DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa, mediante empreitada por preço global, p/ execução de obra de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na estrada de acesso à Comunidade Santo Anjo (menor preço por lote), Programa Emenda Especial 09032025 - Plano de Ação 09032025-082294/2025. Propostas: das 08:30 de 05/03/2026 até às 08:29 de 23/03/2026. Abertura: 23/03/2026 às 08:30. Disputa: 23/03/2026 às 08:31, no www.pregaobanrisul.com.br. Edital: www.parai.rs.gov.br Informações: [email protected] ou (54) 3477-1233. GILBERTO ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO 24/2026. A Prefeita de Pedras Altas torna público que prorroga o prazo de abertura do edital de Concorrência - 01/2026. Construção de casas habitacionais. Abertura da licitação às 10hs do dia 19/03/2026. O Edital e maiores informações no site (www.pedrasaltas.rs.gov.br) ou (www.portaldecompraspublicas.com.br). Pedras Altas, de 3 de março de 2026 VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 12/2025 SME O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que realizará licitação na modalidade de Concorrência eletrônica para Contratação de empresa para a execução de rampa de acessibilidade, incluindo corrimão e piso tátil, bem como manutenção corretiva no palyground da EMEI Dyrio Gorgot, localizada na Rua Olavo Afonso Alves, nº70, Bairro Fátima, no município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 23 de março de 2026, às 09:00h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Santos Dumont, 149, 2º andar, e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br. Pelotas/RS, 25 de fevereiro de 2026. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Diretora do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRENCIA ELETRÔNICA 04/2026 - PROCESSO 25.0.000170461-6, para a Contratação de empresa para execução de obra de engenharia, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), referente ao projeto Centro Comunitário pela Vida - CONVIVE. Tratam-se de 7 edificações térreas mais espaço de estacionamento, quadra de esportes coberta, campo society, piscina e playground, além de espaços ajardinados, conforme especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 20 de março de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre de 3 de março de 2026 LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo Licitatório Nº 181/2025, OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de reforma da unidade básica de saúde, Distrito de Xarqueada, Município de Putinga/RS, com 266,27m² do tipo menor preço global, com recursos do Min. da Saude, Proposta Nº 1207597300012400. Abertura: 03/11/2025 às 8:00h. Informações no Setor de Licitações, fone (51)992427121. Edital no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.putinga.rs.gov.br. Lei Federal nº 14.133/2021. Putinga/RS, 14 de outubro de 2025. JULIANO MORETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/26 Jones Wunsch, Prefeito do Município de Roca Sales, RS, torna público que às 09.00 horas do dia 18 de março de 2026, será realizado o pregão eletrônico para aquisição de equipamentos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Agricultura e Desenvolvimento do Município de Roca Sales, através do Portal de Compras Públicas. O interessado poderá enviar proposta no período de 08:00 horas do dia 05 de março de 2026 até às 08.45 horas do dia 18 de março de 2026. A sessão eletrônica terá início às 09:00 horas do dia 18 de março de 2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ou pelo site www.rocasales.rs.gov.br/editais. Roca Sales, 27 de fevereiro de 2026. JONES WUNSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 53/2025 Homologo o processo de Concorrência Eletrônica nº. 053/2025, do tipo menor preço, destinada à contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução da construção de Praça de Eventos no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, com recursos oriundos do contrato de repasse n.º 973401/2024/MTUR/CAIXA. E adjudico o objeto deste certame, a empresa NELSON OSVALDO DE SOUZA EIRELI, CNPJ: 17.273.348/0001-55, ao valor total de R$ 870.625,00 (oitocentos e setenta mil seiscentos e vinte e cinco reais). Nada mais a constar. Santo Antônio da Patrulha, 3 de março de 2026. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 14/2026 Objeto: Aquisição coleção didática "Acerta Brasil Mega" - Ática, homologação para Distribuidora Curitiba de Papéis e Livros SA CNPJ 79.065.181/0001-94 em 25/02/2026 R$ 104.944,68 docs em https://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/inexigibilidade/. São Vicente do Sul/RS, 3 de março de 2026. Fernando Rosa Pahim. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Extrato de Termo Aditivo nº03 ao contrato 051/2024-Lic, do Processo Licitatório N° 036/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: MOBILE ENGENHARIA LTDA (NOME FANTASIA MOBILE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES), Objetivo: Termo aditivo para prorrogação de prazo por mais 120(cento e vinte) dias, a contar do dia 01 de maio de 2025.Fundamento Legal: Conforme o disposto na legislação vigente. Emenda Parlamentar n° 20234073000. Data da assinatura 30 de abril de 2025. Sarandi, 4 de março de 2026. Pablo Luiz Alievi Mari. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA 008/2024 Extrato de Termo Aditivo nº04 .ao Contrato 051/2024-Lic, Processo Licitatório N° 036/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: MOBILE ENGENHARIA LTDA (NOME FANTASIA MOBILE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES), Objetivo: Termo aditivo para acréscimo de valores no montante de R$ 168.366,01 e aditivo de supressão de valores no montante de R$ 103.577,66. Fundamento Legal: Conforme o disposto na legislação vigente. Conforme Emenda Parlamentar nº 20234073000. Data da assinatura do termo 30 de abril de 2025. Sarandi, 4 de março de 2026. Pablo Luiz Alievi Mari. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO 023/2023 Extrato de Termo Aditivo nº06 ao Contrato 002/2024-Lic, do Processo Licitatório N° 182/2023, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: MM REAL METALU R G I C A LTDA, Objetivo: Termo aditivo para supressão de valores no montante de R$ 1.150,27. Fundamento Legal: Conforme o disposto na legislação vigente. Emenda Parlamentar 202328630001 - Plano de Ação 09032023-035312/2023. Data da assinatura do termo 07 de maio de 2025. Sarandi, 4 de março de 2026. Pablo Luiz Alievi Mari. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 O MUNICÍPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDA, CGC/MF nº 87.613.360/0001-47, TORNA PÚBLICO que foi assinado contrato com a empresa MIMAR CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 49.888.318/0001-40, objeto tem por finalidade CONSTRUÇÃO DE COBERTURA JUNTO AO PALCO CENTRAL ETAPA 2, Valor total do contrato R$ 775.000,00, Prazo de Vigência 10 meses, Fundamentação legal lei 14.133/21 Conforme Concorrência nº 1/2026. Aos 03 dias do mês de março de 2026. Jair Kammler - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N° 002/2026 Processo n°: 9368/2025. Contrato n° 002/2026. Contratado: GSL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ/MF n.º 53.455.519/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Cerceamento e Substituição do telhado da cozinha e refeitório da EMEF 25 de Julho, na localidade de Entrepelados. Concorrência 033/2025. O MUNICÍPIO DE TAQUARA - RS, neste ato representado pela Prefeita. Sra. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA, resolve RESCINDIR unilateralmente o Contrato supracitado, com base na Cláusula 14 do instrumento e com amparo no Artigo 137, inciso I, combinado com o Artigo 138, inciso I, ambos da Lei Federal n° 14.133/2021. Assim sendo, fica declarado ENCERRADO o Contrato n° 002/20206, a contar da presente data. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA. Prefeita. Taquara, 3 de março de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 67/2025 Processo n°: 4610/2025. Contrato n° 067/2025. Contratado: FG CONSTRUTORA LTDA , CNPJ/MF n.º 43.513.165/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de PONTE EM CONCRETO ARMADO E ESTRUTURA METÁLICA COM 5 M DE LARGURA E 24,00 M DE COMPRIMENTO NA RUA DA COMUNIDADE, NO DISTRITO DE PADILHA EM TAQUARA/RS, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DA SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - PROCESSO SEDEC N° 59053.014132/2024-21 - AÇÕES DE RECUPERAÇÃO Modalidade de Licitação: Concorrência 011/2025. O MUNICÍPIO DE TAQUARA - RS, neste ato representado pela Prefeita Sra. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA, resolve RESCINDIR unilateralmente, o presente Contrato, por motivos de interesse público, com base na Cláusula Décima Quarta do instrumento e com fulcro nos Artigos 137 e 138 da Lei Federal n° 14.133/2021. Assim sendo, fica declarado encerrado o Contrato n° 067/2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA. Prefeita. Taquara, 2 de março de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2026 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Triunfo, por meio da Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, nos termos do §3º do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento pelo menor preço. MODALIDADE: DISPENSA 032/2026; ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Art. 75, inciso I; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 068/2026 - Requisição: 053/2026; OBJETO: Contratação de empresa especializada e autorizada Renault para revisão do veículo ambulância SAMU, conforme Termo de Referência; RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 04 a 06 de março 2026, até as 15h. As propostas poderão ser protocoladas na sede da Secretaria de Compras, Licitações e Contratos ou através do e-mail [email protected], até o prazo final de apresentação. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações