DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO ADITIVO: Aditava-se a Cláusula Terceira - Do Valor do Reequilíbrio Econômico Financeiro, do Termo de Contrato n° 164/2023, quanto o Valor de R$ 274.136,74 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). Data da Assinatura: 02/03/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2025 - SLC MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2025 - SEMOI/PMR O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL E CALÇADAS ACESSÍVEIS EM VIAS URBANAS DA VILA BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). Sua tramitação foi atendida a legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório, acima em epígrafe do CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 003/2025 - SLC. VENCEDOR DA LICITAÇÃO: EMPRESA R. N. B. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 37.898.800/000-81. TOTAL: R$ 2.133.114,48 (DOIS MILHÕES, CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). O valor global encontra-se nos autos do processo para conhecimento. Publique-se para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Rorainópolis-RR, 2 de março de 2026. ALESSANDRO DALTRO SOUSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2025 - SLC MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2025 - SEMOI/PMR O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do PROCESSO LI C I T AT Ó R I O Nº 161/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO GENTIL CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 916641/2021. Sua tramitação foi atendida a legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório, acima em epígrafe do CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 008/2025 - SLC. VENCEDOR DA LICITAÇÃO: EMPRESA: CONSTRUTORA CAZZA LTDA - CNPJ: 10.628.385/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 2.881.994,24 (DOIS M I L H Õ ES , OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). O valor global encontra-se nos autos do processo para conhecimento. Publique-se para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Rorainópolis-RR 2 de março de 2026. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 - SLC MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 - SEMSA/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com "MENOR PREÇO GLOBAL" MODO DE DISPUTA ABERTO, para LOCAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA ATENDER O CONVÊNIO N° 36/2025/SESAU COM SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ENDOSCOPIA E ULTRASSONOGRAFIA, QUE ATENDA POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE EM AÇÕES ITINERANTES, CONTENDO OS PROFISSIONAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATUAR NOS ATENDIMENTOS, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). O Pregoeiro torna público que: às 09h00min, do dia 18 de março de 2026 fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro Park Amazônia, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, ou mediante solicitação via e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima. Rorainópolis-RR 3 de março de 2026. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 7/2025 - SLC MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 7/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2025 - SEMOI/PMR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 922917/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), designado por meio do Decreto Municipal-E n° 006/2025, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Concorrência Pública n° 007/2025 - Processo Licitatório nº 164/2025-SEMOI, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Após análise da documentação apresentada pelas licitantes, foi constatado que, RESULTADO DO JULGAMENTO: EMPRESA CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.308.585/000-50 - Classificada em 1º lugar para o LOTE ÚNICO, encontra-se, HABILITADA, por ter atendido integralmente as exigências do Edital e do Projeto Básico. Nos termos da alínea "c", inciso I, do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da publicação deste comunicado, para interposição eventuais recursos, sendo assegurado igual prazo para apresentação de contrarrazões, caso haja manifestação tempestiva. Os autos do processo estarão disponíveis para vistas dos interessados no Setor de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), localizado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, n° 261 - Park Amazonia - Rorainópolis (RR), durante o horário de expediente das 07h30min às 13h30min. Rorainópolis-RR, 2 de março de 2026. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2025 - SLC MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2025 - SEMDES/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, a continuidade da Sessão Pública referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2025, - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2025-SEMDES, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS DE COZINHA (P-13), DESTINADAS À EXECUÇÃO DO PROJETO GÁS SOLIDÁRIO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 60/2025, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE RORAIMA/SETRABES E O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). Continuidade da Sessão Pública: às 09h00min (nove horas), do dia 05 de março de 2026, na sala de reuniões do Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, no Palácio Antônio Carlos Lacerda Gago, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, 2º piso. Bairro Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Rorainópolis-RR, 3 de março de 2026. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro/Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2025 - SLC MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2025 - SEMOI/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 003/2025, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2025- SEMOI/PMR, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL E CALÇADAS ACESSÍVEIS EM VIAS URBANAS DA VILA BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). A EMPRESA VENCEDORA: R. N. B. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 37.898.800/000-81, no LOTES ÚNICO. VALOR TOT A L : R$ 2.133.114,48 (DOIS MILHÕES, CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). Rorainópolis-RR, 3 de março de 2026. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2025 - SLC MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2025 - SEMOI/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 008/2025, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2025- SEMOI/PMR, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO GENTIL CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 916641/2021. A EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA CAZZA LTDA - CNPJ: 10.628.385/0001-90, no LOTES ÚNI CO. VALOR TOTAL: R$ 2.881.994,24 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). Rorainópolis-RR, 3 de março de 2026. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 25.2026 - CHAMAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 O Município de Cordilheira Alta, SC, através de sua autoridade competente e representante da secretaria de educação tornam público a todos os interessados, o aviso com objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Fim do recebimento dos envelopes e propostas: dia: 25/03/2026 horário 08h15m. A sessão pública será realizada no dia 25/03/2026, com início às 08h20min. O Edital poderá ser obtido no seguinte endereço e horário: Rua Celso Tozzo, n. 27, centro, nos dias úteis, durante o horário de expediente, ou ainda nos sites www.pmcordi.sc.gov.br e www.gov.br/pncp. Cordilheira Alta - SC, 3 de março de 2026 SOLANGE DERVANOSKI LANZARIN E MARCELO GRACIANI Autoridade competente Municipal e Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 033/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS. Contratado: VB CONSTR U Ç ÃO CIVIL LTDA. Objeto: Aditar o valor do contrato que consiste na contratação de empresa especializada em engenharia civil com fornecimento de material e mão de obra para a reconstrução de 2 pontes conforme Protocolo vinculado REC SC-4201208-20221230-01 e Número do processo: 59053.009280/2023-43 aprovado pela Defesa Civil Nacional sendo a meta 9 uma ponte em concreto armado na Rua Lamartine Petry com 30m de comprimento x 7m de largura no bairro Usina e a meta 10 uma ponte em concreto armado na Rua Nilto Olegário Schmitz com 20m de comprimento x 7m de largura no bairro Guiomar, com recursos da Defesa Civil Nacional no Município de Antônio Carlos/SC. Valor: R$ 2.086.181,40. Valor do Acréscimo: R$ 498.017,56. Valor Final: R$ 2.584.198,96. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026 EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 43/2026 O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará reunida no dia 20 de março de 2026, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório, cujo objeto é a aquisição de Móveis sob medida para atender à demanda da Unidade Básica de Saúde (Porte I), do Fundo Municipal de Saúde do Município de Chapadão do Lag e a d o / S C, Vinculado a Processo SCC 14548/2025, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo III - Termo de Referência e nos Projetos - ANEXO XII. As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente. Chapadão do Lageado (SC), 3 de março de 2026. EUGENIO ANTONIO ROLING Prefeito