DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400368 368 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 REPUBLICADO PARA CORREÇÕES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com abertura para o dia 17/03/2026 às 09:00h, horário local. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a locação de veículos e máquinas, com e sem motorista/operador, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Itacajá - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 11:30 ou 13:30 às 17:30 horas, ou pelo e-mail: [email protected] e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/. Informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 2 de março de 2026. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 CONTRATO Nº 237/2026. PROCESSO Nº 1242/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA-TO, CNPJ: 37.426.509/000100. CONTRATADA: CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS, CNPJ: 32.396.643/0001- 92. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JUARINA-TO. Com valor de R$: 58.110,00 (cinquentq e oito mill cento e dez reais). VIGENCIA: 31/12/2026, nos termos da Lei 14.133/2021. SIGNATARIOS: Manoel Ferreira Lima e Maria Aparecida Siqueira Bonfim. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP PROCESSO Nº. 07/2026 O MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA-TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Airton Senna s/nº, Centro, Lavandeira/Tocantins: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - SRP - PROCESSO Nº. 07/2026, no dia 17 de março de 2026 às 08h00min horas Local, tipo Menor Preço por Item, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA - TO, de acordo com Edital e Termo de Referência. O Edital e Anexos estão à disposição e deverão ser adquiridos junto a CPL em Lavandeira - TO das 07h:00min as 11h:00min por e-mail [email protected] no site do Município https://lavandeira.to.gov.br e Portal Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Tel.: (63) 3697-1106. Lavandeira- TO, 3 de março de 2026. WARLEY AMARAL EVANGELISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, com fulcro nos artigos 6º, incisos XLIII, 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 001/2026 para fins de credenciamento para contratação sem caráter de exclusividade, dos serviços médicos de clinico geral, para atender o Fundo de Saúde de Luzinópolis/TO, obedecendo aos preços fixados no Termo de Credenciamento, constante do endereço eletrônico www.luzinopolis.to.gov.br, pelo período de 12 meses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.luzinopolis.to.gov.br. Os documentos necessários ao credenciamento dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser enviados no e-mail: [email protected] ou entregues, na Sala da Comissão de Contratação localizada na Travessa Tocantins, 100, centro, Luzinópolis/TO. Inscrição ordinária para o credenciamento no período de 05 de março de 2026 a 04 de março de 2027. De forma presencial/eletrônico no período indicado no horário de expediente das 08:00 as 12:00hs. Os interessados devem acompanhar o cronograma do procedimento constante do edital de credenciamento, disponibilizado no endereço eletrônico acima indicado. Luzinópolis-TO 3 de março de 2026. BRUNO FRAGATA LUCIO CORDEIROS DOS SANTOS Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Republicacão. Processo nº 286/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da agente de contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: REPUBLICACÃO DE CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2026 - Processo 286/2026, dia 20 de março de 2026 às 08:30h:min horário local, tipo MENOR GLOBAL, visando à contratação de empresa para construção de 25 UNIDADES DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR CONFORME PROJETO BÁSICO, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital e Anexo. OS mesmos estarão disposição no site: https://bnc.org.br/, https://acessoainformacao.miracema.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO 124/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da agente de contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: REPUBLICACÃO DE CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2026 - Processo 286/2026, dia 20 de fevereiro de 2026 às 09:30h:min horário local, tipo MENOR GLOBAL, visando à contratação de empresa para IMPLANTAÇÃO DE UMA S U B ES T AÇ ÃO DE 112,5 KVA, conforme projeto básico, para atender as demandas do fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital e Anexo. OS mesmos estarão disposição no site: https://bnc.org.br/, https://acessoainformacao. miracema.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 3 de março de 2026. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026/PMPD-TO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 519/2025/ PMPD-TO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO- ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 25.063.991/0001-82, através do Departamento de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. Comunica aos interessados que realizará no dia13 deMarço de 2026 11:00 hs (onze) horas, horário de Brasília, através do site https://bnc.org.br/, a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2026 PMPD/TO , cujo objeto é o Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, SUPORTE EM REDE DE COMPUTADORES, SERVIÇOS DE GESTAO DA INFRAESTRUTURA DE TI E SUPORTE TECNICO, CINFIGURAÇÃO E OPERAÇÃO DE SOFLWANRES E SERVIÇOS, GERENCIAMENTO DE ATIVOS DE REDE, LINKS DE TELECOMUNICAÇOES E BACKUP., DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS PARTICIPANTES (SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEC. DE SAÚDE E SEC. DE EDUCAÇÃO) DO MUN. DE PAU D'ARCO -TO, EM VIRTUDE DA DEMANDA EXISTENTE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://www.paudarco.to.gov.br/transparencia/licitacoes- app/api ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/), banco nacional de compras (https://bnc.org.br) ou através do e-mail [email protected] - Fone: (63) 99921-5026. Pau D'arco-TO, 3 de março de 2026. GILMAR OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1420/2025; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2026; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: Contratação de empresa para reforma e ampliação da escola Municipal Mestre Francisco Ribeiro, tudo conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais especificações. ABERTURA: 18 de março de 2026 às 8horas; LEGISLAÇÃO APLICAVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, e suas alterações. NOTA: O Edital será adquirido via e-mail, [email protected] pelo portal www.bnc.org.br e no SICAP-LCO, Portal de Transparência do Município ou ainda junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, das 07:00h às 13:00 a partir de sua publicação. Outras informações junto a Comissão. Peixe-TO, 2 de março de 2026. LEONICE VIANA DA COSTA Gestora Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SALVADOR/TO torna pública que fará a sessão do seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 121/2026 - CONCORRÊNCIA N° 001/2026 - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Quadra de Esporte Coberta, anexo à Escola Municipal Brasil Para Todos, no Município de São Salvador. Data da sessão: 17/03/2026 às 08h00min. A sessão será realizada UBS (Unidade Básica de Saúde) de São Salvador do Tocantins -TO, com endereço Av. Praião, nº 242, Centro; Acesso ao edital e anexos - www.saosalvador.to.gov.br; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]. São salvador do Tocantins-TO, 24 de fevereiro de 2026. TULIO RAMALHO MONTALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2/2026 - FME O Fundo Municipal de Educação e Cultura de Talismã, torna público que realizará procedimento de pré-qualificação, do tipo SUBJETIVA E ESPECÍFICA, nos termos do art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 126/2025. OBJETO: Pré-qualificação de pessoas jurídicas interessadas em participar de futura licitação destinada à execução de obras de reforma e ampliação da escola municipal Professora Antônia dos Reis Rodrigues Batista, no Município de Talismã/TO. Recebimento da documentação: de 02/03/2026 a 18/03/2026, até às 17h. Validade da pré-qualificação: até 01 (um) ano. Edital e informações: disponíveis no sítio oficial do município de Talismã/TO, www.talismã.to.gov.br. Talismã - TO, 27 de fevereiro 2026. FABIANA ALIPIO MACEDO PARENTE Secretária Municipal de Educação e Cultura FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 1/2026 - FMS. O Fundo Municipal de Saúde de Talismã - TO, inscrito no CNPJ nº 13.111.001/0001-55, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 15/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 099/2025, realizado pela Secretaria da Administração do Estado do Tocantins - SEAD, Processo nº SEAD/0176/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Objeto da Adesão: Aquisição de ambulância tipo A - modelo caminhonete média porte, com tração 4x4, motor a diesel, cabine simples, transformada em ambulância simples remoção tipo A, equipada conforme especificações técnicas constantes na Ata de Registro de Preços, destinada a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Talismã/TO. Contratada: Lizard Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.536.715/0001-24. Item/Lote: 01 Quantidade: 01 (uma) unidade. Valor Unitário: R$ 299.900,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual aplicável e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 15/2025 - SEAD. Talismã-TO, 12 de fevereiro de 2026. QUEZIA PEREIRA MACHADO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 044/2025 - FMS. Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 15/2025 - SEAD. Pregão Eletrônico nº 099/2025 - SEAD. Termo de Adesão. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual aplicável e demais normas correlatas. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Talismã/TO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 13.111.001/0001-55, com sede administrativa no Município de Talismã/TO. Contratada: Lizard Serviços Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 30.536.715/0001-24. OBJETO: Aquisição de ambulância tipo A - simples remoção, modelo caminhonete média porte, com tração 4x4, motor a diesel, cabine simples, transformada em ambulância conforme especificações técnicas constantes na Ata de Registro de Preços nº 15/2025 - SEAD, destinada a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Talismã/TO. Valor Global: R$ 299.900,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Prazo de Entrega: Até 90 dias corridos, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. Data da Assinatura: 12 de fevereiro de 2026. Talismã/TO, 12 de fevereiro de 2026