DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400364 364 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 05/2025 que objetiva a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento e substituição de peças, materiais, componentes e acessórios necessários, em diversos equipamentos hospitalares e fisioterapêuticos em diversos pontos, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 19 de março de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 3 de março de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 08/2025 que objetiva a Aquisição de materiais de consumo e equipamentos permanentes para o Corpo de Bombeiros de Jales, com entrega integral, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 24 de março de 2026, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 3 de março de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 13/2026, que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de materiais permanentes com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 23 de março de 2026, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 3 de março de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 12/2026, Sistema de Registro de Preço nº 07/2026 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos, insumos e ração para cães e gatos, destinados a unidade de Zoonoses do Município, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 19 de março de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 3 de março de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 Processo N°12/2026 Tipo de Licitação: Menor preço por Item. Setor Requisitante: Secretaria de Desenvolvimento. Publicação - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP Portal Nacional de Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de pintura, a serem utilizados na execução de serviços de manutenção, conservação e revitalização de prédios públicos, praças, pontos de ônibus e demais espaços públicos pertencentes ao Município de Lucélia/SP, conforme a demanda da Administração Pública, pelo prazo de 12 (doze) meses conforme quantidades e especificações descriminadas no termo de referência Anexo I do edital em epígrafe. Encerramento: 16 de março de 2026, às 09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 02/2026 - Processo nº 12/2026, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade, através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Lucélia/SP, 3 de março de 2026. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo N°13/2026. Tipo de Licitação: Menor preço por Item. Setor Requisitante: Secretaria de Desenvolvimento. Publicação - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP Portal Nacional de Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de tubos de concreto, canaletas de concreto e meio fio para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Municipal, conforme quantidades e especificações descriminadas no termo de referência Anexo I do edital em epígrafe. Encerramento: 27 de março de 2026, às 09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 03/2026 - Processo nº 13/2026, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade, através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Lucélia/SP, 03 de março de 2026. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo N°15/2026. Tipo de Licitação: Menor preço por Item. Setor Requisitante: Secretaria de Desenvolvimento. Publicação -Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP Portal Nacional de Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de elétricos, a serem utilizados na execução de serviços de manutenção, conservação e revitalização de prédios públicos, praças, pontos de ônibus e demais espaços públicos pertencentes ao Município de Lucélia/SP, conforme a demanda da Administração Pública, pelo prazo de 12 (doze) meses, observadas as especificações técnicas e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos conforme quantidades e especificações descriminadas no termo de referência Anexo I do edital em epigrafe.. Encerramento: 20 de março de 2026, às 09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 04/2026 - Processo nº 15/2026, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade, através do telefone (0XX18) 3551- 9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Lucélia/SP, 03 de março de 2026. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: Nº 64/2025 Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição De Material Hospitalar Para A Unidade De Saúde Da Prefeitura Municipal De Luiziânia. Contrato N° 017/2026 - No Valor De R$ 131.628,70, Em Favor Da Empresa Bev Saude Com Prod Hosp E Odonto Ltda Me, Inscrita No Cnpj Nº 18.846.221/0001-40; Contrato N° 018/2026 - No Valor De R$ 189.461,53, Em Favor Da Empresa Soromed Marilia Ltda Me, Inscrita No Cnpj Nº 06.230.386/0001-04; Contrato N° 019/2026 - No Valor De R$ 142.101,78, Em Favor Da Empresa Lumar Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 49.228.695/0001-52; Contrato N° 020/2026 - No Valor De R$ 157.805,22, Em Favor Da Empresa Placido- Comercio De Materiais Cirurgicos E Hospitalar, Inscrita No Cnpj Nº 25.123.729/0001-86; Contrato N° 021/2026 - No Valor De R$ 590.163,94, Em Favor Da Empresa Cirurgica Souza Rio Preto - Eireli, Inscrita No Cnpj N° 26.756.192/0001-54; Contrato N° 022/2026 - No Valor De R$ 4.354,99, Em Favor Da Empresa Soma/Sp Produtos Hospitalares Ltda, Inscrita No Cnpj N° 05.847.630/0001-10; Contrato N° 023/2026 - No Valor De R$ 81.403,85, Em Favor Da Empresa Dora Medicamentos Ltda, Inscrita No Cnpj N° 30.936.479/0001-33; Contrato N° 024/2026 - No Valor De R$ 129.753,02, Em Favor Da Empresa Cirurgica Uniao Ltda, Inscrita No Cnpj N° 04.063.331/0001-21; Contrato N° 025/2026 - No Valor De R$ 171.497,38, Em Favor Da Empresa Felipe Augusto Fedatto/Rf Hospitalar, Inscrita No Cnpj N° 41.435.203/0001-98; Contrato N° 026/2026 - No Valor De R$ 1.675,69, Em Favor Da Empresa Invicto Comercio De Produtos Para Saude Ltda, Inscrita No Cnpj N° 37.052.250/0001-85; Contrato N° 027/2026 - No Valor De R$ 54.250,00, Em Favor Da Empresa A2 Health Solutions Ltda, Inscrita No Cnpj N° 42.274.557/0001-60; Contrato N° 028/2026 - No Valor De R$ 124.082,41, Em Favor Da Empresa Lm Produtos Hospitalares Ltda, Inscrita No Cnpj N° 60.675.696/0001-88; Contrato N° 029/2026 - No Valor De R$ 12.007,50, Em Favor Da Empresa Cirurgica Medsaude Hospitalar Brasil Ltda, Inscrita No Cnpj N° 37.760.282/0001-35; Contrato N° 030/2026 - No Valor De R$ 130.413,94, Em Favor Da Empresa Ls Distribuidora De Medicamentos E Material Hospitalar, Inscrita No Cnpj N° 57.111.717/0001-28; Contrato N° 031/2026 - No Valor De R$ 162.750,00, Em Favor Da Empresa A2 Comercio De Material Hospitalar Ltda, Inscrita No Cnpj N° 26.153.992/0001-80; Contrato N° 032/2026 - No Valor De R$ 53.764,00, Em Favor Da Empresa Cirurgica Atlas Ltda, Inscrita No Cnpj N° 57.660.393/0001-87. Vigência: 12 Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 001/2026, Processo Licitatório Nº 029/2026, do tipo MENOR PREÇO ITEM: AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS NOVA, FABRICAÇÃO/MODELO 2025/2025, 0 (ZERO) HORA TRABALHADAS, MOTOR TURBO DIESEL COM NO MÍNIMO 06 CILINDROS EM ACORDO COM NORMA MAR1 / TIER3, COM POTÊNCIA LIQUIDA MÍNIMA 127 HP, CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO E CERTIFICAÇÃO ROPS/FOPS, CAÇAMBA COM DENTES E CAPACIDADE MÍNIMA 1.8M³, DEVERÁ TER GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES SEM LIMITE DE HORAS, A PARTIR DA EMISSÃO DA NOTA FISCAL AO MUNICÍPIO. O FABRICANTE DEVERÁ POSSUIR CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA COM OFICINA PRÓPRIA PARA MANUTENÇÕES E REVISÕES PREVENTIVAS DO EQUIPAMENTO DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, EM UM RAIO MÁXIMO DE 150KM DO MUNICÍPIO DE MACEDÔNIA. EDITAL: O recebimento da habilitação e das Propostas acontecerá até o dia 11 de MARÇO de 2026 até às 08:30 horas (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 11 de MARÇO de 2026 (Horário de Brasília), no endereço http://179.124.248.16:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital: www.macedonia.sp.gov.br. Fone/Fax (017) 3849-1162 - Macedonia-SP. Em 26 de fevereiro de 2026 REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS Prefeito