DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Locatário: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Locador: MAYCON AGUIAR DA SILVA Data de Emissão do Contrato: 15 de janeiro de 2026. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Processo Administrativo nº 006439/2025-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 001/2026/SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA PARA O INTERFACEAMENTO BIDIRECIONAL DE DADOS ENTRE OS EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS, PARA ATENDER AO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90078/2025. Valor: R$ 16.442.505,08, correspondente ao período de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, sendo R$ 8.221.252,54 o valor anual. Unidade Orçamentária: 08.04 , Funcional Programática: 10.302.0034.2333, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: 1.600.0000 SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: PROSSERV COMÉRCIO E S E R V I ÇO S LTDA Data de Emissão do Contrato: 09 de janeiro de 2026. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 033435/2023-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 005/2024-SMSA, por mais 12 (doze) meses a contar de 19 de janeiro de 2026. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Data de Confecção: 16 de janeiro de 2026. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 4028/2025 -SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 811/2025-SMSA, por mais 90 (noventa) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS - LTDA. Data de Confecção: 30 de dezembro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 4028/2025 -SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: A alteração da marca dos Itens 1, 5, 7 e 9 do Contrato Administrativo n° 812/2025- SMSA. Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo n° 812/2025-SMSA por mais 90 (noventa) dias a contar do dia 31 de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: F&R HOSPITALAR I M P O R T AÇ ÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - LTDA. Data de Confecção: 30 de dezembro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 4028/2025 -SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 813/2025-SMSA, por mais 90 (noventa) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. Data de Confecção: 30 de dezembro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 011059/2024 Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorroga-se a vigência atual do Contrato Administrativo nº 747/2025 por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CONCEITO ESCRITÓRIO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME. Data de Confecção: 30 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2025- SEMSA/PMC CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 - DLC/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pelo Departamento de Licitações e Contratação-DLC/PMC, da CONCORRÊNCIA Nº 012/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2025-SEMSA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE VICINAL 10 CNES 2320231, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/24-006, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, em favor da empresa: RUPUNUNI CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , CNPJ Nº.: 04.824.798/0001-47, com o valor total de R$ 277.091,34 (duzentos e setenta e sete mil, noventa e um reais e trinta e quatro centavos), sendo este o menor preço apresentado no certame. Cantá-RR, 3 de março de 2026. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 079/2025- SINFRA/PMC CONCORRÊNCIA Nº. 015/2025 - DLC/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pelo Departamento de Licitações e Contratação-DLC/PMC, da CONCORRÊNCIA Nº 015/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2025-SINFRA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA DA VILA CENTRAL, NO MUNICÍPIO DO CANTÁ/RR, CONVÊNIO Nº 56/2025 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ, em favor da empresa: RUPUNUNI CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , CNPJ Nº.: 04.824.798/0001-47, com o valor total de R$ 413.119,68 (quatrocentos e treze mil, cento e dezenove reais e sessenta e oito centavos), sendo este o menor preço apresentado no certame. Cantá-RR, 3 de março de 2026. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na Autorização de Contratação Direta, Processo Licitatório nº 095/2025-SEMSA , Dispensa de Licitação nº 001/2026, publicado no Diário Oficial da União, pag. 294, nº 39, de 27 de fevereiro de 2026. Onde se lê: CNPJ Nº 14.446.742/0001-11 Leia-se: CNPJ Nº 14.466.742/0001-11 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto 2º Termo Aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o PRAZO, PROCESSO Nº: 081/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em para prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, com plantios, manutenções e conservações, incluindo fornecimento de mão de obra qualificada, para atender as secretarias (SEMAD, SEMED, SEMSA, SEMIO, SEMAS, SEMAGRI E SEMTMA) do município de Iracema-RR. EMPRESA: MACHADO E MORAES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ nº 13.280.237/0001- 15. Do aditivo: Aditivar o prazo por 8(oito) meses entre as partes. