DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400363 363 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 011/2026 Objeto: Execução de obras de construção de 20 unidades habitacionais através do Programa Minha Casa Minha Vida. Fica ADJUDICADO o Processo supracitado a favor da empresa MB Engenharia e Urbanização Ltda EPP. Valor: R$-2.819.000,00. CAE: 4.4.90.51.00. Assinatura: 03/03/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 011/2026 Objeto: Execução de obras de construção de 20 unidades habitacionais através do Programa Minha Casa Minha Vida. Fica HOMOLOGADO o Processo supracitado a favor da empresa MB Engenharia e Urbanização Ltda EPP. Valor: R$-2.819.000,00. CAE: 4.4.90.51.00. Assinatura: 03/03/2026 MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Adm. Nº 1705/2025 Para serviços envolvendo a contratação de empresa para remanescente de obra de construção de nova escola de ensino fundamental, padrão FNDE, com recursos do Termo de Compromisso nº32889/2014, com base na recomendação do Departamento de Engenharia do Município de Guareí/SP, assim como nos termos do art. 165, alínea "d" da Lei Federal nº 14.133/2021, com a finalidade de viabilidade para possível regularização dos anexos do edital e promoção de possíveis alterações, DECLARO a presente licitação REVOGADA. Guareí/SP, 2 de março de 2026. REINALDO VICENTE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 EDITAL 134/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de serviço de construção de creche e escola de educação infantil, localizada na Rua Danisio Ducca Parque Barnabé, Indaiatuba/SP CEP 13349-339, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR 964137/2024/FNDE/CAIXA regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32, de 04/06/2024, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, que fazem parte integrante do edital. Tendo em vista o que consta dos autos, ADJUDICO e HOMOLOGO o julgamento realizado pela Comissão Permanente de Contratação, considerando-se vencedora deste certame licitatório a seguinte participante: FACONSTRU CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., observadas as exigências editalícias e as condições constantes em sua proposta final. Indaiatuba, 20 de fevereiro de 2026 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 EDITAL RESUMIDO O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC Municipal nº 075, de 31 de março de 2023 e suas regulamentações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026 - Processo Administrativo nº 005/064-PL/2026, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERT O, com as seguintes características: Objeto: Elaboração de Ata de Registro de Preços, para futuras e parceladas aquisições de pneus e acessórios, destinados à manutenção da frota municipal de diversos setores, visando atender às necessidades dos veículos e máquinas da Prefeitura do Município de Indiaporã/SP, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Sessão Pública: A sessão pública ocorrerá por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos (credenciamento e proposta) no dia 03/03/2026 a partir das 08h00, e término do recebimento das propostas em 13/03/2026 às 08h00. A classificação das propostas e a etapa de lances ocorrerão às 09h30 do dia 13/03/2026 no mesmo endereço eletrônico. Retirada do Edital: O Edital pode ser retirado no Paço Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou nos sites https://www.indiapora.sp.gov.br/ e www.bll.org.br. Informações: Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, nos horários acima, ou pelo e-mail: [email protected]. Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, no Portal da BLL e/ou na Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte dos Recursos: 001-PRÓPRIO - 002-ESTADUAL e 005-FEDERAL. Indiaporã-SP, 2 de março de 2026. BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO Nº 20/2026. Recebimento das Propostas: 09/03/2026 A partir das 8:30. Fim de Recebimento da Proposta: 20/03/2026 até as 08:30. Início da Sessão de Disputa: 09:00 (horas) do dia 20/03/2026. Para referência de tempo, será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br. A Prefeitura Municipal de Itaoca/SP, leva ao conhecimento dos interessados que encontra - se aberto o Pregão Eletrônico nº 005/2026 para Aquisição de 01 Caminhão Novo, visando a Melhoria da Coleta Seletiva do Município de Itaoca/SP, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet, através do Sistema de Pregão eletrônico da Bolsa de licitações do Brasil (BLL). Para participação os interessados deverão credenciar-se, entrando em contato com o provedor no site: www.bll.org.br. O edital está disponível para consulta no site: www.itaoca.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS U R BA N O S EXTRATO DE CONTRATO Contrato 10/2026 - Processo SUPRI 252/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 15/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - VALE DO SOL (NOVO PAC), CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E MÃO DE OBRA. Valor: R$ 11.699.792,40. Vigência: 20 (vinte) meses. Assinatura: 05/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 Processo SUPRI 228/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 16/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM NA ESTRADA DO ITAQUI. Contratada: CONSMART EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 3.819.491,02. Vigência: 5 (cinco) meses. Assinatura: 27/02/2026. Itapevi, 03/03/2026. Marcos de Oliveira Anjos Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 Processo SUPRI 229/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 17/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO ARAÇARIGUAMA. Contratada: CONSMART EMPREENDIMENTOS E CONSTR U ÇÕ ES LTDA. Valor: R$ 1.629.957,31. Vigência: 04 (quatro) meses. Assinatura: 13/02/2026. Itapevi, 03/03/2026. Marcos de Oliveira Anjos Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 16/2026 - Processo SUPRI 206/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 18/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MARISTELA (NOVO PAC), CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E MÃO DE OBRA. Contratada: CONSTRUJOB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 3.530.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 27/02/2026. Itapevi, 03/03/2026. Marcos de Oliveira Anjos Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO Nº 9.748-9/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO, BEM COMO EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO I "ANGELINA THEREZINHA PERRONE MARTINS", NO BAIRRO JARDIM MORADA NOVA EM JABOTICABAL, SÃO PAULO. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pela Comissão de Contratação e ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe à empresa EMERGO CONSTRUÇÃO E SERV I ÇO S LTDA., ao valor global de R$5.211.000,00 (cinco milhões, duzentos e onze mil reais), nos termos da proposta final apresentada e parte integrante do presente processo licitatório. Jaboticabal, 3 de março de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026 Republicação PROCESSO Nº 1680-2/2026 Tendo em vista a necessidade de retificação do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 - que trata do Registro de Preços visando a aquisição de tablets acompanhados da capa protetora e película protetora de tela visando atender as necessidades das Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Jaboticabal-SP, alterando o prazo de entrega das amostras para 05 (cinco) dias úteis; avisamos aos interessados que fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 18 de março de 2.026 às 08h30. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas e nova versão do edital, segue à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BLL e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 3 de março de 2.026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026, que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de cestas básicas montadas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e do Fundo Social de Solidariedade, para distribuição à população em situação de baixa renda e aos bolsistas da Frente de Trabalho do Município de Jaboticabal, bem como a aquisição de itens para composição da cesta de Natal, incluindo chocotone e frango, destinados às ações socioassistenciais realizadas no período natalino. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 17 de março de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br) Jaboticabal, 3 de março de 2.026 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026, que tratará do Registro de Preços visando a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROT E T O R ES , destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas de propriedade do Município. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 17 de março de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br) Jaboticabal, 3 de março de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito