DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Maracaí - SP, 3 de março de 2026. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a republicação do edital da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026, objeto do PROCESSO Nº 018/2026 devido a necessidade de alterações realizadas no presente edital e demais anexos. Tipo: menor preço global por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS, COMEMORATIVOS E DEMAIS EVENTOS AO LONGO DO ANO PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. Fica alterada a data da sessão do pregão para o dia 16 de março de 2026, às 08h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo retificado poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 877/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - EDITAL Nº 04/2026 - Chamada Pública nº 01/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O Município de Mirandópolis, através do Departamento de Educação, torna público a realização de Chamada Pública para aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros originários da Agricultura Familiar para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinado aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, para o ano letivo de 2.026. Os interessados (Grupos Formais/Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de Venda até o dia 31 de março de 2.026, às 09h00, na Prefeitura Municipal de Mirandópolis, junto ao setor de protocolo, localizado na Rua das Nações Unidas, nº 400, Centro. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidas através do e-mail [email protected]. Mirandópolis/SP, 3 de março de 2026. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Em observância as disposições constantes na nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, HOMOLOGA o procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica Nº 01/2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a retomada da construção da Unidade Básica De Saúde (UBS) localizada no bairro: São Gabriel, município de Monte Mor/SP, contemplada através da proposta FNS Nº 11898.9780001/16-003, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à plena execução da obra", a favor da empresa: Inovabuild Construtora Ltda. Item 1 no valor unitário de R$594.999,00.Decorrido prazo legal e sem a interposição de recursos, considere-se ADJUDICADO o procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica Nº 01/2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a retomada da construção da Unidade Básica De Saúde (UBS) localizada no bairro: São Gabriel, município de Monte Mor/SP, contemplada através da proposta FNS Nº 11898.9780001/16-003, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à plena execução da obra", a favor da empresa: Inovabuild Construtora Ltda. Item 1 no valor unitário de R$594.999,00. Monte Mor/SP, 3 de março 2026. MURILO ANTÔNIO DE SOUSA RINALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 Processo administrativo nº 228/2025 MODALIDADE: Pregão eletrônico. TIPO: Menor Preço por item. Objeto: registro de preços para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios diversos para manutenção do setor de merenda escolar e diversas secretarias. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 05/03/2026. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 23/03/2026, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço: https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 27 de fevereiro de 2026. LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2026 INÍCIO REC. PROPOSTA: 04/03/2026 14:00H. FIM REC. PROPOSTA: 16/03/2026 09:00H. INÍCIO DISPUTA: 16/03/2026 09:30H. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos de Ultrassonografia, incluindo a realização de exames, emissão de laudos e disponibilização de profissionais habilitados, destinados ao atendimento da rede municipal de saúde do Município de Pacaembu/SP. Suporte aos fornecedores BLL Compras (41) 3149-9300. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: (18) 3862-9090 Pacaembu, 3 de março de 2026. JOÃO FRANCISCO MUGNAI NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 022/2026 de 26 de fevereiro de 2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULICÉIA . Contratada: GLOBAL CENTER COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 32.285.195/0001-50. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESF II, JOSÉ ALVES DA SILVA, SITO A AVENI DA PAULISTA, 360 - BAIRRO PORTO COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE CONFORME PORTARIA Nº 664 DE 06 DE JUNHO DE 2023 e o MUNICIPIO DE PAULICEIA. Concorrência Eletrônica nº 001/2026- Processo n.º 006/2026. Valor total: R$ 42.074,39. Assinatura: 26/02/2026- Vigência: 27/05/2026. Paulicéia-SP, 26 de fevereiro de 2025. Antônio Simonato Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 040/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA 0 (ZERO) HORAS TRABALHADAS E 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE 0 (ZERO) QUILÔMETRO VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II. EDITAL: Poderá ser retirado pessoalmente, no site: https://www.pedranopolis.sp.gov.br ou solicitar pelo e-mail: [email protected]. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: http://200.33.152.198:5656/comprasedital/, no dia 13 de março de 2026 às 09h00min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h30 min, deste mesmo dia. Pedranópolis, 3 de março de 2026. FAUSTO LUANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: Pregão Eletrônico nº 14/2026 - Processo Administrativo nº 430/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Instituição Especializada para Prestação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT) em Saúde Mental, complementar ao SUS Municipal. Data da abertura da sessão pública: 18/03/2026. Horário de início: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI (http://pinhalzinho- amendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e http://pinhalzinho- amendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: Pregão Eletrônico nº 18/2026 - Processo Administrativo nº 514/2026. Objeto: Registro de Preço para contratação futura e eventual de Empresa para realização de locação de caçambas estacionárias de 5m³. Data da abertura da sessão pública: 19/03/2026. Horário de início: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI (http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e http://pinhalzinho- amendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: Pregão Eletrônico nº 20/2026 - Processo Administrativo nº 343/2026. Objeto: Registro de Preço para contratação futura e eventual de empresa para a locação de motoniveladora com operador habilitado. Data da abertura da sessão pública: 19/03/2026. Horário de início: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI (http://pinhalzinho- amendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 3 de março de 2026. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: Pregão Eletrônico Nº 22/2026, Processo Administrativo Nº 259/2026. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para implantação de sinalização horizontal (pintura viária, tachões e tachas refletivas) no município de Pinhalzinho/SP. data da abertura da sessão pública: 19/03/2026. Horário de início: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI- Portal de Compras-