DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2026, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e Decreto Municipal, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS/MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 13/03/2026. Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Link: https://licitar.digital/ Piquete, 2 de março de 2025. RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO Nº 18/2026. Início Cadastro de Propostas: 05/03/2026 às 08h00. Término Cadastro de Propostas: 18/03/2026 às 08h30min. Abertura de Propostas Iniciais: 18/03/2026 às 08h30min. Início do Pregão (Lances): 18/03/2026 às 09h00. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações. Objeto: Registro de Preços, visando à aquisição de materiais farmacológicos, para manutenção dos serviços nas unidades básicas de saúde, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I e Termo de Referência. O edital na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura Municipal, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00h e das 12:30 às 15:30h, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386 9600, com a Diretora Municipal de Saúde, Monique Momente Covielo. VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Republicação Processo Adm. nº 014/2026. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: contratação de serviços de transporte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, destinado a alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município, conforme Edital. Sessão Pública: 23/03/2026 às 09h (Brasília/DF), no (http://189.20.115.130:5656/comprasedital/) GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo nº 000077/2025 Walter Rodrigo da Silva, Prefeito Municipal de Queiroz, torna público que, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei Federal nº 14.133/21 , ADJUDICA o objeto Contratação de empresa para a ampliação do centro de especialidades, localizada na Rua José Rodrigues da Silva, 11, no município de Queiroz/SP, conforme projetos e memoriais técnicos, em favor da empresa ZANINI LOURENÇO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 38.035.310/0001-14 , vencedora totalizando o valor total do contrato de R$ 262.872,15 (duzentos e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e quinze centavos), HOMOLOGA a licitação formalizada na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025 - PROCESSO Nº 000077/2025 , Queiroz - SP, 3 de Março de 2026. WALTER RODRIGO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 EDITAL N. 11/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA M7 ENTRE AS AVENIDAS M35 E M27, NO BAIRRO CERVEZÃO. OCORRÊNCIAS: Comunico que está SUSPENSA a sessão pública marcada para o próximo dia 08.04.2026 às 09:00 horas, para cumprimento de prazos legais, ficando a nova sessão agendada no dia 14.04.2026 a partir das 09h00min no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br.EDITAL disponível nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. ERLON MASTRICICO THIELE Secretário Municipal de Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Santa Adélia o Pregão Presencial 006/2026 o qual tem como objeto a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO TIPO HATCH e estará a disposição dos interessados no Paço Municipal, Setor de Licitações, situada na Avenida Duque de Caxias nº 303, nos dias úteis, de segunda a sexta feira, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo Telefone/Fax: (17) 3511-8800. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas: até às 08:00 horas do dia 16/03/2026; Início da Sessão: às 08:00 horas do dia 16/03/2026. REGINALDO ROBERTO ARANHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 020/2026 O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público através do setor de Compras e Licitações, sediado na Rua Angelina Reghini Fontanette, n°457, Centro - CEP 14.250-000, Santa Cruz da Esperança-SP, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime de execução: EMPRE I T A DA POR PREÇO GLOBAL; critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE; que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MÁQUINAS, CARGA/DESCARGA DE MATERIAIS E EPI's NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N° 952832/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA E GOVERNO FEDERAL, E CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL. Nos termos da Lei Federal nº14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal nº 2.038, de 11 de dezembro de 2023, e demais legislações aplicáveis, ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 08/04/2026. ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 08/04/2026. INÍCIO DE ABERTURA DA SESSÃO: Às 09h00min do mesmo dia. LOCAL: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras. O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal - Departamento de Compras e Licitações sito à Rua Angelina Reghini Fontanetti, nº 457, Centro, Santa Cruz, CEP 14.250-000, Tel: (16) 3666-1115, e-mail: [email protected]. Santa Cruz da Esperança, 2 de março de 2026. MARCOS ANTÔNIO BAZILIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Eletrônica nº. 019/2025 - CPL nº. 244/2025, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS. O limite para o recebimento da proposta no site bnc.org.br será até às 09:00 horas do dia 10/06/2026 e a Abertura da Fase de Lances será dia 10/06/2026 às 09h30. Informações pelos sites https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/4cjcC11 (PNCP), pelo fone (15) 3238-2521 ou e-mail [email protected] Sorocaba- 27 de fevereiro de 2026. TAÍS PEREIRA EID Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024 Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o Pregão Eletrônico nº. 120/2024 - CPL nº. 325/2024, destinado a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Recapeamento Asfáltico na Rua Sessenta e Oito e Estrada do Dinorah nos bairros Parque São Bento e Loteamento Dinorá Rosa, através do Contrato de Repasse 945143/2023/MCIDADES/CAIXA. O limite para o recebimento da proposta no site https://bnccompras.com será até às 09:00 horas do dia 16/03/2026 e a Abertura da Fase de Lances será dia 16/03/2026 às 09h30. Informações pelos sites https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://l1nk.dev/WrirH (PNCP), pelo fone (15) 3238-2538 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 26 de fevereiro de 2026. REGIANE CHRISTINA FLORENTINO FRASSATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Tapiratba torna público a quem possa interessar que, de conformidade com a Lei Federal n° 14.133/21 e alterações, o Pregão Presencial nº 003/2026, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE MEDICAMENTOS, teve sua sessão SUSPENSA devido ao grande quantitativo de itens, os quais demandarão o retorno da fase de disputa na data 05/03/2026 às 08:00. Tapiratiba/SP, 2 de março de 2026. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 22/2026 Considerando pedido de impugnação ao Edital apresentado pela empresa NOROESTE PAULISTA CONSTRUTORA LTDA-CNPJ sob o nº 37.441.846/0001-77; Considerando Paracer técnico de Engenharia, RETIFICA-SE o Edital de Concorrência Eletrônica nº 02/2026, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para execução de obra, consistente na construção de 20 unidades habitacionais de interesse social, Termo de Compromisso n° 992013/2025/MCIDADES/CAIXA, mais contrapartida do Município - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, EXCLUINDO-SE a letra "c" do item 10.1.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA , como requisito para habilitação (referente as Nrs, Siac 2021 (PBQP-H) e ISO 9001) e ACRESCENTA-SE que a empresa vencedora deverá apresentar, obrigatoriamente, antes da emissão da Ordem de Serviço e como condição para início da execução da obra: programa de gerenciamento de riscos (PGR); documentação comprobatória de atendimento às NR 18 e NR 35, quando aplicáveis; Plano de Segurança do Trabalho da obra; ART/RRT do responsável técnico pela execução; comprovação de capacitação para atividades em altura, quando aplicável; Seguro de Risco de Engenharia; Plano de Controle de Qualidade da Obra. ALTERA-SE a fase de lances para às 9h do dia 17/03/2026. O 2º Edital Retificado e seus anexos estão disponíveis na Bolsa Nacional de Compras, pelo site https://bnc.org.br. Contatos: BNC: (42) 3026-4550 ou pelo e-mail: [email protected]. Licitações: (18) 3282- 2099 ou pelo e-mail: [email protected]. Teodoro Sampaio, 2 de março de 2026 ÉRICA REJANE RIBEIRO ABRAHÃO Agente de Contratação