Com recursos federais oriundos do contrato de repasse nº 983488/2025/MCMV FNHIS Sub 50/CAIXA celebrado entre o Município de Imigrante e o Ministério das Cidades e operação nº 1099.545-01, a ser executada em regime de empreitada por preço global, conforme especificações detalhadas no processo administrativo. Os encargos sociais são 69,9% e o BDI 20,38%. Homologação: 18/02/2026. FABIANO ACADROLI Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna publico que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br. Abertura 27/03/2026 às 09:00 Horas Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação da EMEI Vovó Undelina, compreendendo todos os serviços, materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo. A ampliação prevê uma área total de intervenção de aproximadamente 145,12 m², contemplando serviços desde a implantação e fundações até acabamentos finais, instalações e adequações de acessibilidade conforme memorial descritivo e plantas anexas, e demais documentos anexos ao presente edital. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Abertura 27/03/2026 às 14:00 Horas. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma de quadra esportiva localizada na Escola da Localidade do Caçador, no Município de Lagoão/RS, compreendendo o capeamento em concreto, pintura epóxi do piso e execução de fechamento perimetral com postes de concreto e rede esportiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no memorial descritivo e demais documentos técnicos. Conforme memorial descritivo e plantas anexas, e demais documentos anexos ao presente edital. Lagoão, 3 de março de 2026. NELIO FORNARI PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026 EDITAL N.° 05/2026 OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e serviços de mão-de-obra, para a construção do Centro de Referência Social - CRAS, visando a execução do Contrato de Repasse n.° 948640/2023- MDASCF/CAIXA, conforme especificações constantes nos projetos técnicos de engenharia (memorial descritivo, planilha de orçamento, cronograma, planilha de detalhamento de BDI, planilha de detalhamento de encargos sociais e plantas da obra) que são partes integrantes e indissociáveis do presente processo licitatório, independentemente de transcrição. Propostas até as 09h do dia 20/03/2026, quando iniciará a sessão de disputa. Edital disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e as propostas deverão ser encaminhadas através do sistema. Informações pelo telefone: 0800 000 1120. JOEL GHISIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO LICITAÇÕES: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº18/2026, Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da sessão de abertura:19 de março de 2026, às 09 horas. Local: Plataforma eletrônica da BLL Compras www.bllcompras.org.br, Objeto: contratação de empresa pelo regime de empreitada global (material e mão de obra) do tipo menor preço, para construção do Centro de Eventos Esportivos Municipal, com área total de 1.080,00 m², a ser implantado no Parque Municipal de Eventos Carlos Iran Dreher Simões,. Prefeitura Municipal, Rua Silvio Manfroi, nº 1, centro. Fone: (54) 3313-3822, e-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, por solicitação via e- mail, no site da instituição Site: www.matocastelhano.rs.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-brPNCP e no site da instituição, a partir desta data. Mato Castelhano, de 3 de março de 2026. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Edital n° 025/2026 - Licitação nº 154/2026 - Objeto: - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 17 de março de 2026 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, de 2 de março de 2026. UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 113/2025 - Ata Nº 99/2026 - CNPJ: 00.112.092/0003-63 Registro de preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: VIDEQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 07 e 08. Valor total: R$ 4.687,50. Pregão Eletrônico Nº 113/2025 - Ata Nº 101/2026 - CNPJ: 29.860.395/0001-84 Registro de preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MARATA - QUIMICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 14 e 17. Valor total: R$ 45.997,80. Pregão Eletrônico Nº 113/2025 - Ata Nº 103/2026 - CNPJ: 23.608.114/0001-14 Registro de preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SUELEN DAIANE KANIS; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 05. Valor total: R$ 4.485,00. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 AVISO N° 13/2026 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, ATRAVÉS DA DIRETORIA GERAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA: Chamamento Público para habilitação ao certificado de captação de destinações - CECAD no município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 07/04/2026 às 14:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. THAUANY SANTAREM BRANGEL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização - Interina