DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400367 367 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 04/2026. 2º EDITAL RETIFICADO Acha-se aberto na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos do Município de Teodoro Sampaio-SP, o 2º EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2026, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa para fornecimento de implementos agrícolas (pá carregadeira, escavadeira e caminhão com cesto aéreo), para realização de preparo de solo, através do Convênio n.° 978763/2025 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, com início da fase de lances às 09h00 do dia 16 de março de 2026. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Plataforma Bolsa Nacional de Compras, pelo site: https://bnc.org.br. Contato: Bolsa Nacional de Compras: (44) 3026-4550 ou pelo e-mail: [email protected]. Licitações: (18) 3282-2099 ou pelo e-mail: [email protected]. Teodoro Sampaio, 3 de março de 2026 ÉRICA REJANE RIBEIRO ABRAHÃO Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Processo Administrativo nº 37/2026. Menor Preço Unitário. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) para fornecimento de Materiais para Ostomizados, conforme especificações constantes do Edital. Sessão pública ocorrerá em 30/3/2026 (segunda-feira), às 9h (horário de Brasília/DF), no site: www.urupes.sp.gov.br. Edital: Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, das 8h às 11h e das 13h às 17h, e site: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Informações: fone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 3 de março de 2026. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2026 Concorrência Eletrônica N° 01/2025 - FMS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DA CAIXA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOITA BONITA/SE. CONTRATADO: CONCRET CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. VALOR: R$ 846.500,00 (oitocentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AÇÃO: 1063 - GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO ELEMENTO: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES SUBELEMENTO: 44905103 - OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO FONTE: 16593110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLA M E N T A R ES INDIVIDUAIS DA UNIÃO. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (OITO) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. MOITA BONITA/SE, 02 de março de 2026. JOYCE IZABEL DE GÓIS COSTA; Secretária Municipal de Saúde. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 010/2025/FMS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025/FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1120/2025/FMS OBJETO: Registro de Preço para eventual, futura e parcelada contratação de empresa especializada para o fornecimento de material odontológico. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. -PROMITENTES: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (37676047000180) vencedora dos itens no valor total de R$: 132.845,75 (cento e trinta e dois mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR (23384022000106) vencedora dos itens no valor total de R$: 5.330,00 (cinco mil e trezentos e trinta reais). MAQUIRA IND PROD ODONTOLOGICO S/A (05823205000190) vencedora dos itens no valor total de R$: 28.038,60 (vinte e oito mil e trinta e oito reais e sessenta centavos). GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (46884097000143) vencedora dos itens no valor total de R$: 23.663,10 (vinte e três mil e seiscentos e sessenta e três reais e dez centavos). DENTAL IPO LTDA (50567060000169) vencedora dos itens no valor total de R$: 5.571,40 (cinco mil e quinhentos e setenta e um reais e quarenta centavos). ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA (45152193000134) vencedora dos itens no valor total de R$: 26.616,50 (vinte e seis mil e seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (00545222000190) vencedora dos itens no valor total de R$: 32.381,20 (trinta e dois mil e trezentos e oitenta e um reais e vinte centavos). BH DENTAL COMERCIAL EIRELI EPP (29312896000126) vencedora dos itens no valor total de R$: 2.879,94 (dois mil e oitocentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Aliança do Tocantins - TO, 25 de fevereiro de 2026. LUCINEIDE COSTA FARIAS Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 010/2025/FMS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025/FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1120/2025-FMS. OBJETO: Registro de Preço para eventual, futura e parcelada contratação de empresa especializada para o fornecimento de material odontológico. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROMITENTES: CONTRATO Nº 018/2026/FMS - PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E CONTRATO Nº 011/2026/FMS - ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (37676047000180) vencedora dos itens no valor total de R$: 132.845,75 (cento e trinta e dois mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 018/2026/FMS - PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E CONTRATO Nº 012/2026/FMS - MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR (23384022000106) vencedora dos itens no valor total de R$: 5.330,00 (cinco mil e trezentos e trinta reais). CONTRATO Nº 018/2026/FMS - PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E CONTRATO Nº 013/2026/FMS - MAQUIRA IND PROD ODONTOLOGICO S/A (05823205000190) vencedora dos itens no valor total de R$: 28.038,60 (vinte e oito mil e trinta e oito reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 018/2026/FMS - PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E CONTRATO Nº 015/2026/FMS - GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (46884097000143) vencedora dos itens no valor total de R$: 23.663,10 (vinte e três mil e seiscentos e sessenta e três reais e dez centavos). CONTRATO Nº 018/2026/FMS - PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E CONTRATO Nº 016/2026/FMS - DENTAL IPO LTDA (50567060000169) vencedora dos itens no valor total de R$: 5.571,40 (cinco mil e quinhentos e setenta e um reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 018/2026/FMS - PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E CONTRATO Nº 017/2026/FMS - ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA (45152193000134) vencedora dos itens no valor total de R$: 26.616,50 (vinte e seis mil e seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 018/2026/FMS - PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (00545222000190) vencedora dos itens no valor total de R$: 32.381,20 (trinta e dois mil e trezentos e oitenta e um reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 018/2026/FMS - PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E CONTRATO Nº 019/2026/FMS - BH DENTAL COMERCIAL EIRELI EPP (29312896000126) vencedora dos itens no valor total de R$: 2.879,94 (dois mil e oitocentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 Republicação. O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a publicação da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026 - REPUBLICAÇÃO tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 04/03/2026, abertura prevista: dia 16/03/2026 às 08h00min, através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br) objeto: registro de preços destinado à contratação futura e eventual, conforme necessidade da administração e mediante demanda, de empresa devidamente especializada para a prestação de serviços técnicos de topografia e georreferenciamento voltados à regularização fundiária urbana (REURB) no âmbito do município de Almas/TO. Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: [email protected], expediente de 07h:00min as 13h:00min. HIGOR GABRIEL S. CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUACEMA-TO, torna público o extrato de CONTRATO/REGISTRO PREÇOS: referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2026 OBJETO: Registro de preço para futura, eventual e parcelada para contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, destinada ao acolhimento temporário de pacientes e seus acompanhantes, usuários do sistema único de saúde (sus) do Município de Araguacema-TO, encaminhados para tratamento fora de domicilio (TFD) incluindo os serviços de alimentação e o transporte rodoviário intermunicipal de ida e volta com acompanhamento de técnico de enfermagem ou enfermeiro CONTRATADO: EXPRESSO VIAGEM COM JESUS LTDA, inscrito no CNPJ nº 36.989.044/0001-33, com sede na Alameda 07, Asr SE,115, QD QI K, Lote 08, nº 05, Plano diretor Sul, Palmas-TO. CEP: 77.024.-174, de total de R$ 2.244.000,00 (Dois milhões, duzentos e quarenta e quatro reais).Unidade Orçamentaria: 10.301.0020. 2050 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAÚDE - PAB FIXO Elemento de Despesa: 33.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 15001002102000 Recursos destinados a Ações e Serviços Públicos de Saúde. VIGÊNCIA: 12(doze) Meses, a partir da Assinatura do Contrato BASE LEGAL: Com base na lei 10.520, de 17 de Julho de 2002; Decreto nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2026 Retificação de Edital. Prorrogação da Abertura da Sessão. O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRINHA - TO, TORNA PÚBLICO, sobre a PRORROGAÇÃO da data de abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 01/2026, e também da Retificação para adequação do edital seus anexos - na modalidade de CONCORRÊNCIA, NA FORMA PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Antes marcada para o 06 de março de 2026 às 08h30m, sendo uma nova data estabelecida pra abertura da Sessão Pública: dia 16/03/2026 às 08h:30mim, horário de Brasília na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. Sendo o objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de Construção da Praça da Saída para Ananás com Quiosque, no Município de Cachoeirinha - TO. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguintes no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefones: 63-3437-1248. Cachoeirinha-TO, 2 de março de 2026. GABRIEL JARDIM DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, juntamente com a Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 003/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 01 e 07 DE DIANÓPOLIS - T O, OBJETO DE RECURSO FEDERAL APROVADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTAS Nº 11301.094000/1240-02 e11301.094000/1240-03, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Abertura da Sessão Pública: dia 06/04/2026 às 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até às 07h59min de 06/04/2026 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed- content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO. 3 de março de 2026. JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº 0028.2026; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - TO, CNPJ Nº 25.064.080/0001- 70; CONTRATADA; XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ n° 14.707.364/0001-10; PE LO ( A ) CONTRATANTE: Maria Antonia Rodrigues dos Santos Silva - Prefeita Municipal; PELO(A) CONTRATADA: Tian Dong; OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Escavadeira Hidráulica nova (zero km), para atender às necessidades do Município de Esperantina/TO. Valor R$ 700.000,00 (setecentos mil reais); VINGÊNCIA: VIGÊNCIA INICIAL: 20 de fevereiro de 2026, VIGÊNCIA FINAL: 31 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026. Todos os contratos poderão ser consultados em sua íntegra no portal da transparência do município, através do site http://www.esperantinato.gov.br. AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeita Municipal de Esperantina - TO, Maria Antonia Rodrigues dos Santos Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n° 14.133/21, e alterações posteriores, resolve, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação: Processo administrativo N°. 0014.2026, Licitação de N°. 002/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico, Data da Adjudicação: 12/02/2026, Data da Homologação: 19/02/2026. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) escavadeira hidráulica nova (zero km), para atender às necessidades do município de Esperantina/TO, Empresa Vencedora; XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10, Total de Itens: 1, Valor Total: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Considerando que foram observados os Prazos Recursais, homologo os Procedimentos Licitatórios. Esperantina - TO, 3 de março de 2026. MARIA ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA Prefeita