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. Data da assinatura 03 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que a licitação conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00122/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0035/2025, cujo Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de portaria e bombeiro civil, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, pelo critério menor preço POR LOTE, teve sua data de abertura alterada. Onde se lê: Data da sessão: dia 05/03/2026, às 09h00min (horário local). Leia-se: Data da sessão: dia 13/03/2026, às 09h00min (horário local). Local da licitação: na sala de reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento, no e-mail: [email protected] e no PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais. Mucajaí - RR, 2 de março de 2026. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 25778/2024/SMO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 528/SMO/GC/DPLAN/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato, originalmente previsto em sua cláusula segunda, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 06/03/2026. 1.2. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução da obra contratada, originalmente previsto em sua cláusula terceira, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 06/03/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Categoria Econômica: 4.4.90.51.99, Fonte de Recursos: Próprio/Contrapartida (1.500.0000) e CONVÊNIO 9519882/2023/MCID/PMBV (1.700.0000). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: FA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Data de Assinatura: 03 de março de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2024 - SEMSA Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 014/2026. Processo Administrativo n° 021/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS, sob o CNPJ nº 12.236.981/0001-50. Contratada: W M COMERCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA, CNPJ n° 08.978.089/0001-77. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 605.446,97 (SEISCENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). Fonte de recurso: APS, AF, Estado, Recurso Próprio, MAC/SAMU. Data da assinatura: 11/02/2026. Signatários: Alessandro Daltro Sousa, Prefeito Município de Rorainópolis e Raquel Oliveira das Neves, Secretaria Municipal de Saúde pelo Contratante, João Cleiton de Melo Barbosa pela Empresa Contratada. EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2024 - SEMSA Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 015/2026. Processo Administrativo n° 021/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS, sob o CNPJ nº 12.236.981/0001-50. Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORT. E EXPORT. COM. E REP. LTDA, CNPJ n° 05.377.160/0001-78. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 362.380,71 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). Fonte de recurso: APS, Estado, Recurso Próprio, MAC/SAMU. Data da assinatura: 11/02/2026. Signatários: Alessandro Daltro Sousa, Prefeito Município de Rorainópolis e Raquel Oliveira das Neves, Secretaria Municipal de Saúde pelo Contratante, Dario Almeida Alencar pela Empresa Contratada. EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2025 CONTRATO Nº 016/2026 - SEMSA. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a Av. Yandara, 2698, Gentil Carneiro Brito - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONTRATADA: J. S. DE A. NETO LTDA - CNPJ Nº 16.782.479/0001-03, sediado (a): Rua Ulisses Guimaraes, 0396, Centro, Rorainópolis (RR) - CEP: 69.373-000 - vencedora nos Lotes I, II, III, IV, V. TOTAL DOS LOTES CONTRATADOS: R$ 1.194.007,77 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) - Vigência: 180 (CENTO E OITENTA) dias. Fonte de Recurso: APS, MAC/CAPS, MAC/SAMU, VIGILÂNCIA EM SAÚ D E , MAN. E AMP. DOS SERV. PUB. RECURO PRÓPRIO. EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2025 CONTRATO Nº 017/2026 - SEMED. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMED - Secretaria Municipal de Educação, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a Rua Antônio Adão de Sousa, 1741. Suelândia - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR) - CONTRATADA: J. S. DE A. NETO LTDA - CNPJ Nº 16.782.479/0001-03, sediado (a): Rua Ulisses Guimaraes, 0396, Centro, Rorainópolis (RR) - CEP: 69.373-000 - vencedora nos Lotes I, II, III, IV, V. TOTAL DOS LOTES CONTRATADOS: R$ 315.638,42 (TREZENTOS E QUINZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS, QUARENTA E DOIS CENTAVOS) - Vigência: 180 (CENTO E OITENTA) dias. Fonte de Recurso: Recurso Próprio, QSE. EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 - SEMOI/PMR CONTRATO Nº 019/2026 - SEMOI. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMOI - Secretaria Municipal de Obras e Infra Estrutura, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a Rua Pedro Daniel da Silva, 051. Centro - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), MEDIANTE CONVENIO N° 963840/2024/MESP/CAIXA. CONTRATADA: J. S. DE A. NETO LTDA - CNPJ Nº 16.782.479/0001-03, sediado (a): Rua Ulisses Guimaraes, 0396, Centro, Rorainópolis (RR) - CEP: 69.373-000 - vencedora no LOTES ÚNICO. Valor Total: R$ 543.052,64 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) - Vigência: 120 (CENTO E VINTE) dias. Fonte de Recurso: 1.700.0000 110.000 - GERAL CONVÊNIO/ENTIDADES/FUNDOS.