DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400362 362 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 003/2026, cujo objeto é Aquisição de Trator cortador de grama, novos, sem uso anterior, destinados à manutenção de áreas esportivas, áreas verdes, praças, canteiros e demais espaços públicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e a Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 19 de março de 2026, com início da sessão às 09H30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 05/03/2026 às 10h00 ao dia 19/03/2026 às 09h15. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e e-mail: [email protected]. Chavantes-SP, 3 de março de 2025. MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 PA 41.015/2025 Seleção de Entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no Município de Cotia, para celebração de Contrato de Gestão visando à Operacionalização e Execução das ações e Serviços de Saúde em regime de 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive feriados, assegurando assistência universal e gratuita à população. Tornamos público que as Entidades participantes: AHBB Associação Hospitalar Beneficente do Brasil; IBEMESP - Inst. Bras. de Ensino, Esporte Medicina e Saúde Pública; Associação de Benemerência Senhor do Bom Jesus; e Irmandade Boituva de Saúde e Educação, estão habilitadas a prosseguir no certame. Cotia, 3 de Março de 2026 DANIELLE RODRIGUES SILVA EVANGELISTA DE JESUS Presidente da Comissão Especial de Avaliação PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROC. 008/2026 - EDITAL ALTERADO Encontra-se disponível o Edital Alterado do Pregão Eletrônico n.º 002/2026, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Dracena/SP. Data da sessão: 19/03/2026, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 2 de março de 2026. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROC. 028/2026 Encontra-se disponível o Edital do Leilão Eletrônico n.º 001/2026, cujo objeto é: Seleção da proposta mais vantajosa à Administração Municipal para venda dos bens imóveis (Itens deserto leilão 001/2025). Data da sessão: 31/03/2026, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br, mural do Paço Municipal e PNCP. Dracena, 3 de março de 2026. ELISMAR REGINA MOREIRA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS AUTOMOTIVAS II" MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo: 1456/2024 Data e Hora do Pregão: 25/03/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 27 de fevereiro de 2026. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA RESTRIÇÕES ALIMENTARES, CAFÉ E OUTROS" Processo administrativo: 40.521/2025-D Data e hora do pregão: 27/03/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão pública: www.compras.gov.br Critério de julgamento: MENOR VALOR ITEM Modo de disputa: Aberta Tipo de licitação: "Ampla concorrência" / "Cota reservada de 25% para ME e EPP" / "Exclusiva para ME e EPP" Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Subsecretaria de Assuntos da Juventude, Subsecretaria de Ações de Cidadania, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito e Secretaria de Obras Públicas, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 26 de fevereiro de 2026. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 EDITAL Nº 18/2026 PROCESSO Nº 13.116/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insulinas de ação ultrarrápida e basal, destinadas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde oriundas de mandados judiciais da Prefeitura do Município de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 17 de março de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 17 de março de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 3 de março de 2026. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 EDITAL Nº 19/2026 PROCESSO Nº 15.750/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 019/2026 - PROCESSO Nº 15.750/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL DE POÁ. - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 011/2026 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 15 de Abril de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 15 de Abril de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL , acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812. Poá, 3 de Março de 2026. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA N EG R A EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N. 09/2026 Contratante: Prefeitura Municipal Da Estância Hidromineral De Serra Negra. Contratado: Centro Oeste Implementos Para Transportes Ltda. Objeto: Aquisição de escavadeira hidráulica para uso da secretaria de serviços municipais. Valor: r$ 570.000,00. Data: 27/2/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2026 Objeto: "Prestação de serviços especializados - Controladores de Acesso e Emergências Aquáticas para Evento Open Náutico de Canoagem 2026 - COPA BRASIL DE CANOAGEM SLALOM E CAIAQUE CROSS Convênio ME nº1248/2025 Transfere gov nº990406 Proposta nº 062152/2025. Evento a ser realizado no Parque Fecapi sito à Avenida Vereador Eduardo Cassanho 330 - Bairro Fecapi entre os dias 27 de abril a 03 de maio de 2026." Data da sessão: 12 de março de 2026, às 09:00 horas. Edital disponível em https://pncp.gov.br/app/editais/46223699000150/2026/, https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais informações: Setor de Compras da Prefeitura - Rua Washington Osório de Oliveira, 640, Centro, (14) 3305-9044 - [email protected]. CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS Nº 3 E Nº 4/2026 Lei 14.133/2021 ESPÉCIE: Nº 003/2026 - Objeto: contratação de empresa para obras de recapeamento asfáltico de trechos da Rua Piracema e Rua Recreio - IV Divisão. Período para envio das propostas das 11:00 horas do dia 03/03/2026 às 09:00 horas do dia 17/03/2026. Período para lances: 17/03/2026 a partir das 10:00 horas. E Nº 004/2026 - Objeto: contratação de empresa para obras de recapeamento asfáltico da Rua Marechal Arthur da Costa e Silva - Vila Suely. Período para envio das propostas das 15:00 horas do dia 03/03/2026 às 09:00 horas do dia 18/03/2026. Período para lances: 18/03/2026 a partir das 10:00 horas. Os editais encontram-se disponíveis nos sites: www.bll.org.br ou www.ribeiraopires.sp.gov.br. Ribeirão Pires - SP, 3 de março de 2026. DOUGLAS MENEZES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ON LINE Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Estrela do Norte/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o LEILÃO ON LINE Nº 01/2026, para alienação de bens móveis (veículos, sucatas...) e imóveis (terrenos). A sessão será realizada por meio de endereço eletrônico: www.leiloesmager.com.br, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fica designada a data da sessão eletrônica: 25/03/2026, às 10h. O edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações da Prefeitura, telefone (18) 3999-3920 ou no site: [email protected] e www.leiloesmager.com.br. Estrela do Norte/SP, 2 de março de 2026. ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA Prefeito