DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400356 356 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS NA E.M.E.I. MARIA THEREZINHA BRIETZKI, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 19 de março de 2026, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2026 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 17 de março de 2026 às 07h40min estará recebendo propostas para aquisição de materiais de expediente, de acordo com o Pregão 005/2026 Presencial - Registro de Preços 04. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, de 2 de março de 2026. ADROALDO SEBEN ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna pública a data da licitação referente a Provável fornecimento de MATERIAL PERMANENTE - MOBILIÁRIO ESPECÍFICO, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Barra do Piraí RJ, conforme especificações e quantidades, estabelecidas neste Documento e em Estudo Técnico Preliminar. Processo Administrativo nº 020315- 000225/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90004/2026, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 20 de março de 2026, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Barra do Piraí, 2 de março de 2026. DAIANA LEAL Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Município de Barra do Piraí/RJ, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, em 05/03/2026, às 13h00min, nos termos do art. 79, §1º, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal 11878/2024, objetivando O CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na realização de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos eletivos, vinculadas a áreas oftalmológicas, remunerados conforme a Tabela SUS vigente, com vistas atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, com remuneração baseada na Tabela SUS (SIGTAP) vigente. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site oficial www.barradopirai.rj.gov.br e PNCP, maiores informações pelo e-mail: [email protected]. A empresa deverá encaminhar os documentos no endereço Travessa Assumpção, nº 69 Centro Barra do Piraí ou através do e-mail [email protected]. Ressaltamos que o envio presencial deverá acompanhar em PENDRIVE. Barra do Piraí, 2 de março de 2026. ALINE C LACERDA MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 O Município de Bom Jardim/RJ, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará Licitação para Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8155/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de retífica de motor em veículos leves, com fornecimento de peças. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Critério de Execução: A forma de execução será INDIRETA, pelo regime de EMPREITADA GLOBAL. Custo estimado: R$124.398,48 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). Data do Certame: 23-03-2026. Abertura da Sessão: 09h31min. ENDEREÇO DO SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br "Acesso Identificado no link - Login". O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município (www.bomjardim.rj.gov.br) ou e-mail [email protected] e www.licitanet.com.br. Mais informações sobre o edital poderão ser obtidas, no horário das 09:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, localizado na Praça Governador Roberto Silveira, 44 - 2º andar, Centro - Bom Jardim/RJ. Os Telefones para contato com a Plataforma Licitanet são: (34) 3014-6633 (WhatsApp) - Link: https://api.whatsapp.com/send/?phone=5503430146633 e (34) 2512-6500 para ligações. Em 26 de fevereiro de 2026. RAPHAEL SANTOS ROSA DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 072 a 075/2026 PROCESSO nº 13527/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 24 de Fevereiro de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORME, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA- R J, firmada com as seguintes Empresas: 1- AGI BELEFRAN CONFECCOES LTDA - CNPJ Nº 01.994.746/0001-20, no valor de R$ 35.650,00; 2- DIATHEKE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 04.113.609/0001-28, no valor de R$ 4.614,00; 3- GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA - CNPJ Nº 10.242.466/0001-57, no valor de R$ 18.576,00; 4- JF LOURENCO COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 52.131.706/0001-96, no valor de R$ 13.280,00. Assinatura: 24/02/2026. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 010/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024 PROCESSO Nº BJI- 030207/000290/2025 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana- RJ, em 02 de Março de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços 010/2025 em epígrafe, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024, firmada entre o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ALPHES SERVICO E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 48.620.460/0001- 49, já que a empresa não efetuou a entrega da quantidade de itens requisitados, mesmo sendo notificada e requisitada diversas vezes. Em 2 de março de 2026. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Secretária Municipal de Educação AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 636/2025.FMAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.FMAS PROCESSO Nº BJI-030209/000204/2025 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 30 de Janeiro de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços em epígrafe, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025- FMAS, firmada entre o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO e a empresa JF COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 35.339.338/0001-57, já que a empresa não efetuou a entrega da quantidade de itens requisitados, mesmo sendo notificada e requisitada diversas vezes. Em 27 de Fevereiro de 2026. JULIA APARECIDA DINIZ LEITE Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025-PMBJI ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025-PMBJI PROCESSO Nº 13527/2025 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, REPRESENTADO PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME DECRETO 2328/2024 resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025-PMBJI, objetivando REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORME, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório Nº 13527/2025. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei nº 14.133/21. Em 24 de fevereiro de 2026. LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 06/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja licitação será dirigida pela Agente de Contratação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada: Processo: 11.096/2025 Objeto: Aquisição de material permanente como equipamentos médicos, mobiliário clínico e administrativo, equipamentos de suporte diagnóstico e terapêutico, e equipamentos de informática para suporte operacional das unidades de saúde. Abertura da sessão: 16/03/2026 Horário: 11:00h (Horário de Brasília) Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/. Rio Bonito, 25 de fevereiro de 2026. CARLA GABRIELE DE AZEVEDO SARDINHA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 - UASG: 985919 O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital do Pregão Presencial nº 002/2026. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para o 1º semestre do ano de 2026. Informações Complementares: Outras informações poderão ser obtidas no e- mail [email protected]. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 Proc. Nº VR-12.073-00000040/2026 - SMO - ampla concorrência - tipo: menor preço por item, Objeto: Aquisição de Emulsão Asfáltica RM-1C - Empresas: DISBRAL - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA, CNPJ: 26.917.005/0002-58 Valor: R$ 2.520.750,00 (Dois milhões, quinhentos e vinte mil, setecentos e cinquenta reais) - Info: (24) 35113120 OSCAR RIBEIRO MAGALHÃES Ordenador de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 362/2026, Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO SENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIO, ESPECIFICAMENTE COFFEE BREAK, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO-RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Valor total estimado: R$ 148.694,18 (Cento e quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos). Início da sessão pública dia 19/03/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Celular/Whatssap (69) 99974-9293 ou através do e- mail: [email protected]. Alto Paraiso - RO, 3 de março de 2026. BRUNA QUINAIA Pregoeira/Agente de contratação