DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Álvares Florence/SP, torna público o procedimento licitatório, em observância às disposições da Lei nº14.133, de 01/04/2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo da Ata de Registro de Preços, decorrente da Concorrência Eletrónica nº1/2026, constitui objeto do presente a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de ampliação da EMEI "Juliana Caroline Piveta" com fornecimento de material, referente ao Convênio nºSEDUC-PRC-2021-01169-DM de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Álvares Florence/SP, 24 de fevereiro de 2026 ADILSON BATISTA LEITE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 Concorrência nº1/2026 - Proc. nº2/2026. Contratante: Município de Álvares Florence Contratada: Rosales Gomes Construtora Ltda Contrato: nº12/2026 Vigência: 12 meses partir da data da assinatura. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de ampliação da EMEI "Juliana Caroline Piveta" com fornecimento de material, referente ao Convênio nºSEDUC-PRC-2021-01169-DM de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor:R$269.130,00 (duzentos e sessenta e nove mil e cento e trinta reais). Vigência:25/02/2026 a 25/02/2027. Data da assinatura:25/02/2026. Juliana da Silva Jacinto/Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Proc. Adm nº2/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de ampliação da EMEI "Juliana Caroline Piveta" com fornecimento de material, referente ao Convênio nºSEDUC-PRC-2021-01169-DM de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos Empresas vencedoras valor :R$ 269.130,00 (duzentos e sessenta e nove mil e cento e trinta reais): Rosales Gomes Construtora Ltda (29699377000162) com os lotes: 1 no valor:R$269.130,00 (duzentos e sessenta e nove mil e cento e trinta reais) Álvares Florence/SP, 24 de fevereiro de 2026 ADILSON BATISTA LEITE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Proc. Adm nº2/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de ampliação da EMEI "Juliana Caroline Piveta" com fornecimento de material, referente ao Convênio nº SEDUC-PRC-2021-01169-DM de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos Empresas vencedoras valor:R$ 269.130,00 (duzentos e sessenta e nove mil e cento e trinta reais): Rosales Gomes Construtora Ltda (29699377000162) com os lotes: 1 no valor:R$269.130,00 (duzentos e sessenta e nove mil e cento e trinta reais). A autoridade municipal do órgão Municipio de Alvares Florence, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Art. 28, inciso II, e suas alterações, resolve homologar o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Álvares Florence/SP, 24 de fevereiro de 2026 ADILSON BATISTA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 90011/26 Ref.: Processo 013/26 - Pregão Eletrônico 90011/26 - Registro de preços para Aquisição de Materiais Esportivos. Encerramento: 09:00 horas do dia 17/03/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 2 de março de 2026. Telma Gonçalves Carneiro Spera de Andrade Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2026 O MUNICIPIO DE BARÃO DE ANTONINA, através do Sr. RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados sua intenção em realizar uma DISPENSA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 169, de 22 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste aviso. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS PRESENTES NO SETOR DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA. LOCAL/PLATAFORMA: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br DATA PARA INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de março de 2026 a partir das 17h. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 11 de março de 2026 às 08h29m, exclusivamente através do sistema eletrônico conforme endereço acima. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS ATRAVÉS DE SESSÃO ELETRÔNICA: 11 de março de 2026 as 08h30m. TEMPO DE DISPUTA: 1 (uma) hora. PRAZO PARA ENVIO DA HABILITAÇÃO: 2 (duas) horas a partir da solicitação. RECURSO: Federal. VALOR ESTIMADO: R$ 12.298,00. Informações: [email protected] Os horários estabelecidos na divulgação deste procedimento e durante o envio da proposta observarão o horário de Brasília-DF. MÉTODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até a data e hora indicadas neste Aviso, as empresas interessadas deverão incluir no site www.bll.org.br suas propostas comerciais, mediante login e senha da empresa interessada, a partir da data da liberação do Aviso no site até o dia previsto para abertura da Sessão de DISPENSA ELETRÔNICA. Barão de Antonina/SP, 3 de março de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 10/2026 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 010/2026, no sistema de Registro de Preços pelo período de 12(doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, para "AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS, DESTINADO AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 25 de fevereiro de 2026. KLÉBER LOPES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2024 NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO Edital nº 700/2024 - Processo nº 106.193/2020 - Modalidade: Concorrência Pública nº 33/2024 - Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À GESTÃO, MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE BAURU/SP - Interessado: Secretaria Municipal de Obras. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, analisando a proposta e o plano de negócios apresentadas no processo em epígrafe resolve pela CLASSIFICAÇAO da proposta do CONSÓRCIO LUZ DO BRASIL, formado pelas empresas ZOPONE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA (empresa líder), SUM-IP SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA LTDA, G.C.E. S/A e RH ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 1.544.230,01 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta reais e um centavo) da contraprestação mensal máxima, apresentado pela execução dos serviços de concessão objeto da presente LICITAÇÃO, uma vez que referida proposta encontra-se em conformidade com o solicitado em edital. Abre- se prazo recursal de 3 (três) dias úteis contados a partir da publicação deste, nos termos do item 18 do edital e artigo 165, da Lei Federal nº 14.133/2021. Bauru, 2 de março de 2026. José Roberto dos Santos Júnior Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 36/2026-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna pública a abertura do procedimento licitatório, referente ao Pregão na forma Eletrônica n°. 11/2026, com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço, e do modo de disputa Aquisição de Ovos de Chocolate, com entrega ponto a ponto para atendimento dos Programas Socioeducacionais e Socioassistenciais do Governo do Município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 17 de março de 2026 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (licitação - editais - tipo: Pregão Eletrônico n°. 11/2026); buritama (vtec.net.br) - (tipo: Pregão Eletrônico n°. 11/2026); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-S.P, 3 de março de 2026. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2026 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2026 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo e Fundo Municipal de Cultura - EDITAL: 012/2026. OBJETO: Este Edital tem por objeto a premiação de 15 (quinze) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 23 de fevereiro até as 16:00 horas do dia 23 de de março de 2.026. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, sito à Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio - Caieiras, SP. o mesmo também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]., o edital também estará disponibilizado site da Prefeitura Municipal de Caieiras https://www.caieiras.sp.gov.br. Não enviamos o edital pelo correio. Caieiras, 11 de fevereiro de 2026. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PISO EMBORRACHADO, 30MM, COR PRETO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br HORÁRIO/ DATA: ETAPA. 08:00H / 04/03/2026 INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H 18/03/2026 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 18/03/2026 ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 09:00H / 18/03/2026. ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 3 de março de 2026. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito