DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400357 357 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2025 PROCESSO Nº 18121/SEMDES2025 A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n°.18.106/2021, e com base na IN n° 16/2022, conforme informações consubstanciadas no Relatório Final P.E 90018/2025 de 18/02/2026 (ID 3792398) e com razões remissivas ao Parecer 122 de 19/02/2026 (ID 3794841), ADJUDICA o objeto, qual seja: Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil para execução da reforma do bloco 04 - Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ariquemes/RO, por meio do Contrato de Repasse nº 946345/2023/MDASCF/CAIXA, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Ariquemes-RO, HOMOLOGA a licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica n.º 90018/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 18121/2025, em favor das empresa: REIS COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ - 19.079.914/0001- 18, item 1. Ficando o processo homologado com o valor total da empresa de R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais). Ariquemes-RO, 25 de fevereiro de 2026. MICHELINE BARCELOS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social HENRIQUE DA SILVA Superintendente Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/GAB/PMJP/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a aquisição de Aparelhos de Ar condicionado com o objetivo de suprir as demandas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná/RO. Processo Administrativo n° 1-5679/2025 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 2.409.185,24 (dois milhões quatrocentos e nove mil cento e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Data de Abertura: 19/03/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 2 de março de 2026. IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/GAB/PMJP/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, odontológicos, laboratoriais, eletroeletrônicos e geradores de energia. Processo Administrativo n° 1-11877/2025 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 744.187,50 (setecentos e quarenta e quatro mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos.) Data de Abertura: 20/03/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 2 de março de 2026. IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 - SUPEL Reabertura TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP Processo nº 050-2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA DE AÇO E CONCRETO NA LINHA 597, sobre o RIO SALVADOR NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO. Valor estimado de R$ 1.511.102,27 (um milhão, quinhentos e onze mil, cento e dois reais e vinte e sete centavos) CONSIDERANDO que foi publicado o aviso de SUSPENSÃO da Licitação referente CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026 - SUPEL, para correção da planilha orçamentária, para evitar prejuízos futuros no certame, segue o aviso de REABERTURA DE LICI T AÇ ÃO. Data para cadastro de propostas: 04/03/2026, a partir das 08H00min, finalizando às 09h59min do dia 18/03/2026. Início da Sessão Pública: 18 de Março de 2026, às 10h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://theobroma.cr2.site/portal-da- transparencia/licitacoes-e-contratos/. Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "[email protected]". Theobroma-RO, 2 de março de 2026. EDIVALDO DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2025/PMV O Município de Vilhena, por intermédio da Controladoria de Licitação e seu Agente de contratação - Cl, Decreto nº 65.901/2025, Processo Administrativo 19095/2025, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, cujo objeto Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção de Escola de Ensino Fundamental conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha quantitativa e orçamentária, composição unitária de custos, cronograma físico e financeiro, ART, projeto arquitetônico e estrutural anexo a este instrumento.. Valor Estimado: R$ 8.664.477,80 (oito milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). Data de Abertura: 10/04/2026, 09h30min (horário de Brasília). Local: Concorrência Eletrônica ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena (https://transparencia.vilhena.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes), ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min. Vilhena-RO, 3 de março de 2026. ANTONIO APARECIDO DUARTE Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 - SRP Processo nº 008361/2025 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90114/2025, oriundo do Processo n° 008361/2025 - SMSA, tendo como objeto: Eventual Aquisição de Insumos e Materiais Laboratoriais para Atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) Meses, cuja vencedora dos itens 1, 3, 7, 8, 16, 29, 30, 31, 32, 33, 44, 46, 47, 56, 57, 61, 69, 73, 84, 93, 94, 95, 108 e 109 foi a empresa PROC9 INDUSTRIA QUÍMICA LTDA, CNPJ: 22.379.413/0001-61, pelo valor total de R$ 60.140,98 (sessenta mil cento e quarenta reais e noventa e oito centavos), itens 4, 6, 14, 15, 21, 37 e 40 foi a empresa SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 45.812.327/0001-04, pelo valor total de R$ 9.629,31 (nove mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos), itens 24, 71, 88, 89 e 101 foi a empresa ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 19.026.964/0001-37, pelo valor total de R$ R$ 202.509,52 (duzentos e dois mil quinhentos e nove reais e cinquenta e dois centavos), itens 26 e 70 foi a empresa LBG COMMERCE LTDA, CNPJ: 51.817.739/0001-21, pelo valor total de R$ 7.434,60 (sete mil quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), itens 81 e 90 foi a empresa INTERJET COMERCIAL LTDA, CNPJ: 59.403.410/0001-26, pelo valor total de R$ 25.048,40 (vinte e cinco mil quarenta e oito reais e quarenta centavos), item 34 foi a empresa AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ: 12.134.879/0001-43, pelo valor total de R$ 1.935,36 (mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), item 67 foi a empresa KL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.252.621/0001-19, pelo valor total de R$ 15.660,00 (quinze mil seiscentos e sessenta reais), item 103 foi a empresa UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA, CNPJ: 27.252.621/0001-19, pelo valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Perfazendo o valor total de R$ 315.351,97 (trezentos e quinze mil trezentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos). Informo que os itens 2, 5, 9, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 22, 27, 28, 36, 38, 39, 42, 54, 55, 60, 62, 63, 64, 66, 72, 76, 82, 87, 91, 92, 102, 104, 105, 106, 107, procederam Fracassados e os itens 23, 24, 35, 41, 43, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 58, 59, 65, 68, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 83, 85, 86, 96, 97, 98, 99, 100, procederam Desertos. Boa Vista 24 de fevereiro de 2026. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 - SRP Processo nº. 026992/2025 - SMLIC O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, em virtude de questionamentos interpostos no referido certame, em atendimento ao título 4, item 4.5 do edital, até que os questionamentos sejam analisados e respondidos. JOANA DÁRC RABELO Agente de Contratação/Pregoeira Substituta EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Processo Administrativo nº 002800/2022 Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 120/2023 - SMSA. O objeto do presente termo é APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 120/2023 - SMSA, as seguintes indicações de despesas: Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2516 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: 1.500.1002 (RP). Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2516 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: 1.600.0000 (SUS). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: FARIA, FERREIRA E CORDEIRO LTDA. Data da confecção: 27 de fevereiro de 2026. Processo Administrativo nº 014891/2019 Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 237/2020 - SMSA. O objeto do presente termo é APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 237/2020 - SMSA, as seguintes indicações de despesas: Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.50 Fontes de Recursos: 1.600.0000 (SUS). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLÍNICA RENAL DE RORAIMA LTDA - EPP. Data da confecção: 02 de março de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 001484/2025-SMSA Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 049/2025-SMSA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo nº 049/2025-SMSA por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/02/2026, com base na Justificativa de Prorrogação de Contrato de NUP 9.023647/2026, na Justificativa de NUP 9.025241/2026 e no Parecer Jurídico nº 030-0/2026-PGM/PLC (NUP 9.048973/2026), todos integrantes dos autos do Processo nº 1484/2025. As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2498, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: Recurso Próprio (1.500.1002); b) Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: Recurso Próprio (1.500.0000); c) Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0093.2101, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: Recurso Próprio (1.500.1002); d) Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0093.2517, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: Recurso Próprio (1.500.1002); e) Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0094.2108, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.000); Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº. 024795/2024 - SMO. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/SMO/GC/DPLAN/2026 (NUP.9.107139/2026). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALI Z AÇ ÃO (HORIZONTAL E VERTICAL) E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM VIAS PÚBLICAS URBANAS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, DIVIDIDA EM 02 (DOIS) ITENS - ITEM I. Modalidade: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90005/2025 SRP. Valor: R$20.436.968,89 (vinte milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fontes: Recursos Próprios (1.500.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE B OA VISTA. CONTRATADA: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. Data da Assinatura: 02 de março de 2026. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONT R AT A N T E , podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da lei 14.133/21, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra.